19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho lustrar o essencial papel da boa-fé objetiva nos contratos de compra e venda de estabelecimento comercial o qual pode ser...
Resumo: Em determinadas circunstâncias, faz-se necessária restrição de direitos individuais em prol do interesse coletivo. Essas restrições são feitas ao contribuinte através do exercício...
Resumo: O perfil de um criminoso sempre foi objeto de estudo das escolas jurídicas de todos os tempos. Dentre elas se destacam a escola...
Resumo: Este trabalho investiga e relaciona diversos aspectos inerentes aos institutos que envolvem e que informam o princípio da ampla defesa, com as manifestações,...
Resumen: Con el presente trabajo se pretende realizar un análisis sobre algunos de los aspectos que recoge la Convención de Viena de 1980, sobre...
Resumo: este artigo analisa, sob uma perspectiva metodológica retórica e cética, a importância da utilização da estratégia dogmática de conceituação e de formação de...
Resumo: A Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida na importação de bens ou serviços do exterior Cofins-Importação instituída pela Lei no...
Resumo: A maioria das Legislações Municipais regulamentam os critérios e requisitos previstos em lei para o enquadramento das sociedades uniprofissionais no regime especial do...
Resumo: este artigo objetiva analisar a alteração do padrão comunicacional da sociedade brasileira pós-republicana no que concerne à questão jurídica do direito de voto...
Resumo: O presente trabalho teve por finalidade a análise da construção lógica da norma tributária indutora. Para consecução de tal desiderato, foi indispensável a...
Resumo: O presente trabalho teve por finalidade a análise construtiva da norma tributária indutora, passando-se por sua perspectiva funcional, dissociada e complementada pela perspectiva...
Resumo: A existência do direito desportivo como ramo autônomo do direito sempre foi alvo de discussão. O presente estudo apresenta o tema desporto, com...
"La meta final de la verdadera educación es no sólo hacer que la gente haga lo que es correcto, sino que disfrute haciéndolo; no...
Resumo: A contratação de escritórios de advocacia por prefeituras ganhou relevo nos últimos anos em razão do número elevado de ocorrências os valores pactuados...
Resumo: O direito exerce importante papel na solução dos conflitos e no atendimento das necessidades da sociedade. Na perspectiva do trabalho, ele se revela...
Resumo: Este artigo visa analisar o instituto da retificação de registro imobiliário, disciplinado na Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, notadamente...
Resumo: O presente artigo visa estudar a CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), não somente no seu aspecto tributário, de contribuição, mas sim,...
Resumo: Na atualidade, ganha muita relevância o tema da responsabilidade jurídica tributária de terceiros, conforme disciplina constante dos artigos 134 e 135 do CT....
Resumo: No Brasil, a Lei nº 9.433/97 determinou que a gestão da água deve promover os seus múltiplos usos de forma descentralizada e com...
Resumo: o presente artigo busca analisar a função desempenhada pela lógica jurídica dentro do direito. Primeiramente destaca-se as características da disciplina. Posteriormente, percebendo as...
Resumo: Este artigo trata sobre a responsabilidade civil ambiental sob uma análise fundada na corrente da sociedade de risco, contemplando aspectos atinentes ao caráter...
Resumo: Com o desenvolvimento das atividades econômicas, inovações tecnológicas e internacionalização das relações comerciais, em especial no agronegócio, setor extremamente importante para o Brasil,...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar o conceito jurídico de cidadania e sua transformação histórica no decorrer dos tempos. Demonstrará, também, o link existente...
Resumo: O presente trabalho tem por fim analisar as divisões do meio ambiente e a atuação do ser humano sobre ele, através das visões...
Resumo: O presente artigo vai abordar os aspectos gerais e alguns pontos específicos trazidos pela nova Lei Orgânica da Assistência Social, bem como as...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas em caso de inadimplemento pela empresa prestadora de...
Resumo: O presente trabalho visa abordar de maneira clara e sucinta, sem esgotar o tema, um breve relado da origem do Direito Previdenciário no...
A grande culpa judaico-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes...
Resumo: o crime de abandono intelectual visa proteger os menores sobre sua instrução fundamental, bem como o acesso à educação de base, transferindo a...
Resumo: Desde o Período Imperial, o Estado buscou inibir a prática da condescendência criminosa, naquela época tipificada como uma forma de prevaricação. No atual...
