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Amanda Pereira Oliveira Dias Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se faz relevante a normatização da propaganda eleitoral, evidenciando-a como... Renata Mendes Pordeus de Queiroz Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito... Stênio Leão Guimarães Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com... Autores: PEDROSO, Millena da Silva. Bacharela em Direito e Pós-Graduanda em Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Integrado, Campo Mourão/PR. Ex-estagiária do... Stênio Leão Guimarães Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do... Mikaelle Castro Pereira – Especialista em Ciências Criminais. Bacharela em Direito. (E-mail: [email protected]). Resumo: O Ministério Público é um órgão permanente e indispensável à... Autor(a): Hívina Coelho Monteiro. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Orientador(a): Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.º.... Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola... Demystifying socioaffective parenthood and multi-parenthood Roberta Alves Bello – Advogada, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª subseção da... Autor: Isabella Baroni Rivabem Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis... Por Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Professor do IFPE. Defensor Público Federal. Mestre em Direito pela UNICAP. Doutorando em Direito pela Universidade do MINHO. Resumo:... André dos Santos Cardoso – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected]... Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos: Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Wellson Rosário Santos Dantas: Orientador do Curso de... Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial para o servidor com deficiência vem realizando uma trilha intricada no ordenamento jurídico. A modalidade de aposentadoria... The Indigenous Territorial Question in the Extreme South of Bahia – The Indigenous Land Comexatiba (Cahy/Pequi) Luiz Claudio Assis Tavares Resumo: A Constituição brasileira... Nome: Renata Costa do Egyto – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins – UniCátolica. E-mail: [email protected]. Orientador: Igor de Andrade Barbosa... The University Autonomy after Thirty Years of the 1988 Federal Constitution Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da... Maria Tereza Borges de Oliveira Mello. Procuradora do Município de Trindade–Go. Ex-Procuradora do Município de Araguaína-To. Pós-graduada em D. do Estado pela Faculdade Anhanguera.... Após a repercussão da notícia de que, mesmo após participar de campanhas publicitárias com cachês milionários, o influencer Iran Ferreira, conhecido como “Luva de... Por Tiago Silva A expressão “Dívida Tributária Complexa” carrega em seu contexto uma série de mitos, sendo considerada quase sempre como impagável. Porém, esta... Documento faz parte do rol de certidões exigidas para participação de processos licitatórios Natal (RN) 29/06/2022 – As certidões negativas de feitos emitidas pelo Ministério... Por Daniel Lima O número de contribuintes que caem na chamada malha fina está aumentando. Ocasionado por inúmeros motivos de inconsistências, divergências de informações... Especialista aponta caminhos para um desenvolvimento sólido A quem acredite que as práticas de Compliance devem ser atribuídas exclusivamente às grandes corporações e aos... Justiça determinou inclusão de campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”, mas IBGE recorreu; especialista avalia Prestes a ser iniciado, o Censo 2022, realizado... São Paulo 27, junho de 2022 A SiqueiraCastro acaba de reforçar sua área Ambiental com a chegada da advogada Annelise Abi-Ramia Ferreras (42), que passa a... O famoso empresário e bilionário Elon Musk causou polêmica ao exigir, por e-mail, que os empregados da sua fabricante de carros elétricos, Tesla, retornem... Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da... 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