19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo:O objetivo central do trabalho em tela é demonstrar que os atos de assédio moral no serviço público podem ser configurados como atos de...
Resumo: O Sistema Público de Escritura Digital, instituído pelo Estado brasileiro, se converteu em uma revolução não apenas tecnológica no Sistema Tributário Nacional, como...
Resumo: A participação do idoso brasileiro na renda familiar se revela cada vez mais expressiva. Um novo fenômeno econômico e social começa ser desenhado...
Resumo: O presente ensaio monográfico versa sobre os recursos extraordinários pertinentes ao Direito laboral, designadamente o Recurso de Revista, positivado no art. 896, alíneas...
Resumo:A presente obra analisa o fenômeno da colisão de direitos fundamentais sob uma perspectiva constitucional. Para tanto, apresenta-se o conceito e as principais características...
Resumo: O presente artigo tem por escopo retratar a terceirização de serviços públicos, buscando dentro do direito do trabalho e com complemento do direito...
Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar a constituição do crédito tributário nos regimes aduaneiros especiais, sobretudo sobre o regime Drawback, onde há incidência de...
Resumo: O artigo se inicia abordando aspectos gerais do bairro Queimadinha, apresentando as características deste como um todo, destacando de que maneira é conhecido...
Resumo: Faz-se minuciosa análise da natureza da responsabilidade que recai sobre as instituições financeiras diante de fraudes e delitos praticados por terceiros em contas...
Resumo: Discutir alguns pontos jurídicos-ambientais relacionados aos resíduos de serviços de saúde é o escopo desse artigo. Analisa-se aspectos destacados da normatização que se...
Resumo: O presente estudo é voltado para a análise das problemáticas do art. 59 da Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato –, e as...
Resumo:O adicional de 25% é um benefício prestado pela Previdência Social aos aposentados que necessitemdeassistênciapermanentedeoutrapessoa.Orequisitoinicialparaaobtençãodo benefício é o segurado ser aposentado por invalidez e...
Resumo:Podemos dizer que o instituto da Falência é de primordial importância para o Direito Empresarial. Isso porque, a garantia dos credores é o patrimônio...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade a análise das implicações normativas da Desvinculação de Receitas da União, instituída pelo art. 76 da...
Resumo: O presente artigo tem como implicação principal a análise das adequações feitas no Sistema Tributário Brasileiro para Copa do Mundo FIFA de 2014...
Resumo: No processo trabalhista assim como em todas as relações processuais são admitidos todos os meios de prova necessários como por exemplo as provas...
Resumo: Por meio do presente trabalho cientifico pretendo demonstrar a natureza jurídica e o regime tributário da norma de prescrição em matéria tributária, objetivando...
Resumo:Este artigo abordará o inciso II, do artigo 1.641 do Código Civil, que impõe o regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos....
Resumo: Neste artigo teremos uma visão global sobre o que seja o procedimento de licitação, passando para uma análise mais específica da Lei 12.462/2011...
Resumo: Apresenta o seguinte trabalho um breve estudo sobre o instrumento constitucional de Incidente de Deslocamento de Competência em face do Direito Processual Penal,...
Resumo: A terceirização ainda não está regulada em legislação específica, embora haja projeto em lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL. 4330/2004). A...
Resumo: O princípio da culpabilidade constitui pedra angular do Direito Penal moderno. Assimilado pela Lei Maior, o conceito psicológico da culpabilidade alça a status...
Resumo: O presente estudo demonstrará aos leitores o que se entende pelo instituto do recall. A metodologia escolhida para tanto foi a análisedoutrinária em...
Resumo: Considerando que nosso país é marcado por um território de dimensões continentais, a utilização de método pela média nacional de expectativa de vida...
Resumo O direito autoral confere ao autor de obras artísticas, literárias e científicas o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução da sua obra....
Resumo: A utilização das técnicas de reprodução humana assistida, em particular, da gestação de substituição, desperta o interesse pelo estudo de questões que orbitam...
Resumo: O presente artigo pretende apresentar um breve estudo sobre a legitimidadeou a ilegitimidadeda exigência de alvará de localização e funcionamento no perímetro municipal...
Resumo: O presente trabalho irá analisar juridicamente a Lei no 9.605/1998 em face dos animais domésticos bem como as respectivas situações de abusos e...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a iniciativa probatória do magistrado na fase investigativa, questão das mais polêmicas em sede de imparcialidade,...
Resumo: Neste rápido ensaio, sem a pretensão de esgotar o tema, abordamos vários aspectos sobre as tutelas de urgência trazidas pela Lei nº 13.105/2015...
