19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Neste trabalho procuramos estudar o surgimento de um novo paradigma: o Direito Fraterno. Sob a ótica da dimensão constitucional, onde se busca analisar,...
Resumo: O presente artigo analisa os paradigmas da liberdade humana descritos pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau. Para isto delimita como marco teórico o Estado de...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a regra matriz de incidência do ICMS, prevista no art. 155, inciso II, da Constituição Federal, a...
Resumo: Este trabalho busca inicialmente mostrar, de maneira breve, como ocorre o trabalho escravo urbano e rural nos dias atuais. Em seguida, conceitua o...
Resumo: Procura-se, no presente artigo, aprofundar-se no estudo do habeas corpus. O aprofundamento, faz-se mister em razão da sua tamanha importância na história do...
Resumo: O presente trabalho propõe um estudo acerca da função que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados exerce quanto à proteção dos...
Resumo: Este artigo aborda o tema atinente aos princípios e valores constitucionais no Estado Democrático de Direito, com destaque para a dignidade humana como...
Resumo: O presente estudo investiga a proteção jurídica do Estado à vítima de acidente do trabalho. Apresenta breve apreciação histórica e legislativa da proteção...
Resumo: Este estudo tem o objetivo de evidenciar e analisar as circunstâncias que se impõem como pressupostos críticos da tensão existente entre a restrição...
Resumo: Toma-se como caso específico de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, onde o objetivo principal é pesquisar os efeitos do controle...
Resumo: Os rumos de um sistema de seguridade social unicamente sustentado no equilíbrio financeiro e orçamentário poderão conduzir para inefetividade de direitos sociais. Isto...
Resumo: A ordem econômica constitui-se pelas proposições normativas ou instituições jurídicas que têm por objeto as relações econômicas, dentre as quais, algumas possuem hierarquia...
Resumo: O presente artigo trata da Justiça transicional, como evento global, um fenômeno político-jurídico do século XX. As experiências em alguns países, discorrendo sobre...
Resumo: A globalização esta presente nas mais diversas áreas da sociedade. A sua presença se intensifica nomeadamente nas áreas da comunicação, da liberdade de...
A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do...
É relevante registrar que o atual texto constitucional vigente deixou de estabelecer formalmente o conceito de tributo. Caberá ao intérprete o ônus de deduzir...
Resumo: O presente artigo pretende analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela), nos crimes contra a flora. O principal enfoque...
Resumo: O presente artigo pretende abordar uma relevante questão no que tange ao direito administrativo e constitucional. Trata-se da constitucionalidade da publicação de dados...
Resumo: O presente artigo pretende analisar o imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU), diante de imóveis de propriedade de Autarquias Federais. Portanto, o foco...
Resumo: Com a atual realidade do Brasil, as prisões cautelares, lamentavelmente, têm sido usadas como resposta à opinião pública, que clama por “justiça”, de...
Resumo: A medicina é uma das ciências mais antigas e acompanha a humanidade desde os seus primórdios. Mesmo antes de regras positivadas relacionadas com...
Resumo: Trata-se de artigo que aborda tema delicado, qual seja, a devolução de imóvel locado quando esta relação locatícia findar. Tendo em conta que...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender o instituto da suspensão condicional da pena (SURSIS) e tentar encontrar soluções para algumas controvérsias doutrinárias...
Resumo: No artigo examina-se a constitucionalidade da punição de condutas culposas pela Lei de Improbidade Administrativa. Inicialmente, demonstra-se que a natureza e o regime...
Resumo: O escopo do presente trabalho é o de refletir sobre as implicações registrais advindas da alteração do prenome e gênero do transexual. Vencido...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar os aspectos essenciais relativos a aplicabilidade do ´´Tempo´´ nos procedimentos administrativos e processos judiciais, enquanto fenômeno...
Resumo: O presente artigo visa analisar a influência do ativismo judicial na evolução dos efeitos conferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão concessiva...
Resumo: O presente trabalho contempla uma breve análise do atual posicionamento das Cortes Pátrias acerca da existência ou não de vinculação dos preços lançados...
Resumo: Este trabalho convida o leitor a refletir sobre o tempo necessário para resolução dos conflitos judiciais. Palavras-Chave: Princípios – Duração Razoável do Processo...
Resumo: Na esfera jurídica, o teletrabalho surge como uma das espécies de trabalho à distância, visto sob um enfoque firmado na complexidade de informações,...
