Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Linchamento Virtual: a Articulação do Ódio e a Proliferação das Fake News em Tempos de Pandemia

Autor: Vinícius Silvestre de Lima França: Bacharel em Direito no Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UniFavip/Wyden. Colação de grau dia 25/03/2022. [email protected]....
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As consequências da inobservância da NR 32 – saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos de saúde

The consequences of the inobservance of NR 32 – health and safety at work in health establishments Autor: Erick Michel de Lima. Bacharel em...
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Economia Digital e o Conceito de Estabelecimento Permanente. Um Novo Elemento de Conexão

Nome do Autor: Jhonytan Mark da Silva, bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduando em direito tributário pelo Instituto...
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Dia 04: evento online gratuito sobre transformação estimula a metamorfose digital nas empresas

Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação Para transformar a realidade externa, é necessário...
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Brasil tem mais de R$ 2,69 bilhões retidos em imposto de renda: como restituir esses valores?

Por Daniel Lima Só nos últimos cinco anos, mais de R$ 2,69 bilhões ficaram retidos em imposto de renda, de acordo com dados divulgados...
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Em seis pontos: tudo o que você precisa saber sobre Nepotismo

Como bem se sabe, a investidura em um emprego ou cargo público é dependente de aprovação em concurso público. No entanto, a própria Constituição...
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STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional

Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência. 22/04/2022 16h54 O...
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Criança com autismo poderá experimentar terapias oferecidas pelo SUS

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
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União, Estado de São Paulo e Município de Marília devem custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo

Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e adolescentes A 2ª...
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A nova fase dos Influenciadores Digitais: o reconhecimento da profissão e fomento ao empreendedorismo

Por Sóstenes Marchezine* Há, no Brasil, 2.269 ocupações reconhecidas como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. Trata-se de uma lista criteriosa...
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Baiana de Direito oferece bolsas integrais para pessoas negras

Podem se inscrever no processo seletivo pessoas autodeclaradas pretas e pardas egressas de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares A Faculdade Baiana de...
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As soluções do STJ para as interações entre juízos arbitral e estatal

*Por José Miguel Garcia Medina Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o...
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O que é e como fazer clipping jurídico?

O clipping é uma das ferramentas mais importantes dentro da assessoria de imprensa e relações públicas. O monitoramento midiático pode ser feito para diferentes...
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O que é o metaverso e como ele pode impactar o Direito?

Desde a concepção da internet e com o seu uso popularizado, a ideia de universos virtuais já era explorada. Principalmente nos últimos meses a...
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Como diferenciar o dolo eventual e a culpa consciente?

O tema dolo eventual x culpa consciente ganhou grande repercussão após o início do julgamento dos quatro réus envolvidos no processo da Boate Kiss....
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TRT-18 instala primeira Ouvidoria da Mulher da Justiça do Trabalho: um canal para melhor acesso da mulher à justiça

A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de...
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Art. 277 CTB: entenda sobre o assunto

Primeiramente, você e eu sabemos da importância que a Lei Seca tem para a segurança no trânsito brasileiro. Basta uma simples pesquisa e veremos...
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Acordo de mais de R$ 800 mil reais vai beneficiar 229 trabalhadores

A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ Um termo de...
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TRT-10 mantém sentença que condenou Hospital Santa Helena a cumprir Lei de Cotas

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o Hospital Santa Helena –...
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Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça realiza, desde segunda-feira (18/4), uma pesquisa para avaliar a percepção do público sobre os serviços prestados pelo Judiciário. A iniciativa...
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TRT-5 instala Subseção de Uniformização da Jurisprudência, que fixará entendimentos consensuais sobre temas repetitivos

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instalou, em sessão telepresencial realizada na tarde desta segunda-feira (18/4), dirigida pelo vice-presidente do TRT-5,...
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Empresas de transporte são condenadas a pagarem R$ 30 mil de indenização por assédio sexual

Data de criação: 19/4/2022 10:38:00 Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de...
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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atuará como observadora nas Eleições 2022

Convite inédito foi formalizado pelo presidente do Tribunal em audiência virtual com o presidente da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva 12/04/2022...
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Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual...
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Obra sobre produção feminina no Direito Constitucional busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres

Na publicação produzida pelo STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que mostram discriminação de gênero na mídia e...
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Imóvel reformado em Jaguarão (RS) terá que voltar à aparência original

18/04/2022 – 17h30 Atualizada em 18/04/2022 – 17h34 A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um...
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TRF3 mantém pena fixada a homem que promoveu entrada ilegal de bengaleses no Brasil em troca de 10 mil dólares

Para os magistrados, não há no processo prova nova apta a diminuir a penalidade A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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Decisão: Acusação de atos de improbidade administrativa deve ser acompanhada de comprovação dos atos de fraude e má-fé

18/04/22 17:30 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento às apelações interpostas contra sentença proferida pelo...
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Casa noturna terá de excluir foto de cliente, utilizada sem autorização, em rede social

19 Abril 2022 | 09h37min Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que teve sua imagem publicada, sem autorização, nos stories...
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Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior,...
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