19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A ideia primordial do texto é demonstra os aspectos fundamentais da Lei n. 12.965/014 de forma apresentar como fica responsabilidade civil dos internautas...
Resumo: O presente trabalho questionou a atuação do juiz em seu papel jurisdicional. Acontece que o Código de Processo Penal, descrito pelo Decreto Lei...
Resumo: A saúde nem sempre foi vista como uma obrigação do Poder Público, posto que o Estado realmente inicia sua fase obrigacional a partir...
Resumo: A responsabilidade civil é algo bastante recente, quando esta relacionada com responsabilidade do ente estatal, dada de pouco mais de um século, em...
Resumo: O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância para a Constituição Federal de 1988. Isto é,...
Resumo: Como a prática constitucional é toda desenvolvida mediante as decisões dos Tribunais Superiores em especial o STF o chamado direito constitucional jurisprudencial surge...
Resumo: O artigo aborda os entendimentos doutrinários acerca da imprescritibilidade das ações judiciais que buscam o ressarcimento de danos ao erário, bem como o...
Resumo: Entre os anos de 2009 e o mês de agosto de 2013 houve muitas mudanças no Código Penal Brasileiro, que ganhou artigos em...
Resumo: O nosso objeto de pesquisa é a análise da formação teórica das Escolas Clássica e Positiva de Direito Penal na Europa Ocidental e...
Resumo: O presente trabalho trabalha com instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, notadamente a Educação e o Licenciamento Ambiental. Esta pesquisa partiu de...
Resumo: A adoção por casais homoafetivos ainda é causa de grande discussão e polêmica dentro do nosso ordenamento jurídico. Desse modo, coube a esse...
Resumo: O Recurso Extraordinário julgado pelo Relator Senhor Ministro Dias Toffoli, veio declarar a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91,...
Resumo: O presente estudo trata de uma análise sobre as diferentes formas e carências de aposentadoria por idade. Inicialmente, apresentar-se-á um breve estudo sobre...
Resumo: Aborda-se, em presente trabalho, a responsabilidade dos servidores públicos frente às infrações por eles cometidas, no exercício da função pública. Busca-se levantar as...
Resumo: Um dos grandes desafios da modernidade é a adequação dos direitos sociais constantes na Carta Magna e a sua prestação efetiva, onde passa...
Introdução Para este assunto que pode revelar o que a sociedade espera do Judiciário diante da reserva ética que este mantém, acredito que posso...
Resumo: Analise da situação de concessão do beneficio destinado aos dependentes do segurado quando da ausência previdenciária, inexistindo o óbito declarado oficialmente em conformidade...
Resumo: O artigo objetiva esclarecer no que consiste a Síndrome de Burnout, sua definição, suas características, seu diagnóstico e o reflexo previdenciário. Abordará a...
Resumo: A pensão por morte é um dos benefícios existentes no sistema da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado quando de seu falecimento....
Resumo: A democracia teve sua importância reconhecida em vários tratados e declarações de Direitos, como um direito fundamental do cidadão e dever dos Estados,...
Resumo: O meio ambiente segundo o Direito Ambiental pode ser natural, artificial, cultural, do trabalho. O meio ambiente do trabalho deverá ser o local...
Resumo: O presente trabalho procura relacionar duas áreas do saber, quais sejam a História e o Direito. Dessa relação nasce uma terceira: a História...
Resumo: Esse trabalho analisa o cabimento ex officio da Tutela Antecipada no Processo Previdenciário. Por se tratar de tema com uma amplitude de possibilidades...
Resumo:O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar as atribuições e a área de atuação das Guardas Municipais no que foi instituído no artigo...
Resumo: Este artigo resume, em traços de maior importância para a área da filosofia do direito, o pensamento moderno que versa sobre o direito...
Resumo: A dignidade humana está elencada no artigo 1º, III, no texto maior, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil traz pela...
Resumo: O direito processual trabalhista, instrumento garantidor dos direitos laborais, divide os litígios da sua natureza em duas vertentes, a saber: dissídios individuais e...
Resumo: Na atualidade, a doutrina administrativista considera 03 (três) paradigmas de Estado como modelos existentes, que são o Estado Liberal, o Estado Social e...
Resumo: Este artigo pretende ajudar a dirimir eventual dúvida acerca da possibilidade ou não da prorrogação de período de graça ( art. 15, II...
Resumo: Um tema muito atual e polêmico no Direito Brasileiro diz respeito à atividade regulatória, cujo destaque em território pátrio começou no governo de...
