19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Procura-se, no presente artigo, aprofundar-se no estudo do habeas corpus. O aprofundamento, faz-se mister em razão da sua tamanha importância na história do...
Resumo: Este trabalho convida o leitor a refletir sobre o tempo necessário para resolução dos conflitos judiciais. Palavras-Chave: Princípios – Duração Razoável do Processo...
Resumo: A globalização esta presente nas mais diversas áreas da sociedade. A sua presença se intensifica nomeadamente nas áreas da comunicação, da liberdade de...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a regra matriz de incidência do ICMS, prevista no art. 155, inciso II, da Constituição Federal, a...
Resumo: Este trabalho busca inicialmente mostrar, de maneira breve, como ocorre o trabalho escravo urbano e rural nos dias atuais. Em seguida, conceitua o...
Resumo: Este estudo tem o objetivo de evidenciar e analisar as circunstâncias que se impõem como pressupostos críticos da tensão existente entre a restrição...
Resumo: O presente estudo investiga a proteção jurídica do Estado à vítima de acidente do trabalho. Apresenta breve apreciação histórica e legislativa da proteção...
Resumo: No artigo examina-se a constitucionalidade da punição de condutas culposas pela Lei de Improbidade Administrativa. Inicialmente, demonstra-se que a natureza e o regime...
Resumo: O presente trabalho contempla uma breve análise do atual posicionamento das Cortes Pátrias acerca da existência ou não de vinculação dos preços lançados...
Resumo: O escopo do presente trabalho é o de refletir sobre as implicações registrais advindas da alteração do prenome e gênero do transexual. Vencido...
A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do...
Resumo: Este artigo aborda o tema atinente aos princípios e valores constitucionais no Estado Democrático de Direito, com destaque para a dignidade humana como...
Resumo: O presente artigo visa analisar a influência do ativismo judicial na evolução dos efeitos conferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão concessiva...
Resumo: Apresenta o regulamento da advocacia no Reino Unido e País de Gales e as mudanças trazidas pelo novo regulamento, a Legal Services Act,...
Resumo: O presente trabalho busca abordar aspectos históricos e conceituais da internet e também das ameaças surgidas com a chamada Revolução Tecnológica, além de...
Resumo: No presente artigo apresentamos um breve histórico da implementação do fator previdenciário os motivos da sua criação a evolução da legislação previdenciária brasileira...
Resumo: Breves considerações acerca da colisão entre direitos fundamentais e análise acerca das possibilidades de solução de eventuais conflitos. Sumário: 1. Introdução; 2. As...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a analise da ADI 3510, que levou a um novo entendimento da utilização das células troncos embrionárias...
Resumo: Análise dos principais aspectos de formação e constituição dos Tratados e Convenções Internacionais à luz do Direito Brasileiro, bem como a solução para...
Resumo: A limitação da duração do trabalho é vista como um dos mais importantes fundamentos teleológicos do Direito do Trabalho sendo que as primeiras...
Resumo: O presente artigo visa traçar breves noções sobre o direito internacional privado no mundo globalizado, analisando seus conceitos, conteúdos e objetos de estudo....
Resumo: A presente pesquisa objetiva estudar os benefícios que o processo judicial eletrônico proporciona para o bom funcionamento da justiça. Sabe-se que ao longo...
Resumo: O trabalho propõe uma abordagem da defesa atípica do processo de execução, conhecida como exceção de pré-executividade, analisando a evolução do tema no...
Resumo: Este artigo trata da admissibilidade – em face da própria Constituição de 1988 e do princípio da reserva legal – das decisões manipulativas...
Resumo: O estabelecimento de formas alternativas para a solução de litígios comerciais dentro do Mercosul apresenta-se como fator positivo. Todavia, torna-se necessária a criação...
Resumo: O presente ensaio se presta a debater, sucintamente, a possibilidade de se estabelecer uma relação entre Teoria da Ação Comunicativa em Habermas e...
Resumo: Neste trabalho apresentamos elementos de discussão acerca da judicialização da política à luz da democracia constitucional e sua efetividade. Vemos na judicialização da...
Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma análise detalhada do benefício previdenciário da aposentadoria por idade rural, especialmente como é a sistemática do benefício...
O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios...
Resumo: Após muita divergência doutrinária e jurisprudencial, o Colendo Superior Tribunal de Justiça consagrou o entendimento de que apenas será possível a acumulação entre...
