Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Quando e por que fazer um laudo de avaliação contábil?

Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária Restruturações societárias são uma realidade na maioria das empresas brasileiras, especialmente...
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BR-163 exige solução urgente

Gisela Cardoso A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de 8...
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Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

O VIII Seminário Internacional OEA – Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM)...
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Cabe direito de herança à (ao) amante?

Aos olhos da seara civilista, aquele (a) que vive sob a condição de amante está inserido (a) no chamado “concubinato”. O Código Civil Brasileiro...
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Aduanas da América Latina se organizam para atender o significativo aumento do e-commerce

A gestão coordenada de fronteiras possibilita o gerenciamento mais eficiente de fluxo de pessoas e de mercadorias, exigindo uma atuação equilibrada das aduanas e...
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Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização em valor equivalente a...
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Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável. Afinal, potências do setor de...
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O que é a lei do inquilinato?

Ao alugar uma casa ou apartamento, muitas pessoas não sabem com certeza quais são as regras básicas que deve seguir, bem como aquelas que...
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O que é apropriação indébita?

No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele (a) que assim age...
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O que é Contrafação?

Você sabe o que é Contrafação? Provavelmente você nunca ouviu falar nessa palavra e não é pra menos, o termo não é comumente conhecido...
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Juros abusivos: saiba como evitar a cobrança indevida

O que são juros abusivos? Os juros representam, em síntese, o preço pago por um empréstimo. É o valor recebido pelo credor, sujeito que...
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Como a inteligência artificial está transformando a gestão tributária?

Por Angelo Ambrizzi Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta e...
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Últimos dias para se inscrever no mais tradicional trainee de escritório de advocacia de Curitiba

Vão até o próximo domingo(15) as inscrições para o trainee do escritório Poletto & Possamai. Focado no desenvolvimento técnico-jurídico e na vivência prática dos...
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Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente...
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O que é permitido no Marketing Jurídico?

O marketing jurídico é uma ótima solução para os profissionais de advocacia conquistarem mais clientes para o escritório, através da internet. Considerando que...
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Como Atender as Expectativas dos Clientes Através do Comportamento do Consumidor

Se tem uma coisa que todo consumidor é, essa coisa é analista. Ninguém quer correr o risco de jogar dinheiro fora e, por isso,...
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Agrotis participa do 9° Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022

Empresa pretende expandir suas soluções em prol do agronegócio de soja Entre as principais lavouras do Brasil, está o plantio da soja. Tendo em...
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Abertura do IV Congresso de Recuperação e Reestruturação de Empresas da OAB-MT

Começa amanhã, 12 de maio, o maior evento jurídico do Centro-Oeste. A cerimônia de abertura do IV Congresso de Recuperação de Empresas da OAB-MT...
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O dever de indenizar por mensagens ofensivas em grupo de aplicativos

Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos...
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A tecnologia é ferramenta crucial para que advogados(a) economizem tempo em processos judiciais

O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista...
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Evento destaca importância das parcerias para a metamorfose digital

Grupo Skill apresentou suas novas soluções em encontro presencial em São Paulo Promover a transformação por meio das conexões. Esse foi o objetivo do...
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Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?

Por Dra. Sylvia Maria Filgueiras A Nova Medida Provisória nº 1.108, publicada no fim de março pelo Governo Federal, trouxe importantes mudanças nas regras...
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Optometrista não pode fazer exames e prescrever lentes oftalmológicas, decide Justiça

Um optometrista que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única da comarca de Rio...
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Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram a manutenção do plano de saúde dos autores, pelo prazo de pelo menos 12 meses,...
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CNJ fortalece ações em rede para aprimorar segurança cibernética dos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário. O colegiado terá...
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Atividades que podem ser realizadas no Dia Mundial do Livro

A leitura é um processo cognitivo capaz de transportar uma pessoa de uma época para outra e que lhe permite conhecer determinadas informações por...
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Imposto de Renda: cinco dicas para não cair na malha fina

Último mês para declarar o Imposto de Renda 2022 e apenas 48% dos contribuintes do estado de São Paulo já informaram. Tributarista explica como...
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Como a tecnologia data driven pode ajudar seu escritório

Ter uma segurança a mais na hora de decidir algo é essencial para que surpresas desagradáveis sejam evitadas. O data driven é uma das...
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Insulfilm transparente: o que você precisa saber?

Estar dentro de um carro durante os meses mais quentes do ano definitivamente não é uma sensação agradável e, além disso, a exposição excessiva...
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OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi...
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