19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A obra de Hans Kelsen é o reflexo de um Homem que lutou contra o espírito de sua época e se insurgiu contra...
Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais...
Resumo:O Supremo Tribunal Federal aprovou, à unanimidade, a Súmula Vinculante nº 33, que consolida o entendimento massivo da Suprema Corte sobre a regulamentação do...
Resumo:Não é raro deparar-se na prática com situações em que o administrador de imóveis se vê tolhido em suas atividades, estas em defesa do...
Resumo:O tema versa sobre uma relação particularmente conflituosa, qual seja, a relação locatícia, onde os interesses das partes se contrapõem na maioria das vezes....
Resumo:“Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar o controle da Administração Pública sob as suas mais variadas formas, realizados por cada uma das...
Resumo:Para desenvolver este trabalho, parte-se do pressuposto de que na relação locatícia as partes têm como principal objetivo manter a locação. Isso quer dizer...
Resumo:É sabido que a relação locatícia merece precauções em todas as suas fases de desenvolvimento, para que transcorra sem nenhum embaraço. Por ser um...
Resumo:Na locação de imóveis há uma modalidade que merece bastante atenção, nomeadamente porque ganha cada vez mais adesão do mercado imobiliário, qual seja, a...
Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar a desnecessidade de observância do artigo 16 da LRF na contratação de serviços contínuos. Neste sentido, busca-se esclarecer...
Resumo:Da locação de imóveis podem surgir controvérsias que precisam ser compatibilizadas. Na maioria das vezes, as partes possuem interesses opostos, e os problemas advindos...
Resumo:Em razão da necessidade crescente de mercado, vê-se que a locação ganha cada vez mais espaço, nomeadamente para atender a um público sem pretensão...
Resumo: Com a modificação realizada pela Câmara dos Deputados no projeto de Novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado Federal, que implementa um...
Resumo: Este artigo analisa a possibilidade de se requerer, no âmbito da Ação Regressiva Acidentária, a obrigação de fazer relativa à reabilitação profissional e/ou...
Sumário: 1. Previsão Constitucional do Direito Social ao trabalho. 2. Conceito de portador de necessidades especiais. 3. Vedação das Práticas Discriminatórias em geral. 4....
Resumo: Em uma reportagem à BBC Brasil, por Luis Kawaguti, é apresentado um número de 600 por cento de aumento nas denúncias pelo 180...
Resumo:Ao se alugar um imóvel, naturalmente, o locatário tende a adequá-lo segundo suas conveniências. E isso é razoável. Contudo, o locatário tem de observar...
Resumo:A principal obrigação da locação, a contraprestação de aluguel, tem firme caráter alimentar que serve ao locador e aos seus dependentes, confirmando-se como ferramenta...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender e interpretar a Lei 11.340/06, ou seja, a Lei Maria da Penha, que ganhou este nome...
Resumo:Não é raro ver que os donos de imóveis preferem confiar a administração de seus bens às imobiliárias ou mesmo aos corretores de imóveis....
Resumo: Com o intuito de acompanhar o crescimento do mercado imobiliário, alguns locadores de imóveis tentam renegociar regularmente o valor do aluguel. Essa prática...
Resumo:O presente artigo apresenta de forma sucinta os aspectos gerais sobre o gênero alimento e a obrigação alimentar de acordo com o Direito Civil...
Resumo: O presente trabalho trata de questões relevantes e controvertidas acerca da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, conhecida como Cide-royalites, instituída pela Lei...
Resumo: Análise do Direito Tributário em função de sua Natureza Jurídica: Público, Obrigacional e Comum. Summary: Analysis of Tax Law due to its Legal...
Resumo: A redução da idade penal vem sendo debatida pelo Congresso Nacional, em diversas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Assim como toda proposta...
Resumo:A presente pesquisa é fruto de reflexões oriundas de revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento humano encabeçado pela educação em direitos humanos, dando ênfase às...
Resumo:Esse artigo se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça, e de forma específica os empecilhos para que incida o efetivo acesso...
Resumo: O pressuposto justificativo encontra-se no anacronismo judicial, na necessidade de atualizar a metodologia de atuação, porém sem ferir pressuposto de aplicabilidade. A possibilidade...
Resumo: A desapropriação-sanção implica um microssistema normativo da reforma-agrária, cujos dispositivos não podem ser interpretados meramente a partir de parâmetros da processualística ordinária, visto...
