19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este trabalho apresenta os benefícios da resolução de conflitos através das conciliações extraprocessuais promovidas nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania...
Resumo: O presente artigo consiste no estudo realizado sobre a (i) legitimidade do Direito em Face da Pós-Modernidade, apresentando brevemente desde os filósofos da...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade explorar o Estatuto do Desarmamento, bem como dar uma breve leitura sobre os vários impactos que o...
Resumo:A recente decisão proferida pelo STF em sede de repercussão geral no RE 593.849-MG marcou uma mudança na interpretação jurisprudencial até então prevalecente a...
Resumo: A autora problematiza como se deu a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo verificar os vários nuances que envolvem as contratações de artistas pela forma de inexigibilidade de licitação, suas...
Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão do consumo de água pela agricultura e pelo setor industrial no Brasil, tendo em vista a...
Resumo: O Presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da aposentadoria especial para os enfermeiros devido a insalubridade. Para discorrer sobre o tema...
Resumo: Este artigo faz uma análise da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Examina-se o princípio da boa-fé objetiva à luz da legislação...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o indulto de Natal de 2017. Os requisitos, a competência para editá-lo, os beneficiados, um instrumento...
Resumo: O presente artigo visa tratar da necessidade de regulamentação dos serviços de vídeo on demand pelo Brasil, tendo em vista que na Europa,...
Resumo: Este trabalho visa abordar os aspectos gerais do controle de constitucionalidade, com fulcro na perspectiva de ser este controle nada mais que a...
Resumo: Este estudo transversal concentra-se nas áreas do direito processual civil e constitucional, utiliza a metodologia qualitativa, os métodos dedutivo e monográfico e, através...
Resumo: O meio ambiente sadio e equilibrado é um direito fundamental de terceira geração constitucionalmente assegurado, essencial à manutenção e qualidade da vida humana...
Resumo: O presente texto é resultado de uma releitura de material de pesquisa realizada quando da elaboração de nossa monografia de conclusão do curso...
Resumo: Este texto delimita o conceito de democracia, sob dupla perspectiva a saber: a definição de “povo”, e a pessoa física titular de direitos...
Resumo: O objetivo deste artigo cientifico é elucidar as alterações que sofrerá a aposentadoria por invalidez mediante aprovação do Projeto de Emenda a Constituição...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade discorrer, especificamente, sobre as peculiaridades das imunidades tributárias concebidas pela Constituição Federal de 1988 em face das...
Resumo: O INSS, mediante resoluções, instruções normativas e decretos, dispõe que o requerimento de benefícios, pode ser feito diretamente pelo segurado. Para tanto, estabelece...
Resumo: O estudo sob exame visa através da revisão literária, numa análise qualitativa, em propor a formulação de uma política pública para o amparo...
Resumo: O presente artigo tem como objeto demonstrar algumas possibilidades de pluralidade jurídico frente ausência do Estado frente a resolução dos conflitos sociais. Na...
Resumo. Este artigo busca discutir o conceito de superendividado estabelecido pelo Projeto de Lei 3515/2015 e sua inadequação para a proteção legal necessária. Palavras-Chave:...
Resumo: O presente artigo objetiva identificar dispositivos na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso, e demais normativos, que amparam o aposentado. Restringe-se ao aposentado...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo suscitar reflexões sobre a prática da competição de mediação no processo de aprendizado e de treinamento do...
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade de concessão do adicional de 25% ao benefício da aposentadoria, concedido somente aos segurados aposentados por...
Resumo: O presente artigo trata das Políticas Públicas do Desporto brasileiro, evidenciando suas lacunas, em face da importância do fomento à prática esportiva, como...
Resumo: O presente artigo científico busca estudar o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar a possibilidade de...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo traçar breves considerações sobre o sigilo das votações e a incomunicabilidade dos jurados no contexto brasileiro. Serão...
Resumo: No presente trabalho aborda a discussão sobre a aplicação e funcionalidade do método socrático no direito moderno, sendo que a maiêutica tem uma...
Resumo: Este artigo apresenta uma análise contraposta ao entendimento do Supremo Tribunal Federal em aplicar retroativamente as causas de inelegibilidades presentes na Lei Complementar...
