19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Com a modificação realizada pela Câmara dos Deputados no projeto de Novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado Federal, que implementa um...
Resumo:Em razão da necessidade crescente de mercado, vê-se que a locação ganha cada vez mais espaço, nomeadamente para atender a um público sem pretensão...
Resumo:Na locação de imóveis há uma modalidade que merece bastante atenção, nomeadamente porque ganha cada vez mais adesão do mercado imobiliário, qual seja, a...
Resumo: Este artigo analisa a possibilidade de se requerer, no âmbito da Ação Regressiva Acidentária, a obrigação de fazer relativa à reabilitação profissional e/ou...
Resumo:É sabido que a relação locatícia merece precauções em todas as suas fases de desenvolvimento, para que transcorra sem nenhum embaraço. Por ser um...
Resumo:Ao se alugar um imóvel, naturalmente, o locatário tende a adequá-lo segundo suas conveniências. E isso é razoável. Contudo, o locatário tem de observar...
Resumo:O presente artigo apresenta de forma sucinta os aspectos gerais sobre o gênero alimento e a obrigação alimentar de acordo com o Direito Civil...
Resumo: Com o intuito de acompanhar o crescimento do mercado imobiliário, alguns locadores de imóveis tentam renegociar regularmente o valor do aluguel. Essa prática...
Sumário: 1. Previsão Constitucional do Direito Social ao trabalho. 2. Conceito de portador de necessidades especiais. 3. Vedação das Práticas Discriminatórias em geral. 4....
Resumo: Em uma reportagem à BBC Brasil, por Luis Kawaguti, é apresentado um número de 600 por cento de aumento nas denúncias pelo 180...
Resumo:Não é raro ver que os donos de imóveis preferem confiar a administração de seus bens às imobiliárias ou mesmo aos corretores de imóveis....
Resumo: No presente estudo relaciona-se a prova no direito processual e a sua constitucionalidade no que diz respeito ao depoimento pessoal do Réu face...
Resumo:A principal obrigação da locação, a contraprestação de aluguel, tem firme caráter alimentar que serve ao locador e aos seus dependentes, confirmando-se como ferramenta...
Resumo: A responsabilidade civil tem previsão no ordenamento podendo se dividir em contratual e extracontratual. os requisitos para se configurar a responsabilidade podem-se dividir...
Resumo: O pressuposto justificativo encontra-se no anacronismo judicial, na necessidade de atualizar a metodologia de atuação, porém sem ferir pressuposto de aplicabilidade. A possibilidade...
Resumo: O presente artigo abordou a essencialidade da água como um insumo fundamental à vida. Caracterizou esse recurso natural como finito e renovável, e...
Resumo: o presente artigo versa sobre a aplicação da garantia de emprego da gestante ao contrato de aprendizagem, visto que a Súmula 244, item...
Resumo: A desapropriação-sanção implica um microssistema normativo da reforma-agrária, cujos dispositivos não podem ser interpretados meramente a partir de parâmetros da processualística ordinária, visto...
Resumo: O presente trabalho propõe o conhecimento da nova modalidade de usucapião como uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Por ter seu...
Resumo:Este trabalho visa destacar a importancia que se denota a questão ambiental, onde por sua vez, é abordada a realidade em que o planeta...
Resumo: Análise do Direito Tributário em função de sua Natureza Jurídica: Público, Obrigacional e Comum. Summary: Analysis of Tax Law due to its Legal...
Resumo: A redução da idade penal vem sendo debatida pelo Congresso Nacional, em diversas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Assim como toda proposta...
Resumo: Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontrá-los,...
Resumo:Esse artigo se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça, e de forma específica os empecilhos para que incida o efetivo acesso...
Resumo:O laudo psicológico é o principal documento emitido pelo psicólogo que atua nas demandas jurídicas. A falta de observância na confecção desse documento traz...
Resumo:A presente pesquisa é fruto de reflexões oriundas de revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento humano encabeçado pela educação em direitos humanos, dando ênfase às...
Resumo:O presente estudo desvenda a aplicabilidade do acordo e da convenção coletiva como alternativas à hipótese de corte de pessoal em casos de excesso...
Resumo:O Supremo Tribunal Federal aprovou, à unanimidade, a Súmula Vinculante nº 33, que consolida o entendimento massivo da Suprema Corte sobre a regulamentação do...
Resumo: O presente trabalho objeta trazer um compêndio entre os elementos de solução dos conflitos envolvendo os direitos fundamentais, em especial, o dos direitos...
Resumo: Este artigo trata-se da filiação socioafetiva, que é fruto da evolução das famílias. Nesta espécie de filiação o que impera é a verdade...
