19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo:O artigo ora apresentado é pautado na formação dos representantes da população (os políticos). Mais precisamente nos Poderes Executivo e Legislativo, antes de serem...
Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil do Estado e a configuração de dano moral previdenciário dela decorrente. Analisa, primeiramente, o...
Resumo:O presente artigo visa analisar o instituto da disregarddoctrine, inicialmente por meio do estudo do conceito da personalidade jurídica e seus efeitos legais, especialmente...
Resumo: Este artigo visa elucidar as principais questões sobre a responsabilidade ambiental em caso de vazamento de petróleo no mar, com as legislações nacionais...
Resumo: Uma vez difundido pela sociedade brasileira o fenômeno do pluralismo jurídico, as organizações da sociedade civil passaram a exercer um papel efetivo e...
Resumo:O presente artigo propõe-se a traçar breves linhas acerca de conceitos falimentares, desaguando no tema proposto, a possibilidade da falência e recuperação judicial alcançar...
Resumo: O presente artigo aborda o incidente de assunção de competência sob a ótica da Lei 13.105/2016 NCPC a qual lhe trouxe profundas inovações....
Resumo: A recente reforma da Previdência Social trazida pela Lei 13.183/2015, vigente desde 18/06/2015, introduziu no sistema previdenciário brasileiro alterações que surtiram efeitos imediatos...
Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo divulgar a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, assim como fazer uma análise do atual...
Resumo: O perfil dos internos da Cadeia Pública de Irati/PR é analisado neste artigo, sob os aspectos estudados pela Criminologia Crítica, sob o enfoque...
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é aprofundar o estudo da responsabilidade da figura do grupo econômico trabalhista em face do cancelamento da...
Resumo: Esta pesquisa traz como tema o conflito existente entre a liberdade de crença religiosa e o direito à educação dos membros da Igreja...
Resumo:Este artigo trata-se de um levantamento descritivo dos argumentos jurídicos que fundamentam uma autonomia administrativa técnica e científica dos órgãos periciais de natureza criminal...
Resumo: O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância do estudo acerca dos procedimentos de nacionalização e desnacionalização de navios e embarcações e...
Resumo: O artigo busca analisar o instituto da imunidade tributária recíproca estampado na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, inciso VI alínea...
Resumo: O presente trabalho abordará os principais aspectos jurídicos do instituto princípio da não-cumulatividade do ICMS na Constituição Federal de 1988 e do direito...
Resumo: O presente artigo visa abordar a análise crítica da mudança na aposentadoria por tempo de contribuição no ponto de vista das modificações nos...
Resumo: O presente artigo pretende fazer um breve relato sobre a impossibilidade de insurgência do consumidor, em sede dos Juizados Especiais de Defesa do...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo efetuar uma análise acerca do tribunal do júri, desde sua formação história, seus fundamentos previstos na Constituição...
Resumo: Este trabalho aborda conflitos socioambientais existentes na área de preservação permanente da Lagoa Formosa, situada na Área de Proteção Ambiental da Lagoa Formosa,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a inadequação de dispositivos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro com o Estado Democrático de Direito, bem...
Resumo: A desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro ainda é muito discutido em todas as áreas do Direito, tornando–se assim, um assunto de...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir sobre o binômio efetividade/legalidade da medida excepcional discutida, qual seja, a internação compulsória de dependentes de...
Resumo: O presente estudo tem como escopo delimitar a importância do tema na atualidade referente ao desenvolvimento da ciência diante das ocorrências da vida,...
Resumo: O presente artigo científico de revisão aborda a construção do Direito Financeiro ao longo da história, com o objetivo de proporcionar ao leitor...
Resumo: As diversas mudanças ocorridas na sociedade com o decorrer do tempo refletiram de forma muito significativa no Direito, em especial no Direito de...
Resumo: O trabalho busca levantar a existência entre a demanda de trabalho dentro das secretarias das faculdades do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal...
Resumo:Comentários críticos à Resolução Conjunta 02/15 do Departamento de Polícia Federal e Conselho Superior de Polícia. Os famigerados “autos de resistência”, especialmente aqueles seguidos...
Resumo: O presente Artigoteve como objetivo Identificar na Obra Os miseráveis a manifestação do fenômeno epistemológico do Direito sob a ótica da Escola do...
Resumo:O enfrentamento da Execução contra Fazenda Pública sempre foi tema tormentoso para credores e juristas, de modo geral. A queixa recorrente dos credores está...
