19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os vínculos por adoção e os reflexos destes para o adotando sob o enfoque psicológico. Apresentar-se-á...
Resumen: el proxenetismo es un delito que casi siempre ha estado regulado en el ordenamiento jurídico cubano. Su amplitud y carácter expansionista obliga al...
Resumo: A fase ordinatória tem início logo após a fase postulatória, ou seja, depois de transcorrido o prazo de resposta do réu. Tal fase...
Resumen: La tesis de desvinculacion procesal es una instituta juridica presente en casi todos los ordenamientos jurídicos que abrazan el sistema continental o romano...
Resumo: É denotável que a constitucionalização do meio ambiente no Brasil viabilizou um verdadeiro salto qualitativo, no que concerne, especificamente, às normas de proteção...
Resumo: Cuida assinalar que o indivíduo sucessível pode ser chamado à sucessão por direito próprio, quando inexistir entre ele e o autor da sucessão...
Resumen: La tesis de desvinculacion procesal es una instituta juridica presente en casi todos los ordenamientos jurídicos que abrazan el sistema continental o romano...
Resumo: O presente estudo trata da discussão a respeito do enquadramento das receitas obtidas pelas emissoras de radiodifusão com veiculação de publicidade, propagandas e...
Resumo: A saúde é um estado de bem-estar inerente a todo ser humano; essencial para a execução de outros direitos, como por exemplo, no...
Resumo: Este artigo analisa a questão das liminares em ação civil pública, especificamente, nos casos em que a demanda traz em seu conteúdo a...
Resumo: Este texto tratará das capitanias hereditárias, sistema imposto nos primórdios da colonização brasileira. Partindo-se de uma contextualização histórica, serão abordados os instrumentos jurídicos...
Resumo: O presente artigo tem por tema a análise o conflitos de leis no tempo e quais são os critérios utilizados pela legislação pátria,...
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Determinou o trancamento de ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça contra...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo regimental apresentado pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá contra a...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski apoiou-se em jurisprudência da Corte para decidir que é do Ministério Público do Estado do Rio...
Resumo: Trata-se de um estudo acerca da possibilidade de aplicação do Princípio da insignificância nos casos de crime de Pesca Irregular, conduta típica prevista...
Resumo: O trabalho procura analisar quais são as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Meio Ambiente para solucionar o problema da poluição e degradação...
Resumo: Em matéria previdenciária a força do princípio tempus regit actum exige que se aplique ao labor a legislação vigente ao tempo da sua...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica, solução sempre...
Resumo: O presente trabalho versa sobre o crime de redução à condição análoga à de escravo, cuja objetividade jurídica não se tem resumido à...
Resumo: O presente artigo objetiva uma analise da responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente, analisando as modalidades do risco admitidas no ordenamento jurídico...
Resumo: O presente artigo tem a finalidade central de discutir as noções de direito de resistência, principalmente em sua forma de desobediência civil, aplicadas...
Resumo: Este trabalho, referente do Direito Notarial e Registral, discorrerá sobre a conceituação e a finalidade do protesto e da Certidão de Dívida Ativa...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de formação da cúpula do Supremo Tribunal Federal. Pretende-se abordar um pouco da história...
Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade...
Resumo: O presente artigo versa sobre a Hermenêutica Constitucional e a importância de se conhecê-la para uma aplicação mais satisfatória da Constituição. Não se...
Resumo: O presente trabalho visa a analisar a possibilidade de concretização dos princípios fundamentais do direito de família pelo princípio da mediação. Tal método...
Resumo: O presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma...
Resumo: Os trabalhadores rurais que não comprovarem o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento...
Resumo: Este artigo objetiva definir, com base na legislação vigente, o procedimento e a competência para a desafetação de imóvel público de uso especial...
