Equipe Âmbito Jurídico

 

   



19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico

Conflito entre princípios fundamentais na recusa da testemunha de jeová em realizar tratamento hemoterápico

Resumo: O presente estudo discute o confronto ocorrido entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa, existente quando o seguidor da...
31 min read

O contrato de honorários e prestação de serviços advocatícios dentro da advocacia trabalhista em favor dos trabalhadores

Resumo: O presente artigo tem por finalidade não apenas apresentar um modelo de contrato de honorários, mas também discorrer de modo sistemático sobre diversos...
16 min read

Soluções jurídicas para um problema social: o superendividamento em tempos de crise econômica

Resumo: O presente artigo trata do fenômeno do superendividamento, suas espécies, repercussões e as principais soluções para este problema social crescente na sociedade de...
13 min read

Violência contra a pessoa idosa: desafio contemporâneo para os profissionais de serviço social

Resumo: Relata a violência contra a pessoa idosa, fato que está presente em nossa sociedade tornando-se um desafio para o profissional de Serviço Social....
34 min read

A execução de alimentos sob o prisma do novo CPC

Resumo: O presente artigo trata sobre a execução de alimentos na sistemática do Código de Processo Civil de 2015. O objetivo foi de reunir...
47 min read

Cobrança de dívida de taxa condominial: advogado, escritório de advocacia ou administradora de condomínios?

Resumo: A ideia em desenvolver o tema sobre as Administradoras de condomínio que disputam as cobranças de dívidas de taxas condominiais (extrajudiciais e judiciais)...
16 min read

Conflito aparente entre o princípio do duplo grau de jurisdição e o princípio da dialeticidade recursal no Código de Processo Civil de 2015

Resumo: Por meio do presente projeto de pesquisa, busca-se uma análise da aplicação prática do princípio da dialeticidade como auxiliar no preenchimento de um...
20 min read

O recursos de apelação e o novo Código de Processo Civil

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de aplicação do Recurso de Apelação e suas principais alterações de acordo com o...
27 min read

O agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015 – uma análise crítica da sua aplicabilidade na prática forense

Resumo: O presente estudo vai apresentar aspectos importantes das alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao...
33 min read

Os limites para a terceirização de acordo com as Leis n. 13.467/2017 e 13.429/2017

Resumo: A Lei nº 13.429/2017 dispõe sobre as relações de trabalho nas empresas de prestação de serviços públicos a terceiros, notabilizando-se por alterar a...
23 min read

A harmonização das normas de proteção ao consumidor na União Europeia

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a proteção do consumidor em face à tendência da integração regional. Discorre, primeiramente, a respeito dos...
22 min read

Operação Lava Jato sob a visão da ética aristotélica

Resumo: O artigo tem por objeto analisar a Operação Lava Jato sob a ótica da ética Aristotélica, sobretudo no que tange o estudo das...
26 min read

Da aplicabilidade à justiça do trabalho dos institutos da fraude à execução e fraude contra credores

Resumo: O presente artigo aborda a questão acerca da aplicabilidade perante a Justiça do Trabalho dos institutos da Fraude à Execução e Fraude contra...
30 min read

A (in) imputabilidade do psicopata – uma releitura do art 26 do Codigo Penal brasileiro a partir das ciências comportamentais

Resumo: De forma errônea, o psicopata é visto por muitos, como um ser dotado de problemas mentais extremamente graves, porém, alguns estudiosos afirmam que...
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Cortes internacionais e suas medidas protetivas

Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível...
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Algumas considerações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas: do processo civil ao trabalhista

Resumo: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas visa à celeridade e economia processual, com a proposta de ser mais um remédio contra o...
56 min read

Direito dos refugiados e a nova lei de migração

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito dos refugiados e a nova lei de migração. O refúgio não traz em si...
18 min read

A sociedade de propósito específico e a lei anticorrupção

Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a possibilidade de inclusão de uma Sociedade de Propósito Específico — SPE para os fins...
33 min read

A análise da igualdade de gênero em uma perspectiva universalista e relativista dos direitos humanos

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo discutir, sob o prisma legal e social, a evolução da igualdade de gênero, especialmente o papel...
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A ampliação do conceito de cidadão como legitimado ativo para propor a Ação Popular

Resumo: O presente trabalho visa traçar as linhas, em que se pretende estudar e discutir, sob um prisma legal, a pungente questão da legitimidade...
39 min read

A parassubordinação e o poder diretivo do empregador no contrato individual de trabalho

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo propor uma reflexão acerca dos requisitos legais da existência da relação de emprego, analisando o grau de...
23 min read

A ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar

Resumo: O escopo básico deste estudo é refletir sobre o alguns aspectos do processo administrativo disciplinar. Já de antemão, cabe destacar que se trata...
7 min read

Inovar-auto: resultados e desafios para o regime automotivo de 2018

Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o...
21 min read

Responsabilidade civil em caso de homicídio

Resumo: O crime de homicídio e suas reparações é o foco do presente estudo. Poderá o sujeito causador do dano responder pelo resultado atingido,...
17 min read

Aspectos relevantes da reforma trabalhista- Lei 13.467 /2017

Resumo: O presente estudo tem como objeto de pesquisa precipuamente a atribuição da força de lei às convenções e acordos coletivos, em detrimento da...
48 min read

Uma reflexão filosófica sobre a boa-fé, autonomia da vontade e os limites morais nos contratos de prestação de serviços celebrados com instituições financeiras

Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão filosófica acerca dos princípios da boa-fé e o da obrigatoriedade contratual nas contratações de prestadores de...
18 min read

Intervenção Federal: o tema do momento

Resumo: O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários. Palavras-chave:...
29 min read

Childfree: um discurso de ódio contra as crianças?

Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “childfree” na República Federativa do Brasil. Para tanto serão consideradas correntes doutrinárias...
14 min read

Uma análise do aborto à luz do direito à vida

Resumo: O presente trabalho estuda a discute a relevância do direito à vida em conflito com o direito à sexualidade e o direito à...
26 min read

A (des) construção dos paradigmas constitucionais da Alemanha nos anos 1933-1945: a Constituição Nazista

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o paradigma constitucional alemão instaurado a partir da subida do poder do Nacional-Socialismo, principalmente tendo como...
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