5605 Stories by Âmbito Jurídico
Autor: BORGES, Steffany Loren Nunes – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva – Profº. Mestre em Direito... Autora: COÊLHO, Juliana Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmica do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. Email:[email protected]. Prof. Esp.... Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010, como as... Até mesmo os condutores mais prudentes estão propensos a algum tipo de incidente no trânsito e, por isso mesmo, é importantíssimo pensar em maneiras... Sem auxílio do governo e lutando contra o garimpo ilegal, pandemia da covid-19 e grileiros da região, os Suruí Paiter e os Cintas-Largas formam... No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão. Semanas depois, ocorreu... Renata Tavares Garcia Ricca Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra... Jana Lee, fashion business influente no mercado da moda internacional, faz parte da estatística de quase 16 milhões de mulheres agredidas no Brasil a cada ano ... Ariel Palmeira* Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência... Infelizmente, hospitais no Brasil são área de atuação de criminosos. E isto ficou evidenciado durante a pandemia. As autoridades diplomáticas dos Estados Unidos emitiram... Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta... Quando os carros 0 km são difíceis de serem adquiridos por causa dos altos valores, os carros seminovos e os carros usados passam a... Publicado em 3 de novembro, texto institui política para garantia de proteção e ampliação dos direitos dessa população; Diana Serpe, especialista no tema, explica... Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS... As decisões de isolamento social como resposta para conter a pandemia de COVID-19 e a imposição de restrições sobre as atividades de empresas de... Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós-graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia (ESA) A absolvição... Empresário e escritor José Luiz Alquéres resgata a trajetória do pensamento político desde a sua origem a partir de personagens como Santo Agostinho, Montaigne... “Introdução à Perícia Grafoscópica” detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área... O recente plebiscito chileno no qual a população local optou pela criação de uma nova Constituição, extinguindo a atual – vigente desde o governo... Para acompanhar o aumento das atividades operacionais no cotidiano das empresas e garantir que as equipes possam maximizar seus resultados, a conciliação de dados... Em tempos de pandemia da COVID-19 a notícia mais aguardada por todos é a de quando finalmente teremos uma vacina. Ao que tudo indica,... *Marco Antonio dos Anjos Em recente decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa... Conforme amplamente divulgado pela mídia, no dia 05 de agosto foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal a questão da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária patronal... *Fernanda Vieira Se a evolução da indústria do games já caminhava a passos largos, com o advento da pandemia causada pelo Coronavírus, os números... Entenda como ficam a cobrança do encargo no Terço Constitucional de Férias e no Salário-Maternidade No último mês de agosto, duas decisões promulgadas pelo... A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos... Nota técnica lista 17 recomendações para empresas que aderem ao teletrabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica, onde constam 17 novas... Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados Uma fatia relevante dos pagadores de... Desde março, o isolamento social imposto pela pandemia obrigou quem queria viajar à mudar os planos e ficar em casa. No entanto, com a... Nossos conteúdos foram baixados mais de 20 milhões de vezes e já inspiramos muitos empreendedores a saírem da inércia e iniciarem seus próprios negócios.... 
