19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O objetivo do presente está assentado em analisar o Projeto de Lei nº 4.148/2008 que coloca fim na obrigatoriedade da rotulagem em alimentos... Resumo: Este trabalho foi realizado com o intuito de, ao final, responder a um importante questionamento sobre quais as vantagens e contribuições oriundas da... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal oferecer alguns elementos para uma necessária reflexão sobre a relação que há entre as novas tecnologias... Resumo: Tendo em vista as discussões acerca do papel da mulher na sociedade bem como as diversas formas de violência praticadas contra as mulheres,... Resumo: Inicialmente, ao se dispensar um exame acerca do tema colocado em tela, patente se faz arrazoar que a Ciência Jurídica, enquanto um conjunto... Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação do Princípio da Proporcionalidade às Matérias Processuais Penais no Brasil. O seu objetivo... Resumo: – O objetivo deste artigo é demonstrar que é direito da pessoa com necessidade especial frequentar a escola regular, bem como que o... Resumo: Este artigo apresenta concepções sobre a existência e estruturação do direito da moda no Brasil, contextualizando com o desenvolvimento e fundamentação dos mecanismos... Resumo: O presente estudo tem como objeto de pesquisa o valor probatório do inquérito policial, sendo que este é o conjunto de diligências realizadas... Resumo: o presente artigo tem o condão de discutir questões práticas relativas à assistência jurídica integral e gratuita oferecida pelos Núcleos de Prática Jurídica... Resumo: Este trabalho tem como tema a unidade entre a finalidade da ética e os princípios da bioética e do Direito Constitucional. Neste século... Resumo: O que torna o tema, analisado no presente artigo, em algo tão delicado, são os direitos e as limitações dos direitos indígenas. De... Resumo: A análise comparativa da responsabilidade do contratante, no processo de terceirização, nos dias atuais e quando aprovado o Projeto de Lei 4330/2004 é... Resumo: Baseado na crescente adoção medidas de visando restrições no acesso aos benefícios previdenciários, este trabalho visa analisar questionar os efeitos e o contexto... Resumo- O objetivo deste artigo é esclarecer um pouco mais o instituto da desaposentação. Trata-se de assunto de enorme importância nos dias atuais, pois... Resumo: Este trabalho de pós graduação, tem o condão de demonstrar como a mudança da Lei 12.015/09 foi proveitosa para o judiciário e para... Resumo: A seguridade social, sistematicamente estruturada – assistência social, previdência social e saúde –, é direito fundamental (arts. 6º e 194 a 204, da... Resumo: O artigo desenvolve o estudo sobre o cabimento da restrição legal ao uso, à produção, à compra e à venda de drogas recreativas... Resumo: Com debate sobre a redução da maioridade penal, pudemos observar a manifestação de profissionais de diversas áreas e suas respectivas opiniões. A tramitação... Resumo:A iniciação de crianças, em especial, nos cultos de matriz africana pode levar a conclusões equivocadas, até mesmo a criminalização de tais práticas. É... Resumo: Apresenta-se neste a ampla defesa e o contraditório nas decisões judiciais segundo o sistema acusatório e o garantismo penal, embasando-se no fato de... Resumo: O objetivo do estudo foi caracterizar os benefícios que o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP proporciona ao trabalhador idoso no Brasil. Com relação ao... Resumo: A pretensão deste trabalho é analisar a Política Pública de Assistência Social, como serviço público especificamente na Proteção Especial de Média Complexidade, por... Resumo: O presente artigo se destina ao estudo acerca dos conceitos perante a Teoria do Direito. Aborda aspectos doutrinários e históricos acerca da história... Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da responsabilidade civil do Estado quanto aos atos omissivos de seus agentes, com ênfase na... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de as autoridades policiais aplicarem o princípio da insignificância. Pautando-se no instituto da legalidade... Resumo:A Seguridade Social veio como uma fonte de auxílio aos trabalhadores, nos âmbitos sociais, de saúde e previdenciários. Os acidentes de trabalho e as... Resumo: Diante da necessidade de proteger os direitos do nascituro, assegurando, assim, as necessidades da gestante, foi criada a Lei 11.804 no ano de... Resumo O estudo trata da diferença identificada no Direito concernente ao despertar, aprimoramento, aperfeiçoamento das entidades familiares na sociedade, a partir do patriarcado. Busca... Resumo: O objetivo do estudo foi caracterizar os tipos de benefícios acidentários concedidos aos idosos no Brasil, a partir dos registros de dados contidos... 
