19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O processo de globalização trouxe para o âmbito juslaboral alguns novos institutos, consequentemente com estes nasce um novel arcabouço jurídico, exigindo assim do...
Resumo: Busca-se, neste texto, realizar um estudo sobre as finalidades institucionais da Anvisa, por meio da análise de seu viés regulatório, demonstrando que, no...
Resumo: O processo e a Justiça do Trabalho há tempos enfrentam uma séria crise de efetividade, porém, por outro lado houve uma revalorização do...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os poderes nos contratos de trabalho. Para tanto conceitua-se e caracteriza-se cada poder exercido, analisando...
Resumo: Esse artigo trata sobre a Síndrome de Alienação Parental que provém de uma campanha em que um dos genitores ou mesmo um familiar...
Resumo: O presente estudo monográfico versa sobre a Adoção por casal Homoafetivo e o elemento principal dessa matéria é mostrar o permissivo legal no...
Resumo: Este artigo pretende demonstrar o equívoco em que vem incorrendo parte de alguns doutrinadores e inúmeros julgados no país quando entendem que o...
Resumo: O estudo pretende conceituar e comparar o auxílio – doença do Regime Geral de Previdência Social com a Licença do art. 83 da...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: A prestação jurisdicional consiste na solução de litígios apresentados ao Poder Judiciário, visando a pacificação social. A jurisdição é atividade exclusiva do Estado,...
Resumo: A verdade é fruto da inteligência humana, sendo algo sublime. O homem busca a verdade, a persegue sem armistício em todas as atividades...
Resumo: Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado se alicerça na faculdade que o proprietário...
Resumo: Em uma primeira plana, cuida salientar que o direito de vizinhança alberga um sucedâneo de limitações, provenientes da norma vigente, que cerceiam a...
Resumo: A responsabilidade ex delicto abrange os casos em que a indenização decorre do crime. A ação civil ex delicto significa um contato entre...
Tratar do direito civil atual principalmente em face da vigente legalidade constitucional, dos fundamentos da república brasileira e da incidência do constitucionalismo contemporâneo ou...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a utilização do princípio da boa-fé, bem como da aplicação dos direitos fundamentais do trabalhador, como remédios aptos...
Conceito de Trabalho Doméstico Legislação: Com a Lei 5.859 de 11/12/1972 – “Doméstica é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada...
Resumo: O presente estudo tem como foco a atuação da Defensoria Pública como legitimada ativa da ação civil pública decorrente de danos ambientais. Nessa...
Resumo. Instauração de processo administrativo disciplinar e mudanças na execução da pena de condenado. Relações do direito administrativo disciplinar e o direito processual penal....
Resumo: O presente trabalho objetiva, através da análise do instituto da jurisdição, sua definição e características, verificar se a arbitragem possui natureza jurisdicional. Palavras...
Resumo: O estudo do direito à moradia do fiador em contrato de locação de bem imóvel urbano é de suma importância jurídica, já que...
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser...
Resumo: Neste estudo iremos analisar o princípio da eticidade. Estudaremos o Direito, a Ética, como a ética de relaciona com o Direito e o...
Resumo: Este trabalho cuida da interpretação do Direito como componente necessário e indispensável à sua aplicação justa no caso concreto. A partir de uma...
Resumo: Este trabalho tem o propósito de esclarecer acerca das verbas trabalhistas que integram ou não o salário de contribuição previdenciária. Será realizada uma introdução...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem do pensamento jurídico à luz dos paradigmas inaugurados pela física moderna, tendo por base...
Resumo: O presente estudo tem por escopo fazer uma análise da Lei de Execuções Penais no que diz respeito à saúde dentro do sistema...
Resumo: O trabalho, de cunho eminentemente, teórico abordou os direitos políticos à luz de uma interpretação constitucional moderna, que está voltada para os critérios...
Resumo: A responsabilidade tributária pode ser atribuída a terceira pessoa que não é contribuinte em virtude de mínima relação com o fato gerador da...
Resumo: O objetivo do presente trabalho se dirige à identificação e análise de legislações estaduais, promulgadas após a edição da Política Nacional de Resíduos...
