11211 Stories by Âmbito Jurídico
O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com relação ao casamento....
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para...
Especialistas dizem que mais da metade das modificações das atividades do meio jurídico devem se manter no cenário pós-pandemia O mundo mudou e as...
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos...
Campanha “Nem vírus, nem fome: compaixão”, realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em...
*Paulo Braga O sigilo da fonte é algo tão importante em nossa democracia que mereceu assento constitucional como cláusula pétrea, vide o teor do...
Desde 24 de julho de 1996 está em vigor a lei 9.296, criada para regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da...
Por Raissa Martins e Carla Vianna Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da COVID 19,...
É o que defende a advogada e especialista ambiental Samanta Pineda, para a economia ganhar fôlego pós pandemia Pedidos de licença ambiental, que as...
Cartório digital e alvará de transferência eletrônica evitam que processos fiquem parados Por Izabela Rücker Curi Bertoncello Desde que a Organização Mundial de Saúde...
*por Paulo Akiyama Em meio a pandemia declarada pela OMS sobre a disseminação do COVID-19, a partir de 11 de março de 2020 a...
Os Limites do Planejamento Tributário em Época de Pandemia serão analisados por especialistas convidados pela Associação Paulista de Estudos Tributários em seminário aberto para...
Contribuintes com débitos de IPTU e TCL terão 20% de desconto no pagamento à vista; Decreto também concede benefícios para hotel, hostel e albergue...
Programa Concilia Rio entra em vigor no próximo dia 1º de junho O Concilia Rio, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que permite descontos...
Por Dra. Yanna Brandão Pierrondi O início do ano é marcado pela prestação de contas à Receita Federal, também conhecida como ‘leão”, por meio...
Prolongamento ou relaxamento da Quarentena? Desde o início do combate à Pandemia (COVID-19) no Brasil têm sido travados inúmeros debates entre aqueles que defendem o...
Escolha sobre quem ocupará leitos de UTI também tem amparo legal, mas hospitais podem ser responsabilizados por falta de recursos, explica especialista Na visão...
* Euro Bento Maciel Filho e * Henrique de Matos Cavalheiro Com a propagação do Coronavírus e o aumento significativo das mortes, fez-se necessário...
Alexandre Slivnik Confiança é uma palavra muito importante para impulsionar a produtividade. Esse sentimento vem da expressão com fé, o desconfiado vive com um...
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar, por 10 a 1, a medida provisória que obriga as operadoras de...
Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia do Moreau Valverde Advogados De que forma cada um de nós e as empresas vão estar pós-pandemia do...
Monique Rodrigues do Prado Rendendo-me as lives produzidas em tempos de confinamento, assistia as reflexões tecidas pelo filósofo Rodrigo Petronio no canal do Youtube da Casa do saber. Em tom...
Por Percival Maricato, advogado, sócio do Maricato Advogados O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do...
Empresa referência nesse segmento é a responsável pelos leilões de casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais com preços abaixo do valor de mercado em...
*Por Andrea e Jonatan O ano de 2020 começou de uma maneira não muito agradável para a sociedade, com a disseminação do vírus COVID-19,...
Farmácias e drogarias agora podem realizar testes rápidos para o novo coronavírus no Brasil. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
Jayme Petra de Mello Neto Desde 23 de março, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus...
Maiores devedoras, 500 empresas possuem débitos de mais de R$162 bi com o estado Um levantamento realizado nesta quinta-feira (30/04) pelo Sindicato dos Agentes...
O ex-diretor-presidente da ANS é um dos debatedores da live Os impactos regulatórios nas operadoras de Plano de Saúde em meio a pandemia do...
O órgão registra números de decisões de deferimento e indeferimento mais altos desde janeiro de 2019. A partir de julho de 2019, o Instituto...
