Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Seção Penal nega habeas corpus a policial acusado de matar jovem

Julgamentos ocorreram nesta segunda-feira, 18, por meio de videoconferência A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de...
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Inclusão no Poder Judiciário é tema de ciclo de palestra e programação vai até dia 16 de maio

O pensamento de inclusão no Poder Judiciário é tema de uma série de palestras realizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
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Acidente em brinquedo de lanchonete gera indenização

Menina de 8 anos sofreu corte no braço e foi hospitalizada 14/04/2022 09h00 – Atualizado em 18/04/2022 14h01 Uma menina que se machucou no escorregador de uma lanchonete...
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Juíza condena idosa por crime de injúria racial praticado contra a nora

Publicado: 18 Abril 2022 Uma mulher de 84 anos foi condenada pela Justiça goiana pela prática do crime de injúria racial. O crime aconteceu...
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Turma Recursal condena empresa de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais por contratação fraudulenta

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá julgou o processo nº 0001826-65.2021.03.0002, que...
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Formulário disponibilizado no portal da Corregedoria de Justiça auxilia brasileiros adotados por residentes estrangeiros a obter informações sobre sua origem biológica

Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior a 18 anos, conforme normas estabelecidas pela Corregedoria no...
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Clientes que tiveram cartões furtados devem ser ressarcidos de prejuízos

18.04.2022 | Galeria, Notícias | 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Dever de guarda, Estacionamento, TJAC Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram...
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A diferença entre IPVA e licenciamento apresentada em 5 pontos

A diferença entre IPVA e licenciamento vai muito além do nome. Existem, ao todo, 5 pontos que diferenciam um termo do outro, e devem...
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Entenda as mudanças no Exame da Ordem e a importância da seleção

Presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem, Marco Aurélio Choy, será um dos convidados da Semana Nacional da OAB do Âmbito Jurídico O...
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O que é e como funciona a alienação fiduciária

O termo alienação fiduciária é muitas vezes ouvido no mundo jurídico e dos negócios. Entretanto nem sempre é bem compreendido. Muitas vezes, também se...
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Saiba quanto ganha um advogado em média

O advogado é um profissional indispensável à administração da justiça, sua função é atuar em defesa dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas,...
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O que é e como funciona a evicção?

É comum encontrarmos termos bem diferentes quando estudamos a área de Direito Civil. Assim, ocorre bastante também quando falamos de contratos. Isso geralmente acontece...
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Valores de Multas 2022: tabela de preço

Você já conhece os valores das multas para 2022? Desde quando a Lei Nº 14.071/20 entrou em vigor em abril de 2021, muitas coisas...
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Como escolher um bom advogado

É possível que nenhuma pessoa comum tenha o desejo de precisar se envolver em processos jurídicos, contudo, ainda que contar com um advogado é...
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Forçar ultrapassagem de veículos: entenda sobre essa infração

Você sabia que forçar ultrapassagem de veículos é uma infração prevista no código de trânsito brasileiro? Ela, assim como outras manobras também são regulamentadas...
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Posso dirigir com CNH vencida?

Todo condutor já deve ter passado pela experiência de ver que sua carteira de motorista está perto do prazo de validade e adiou o...
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Qual o valor da multa por embriaguez?

Desde a ascensão da Lei Seca, os motoristas e condutores passaram a ter um cuidado maior quando se trata de beber e pegar o...
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Usucapião extrajudicial: requisitos, documentos e passo a passo completo

Usucapião é uma ferramenta por meio da qual se pode obter a propriedade de um bem pela sua posse prolongada. Em outras palavras, é...
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O que é e como funciona a desconsideração da personalidade jurídica

Um tema bastante atual é a desconsideração da desconsideração da personalidade jurídica. Em meio aos vários dispositivos jurídicos da legislação brasileira, a desconsideração da...
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Entenda como funciona a audiência de custódia

O que é audiência de custódia? A audiência de custódia, também chamada de audiência de apresentação, é um ato próprio do Direito Processual Penal,...
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O que é lenocínio?

Em um país com grandes problemas de desigualdade social, a prostituição é apresentada como o meio de subsistência de muitas pessoas. Geralmente a prostitução...
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O que são precatórios? Entenda o que mudou com a PEC dos Precatórios

Em dezembro de 2021, foram promulgadas a PEC 23/2021 e a PEC 46/2021, também conhecidas como a PEC dos Precatórios. As Propostas de Emenda...
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Legítima defesa: conceito, requisitos e classificação

Legítima defesa é um termo comumente conhecido e que, vez ou outra, é tema em novelas, filmes, seriados e, também, na vida real, em...
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Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento no Âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados

Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário...
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A (re)existência jurídica da população LGBTQIA+ no contexto brasileiro

Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Resumo: O presente trabalho busca compreender a situação da população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e outros)...
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A pandemia e a crise dos contratos

Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em...
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Política Criminal Destinada aos Usuários De Drogas: Problemas e Perspectivas

Criminal Policies For Drug Users: Problems and Perspectives Letícia Silva Oliveira – Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – (Unidesc),...
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Revista Âmbito Jurídico nº 219 – Ano XXV – Abril/2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Da suspensão Abrupta das Datas dos...
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Defensoria Pública e seu dever de atender os hipossuficientes

Eduarda Santiago Pereira Ramon Cesar de Jesus Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua...
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Dos regimes autoritários às democracias: direito e as colorações ideológicas

From authority regimes to democracies: law and ideological colorations Karhen Lola Porfirio Will Resumo: De algum modo, o presente empreendimento teórico pretende contribuir no...
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