19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O texto aborda a questão da validade da confissão extrajudicial como prova para uma condenação. Para tanto é analisado o ordenamento jurídico vigente...
Resumo: Apresentação da ação renovatória de locação de contrato de locação não residencial e análise das matérias de defesa do réu, em especial a proposta...
Resumo: O presente estudo traz, de forma resumida, ponderações acerca do Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos, partindo de sua fundamentação Constitucional e passando...
Resumo: ste trabalho objetivou apresentar aspectos relacionados às formas e tipos de pedofilia, às suas causas e suas consequências com fulcro nas teorias psicanalíticas...
Resumo: Trata-se de um breve ensaio sobre o pós-positivismo jurídico e a análise comparativa entre as escolas jusnaturalista e juspositivista. Atual jurisprudência do STF...
Resumo: Muitas vezes a Administração Militar se depara com fatos que devem ser investigados, os quais não apresentam, claramente, indícios de crime militar, para...
Resumo: Ao sofrer um processo administrativo disciplinar, o militar do Exército Brasileiro pode fazer uso de todos os recursos para se defender, como corolário...
Resumo: Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 sob o enfoque do art. 114, incisos...
Resumo: O trabalho aborda a questão das omissões do administrador público. Para melhor compreensão do tema proposto é dividido em três capítulos, que trabalham,...
Resumo: Por meio deste artigo pretende-se aferir a existência ou não de hierarquia entre as leis complementares e ordinárias. Após o desenvolvimento do princípio da...
Resumo: O trabalho a seguir analisa um caso jurídico real em que um índio tenta a legitimação judicial para defender o direito coletivo de...
Resumo: Este artigo corrobora com a ideia de que o neoconstitucionalismo ocasionou uma evidente limitação ao princípio da legalidade, de modo que o Estado...
Resumo: Este artigo denota a possibilidade do Poder Legislativo adentrar na esfera do Poder Executivo para fins de elaboração de leis de competência exclusiva...
Resumo: Será analisada a proteção conferida ao menor em relação à programação televisiva na Espanha, no contexto do direito interno espanhol e do direito...
Resumo: O texto aborda o crime de violência doméstica habitual, previsto no Código Penal espanhol, seu conteúdo, requisitos, e não configuração do “bis in...
Resumo: O artigo científico em cotejo tem como objeto desvelar os segredos contidos no artigo 479 do Código de Processo Penal e garantir sua...
Resumo: O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando...
Resumo: Em razão da publicação da Lei Complementar – LC nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e das diversas implicações por ela...
Resumo: Neste artigo são expostas as principais características dos crimes contra a humanidade, tendo como distinção fundamental o conceito dogmático de delito, tal como...
Resumo: O artigo aborda a execução trabalhista, em especial a liberação dos valores quando da execução definitiva e os atos que podem ser realizados...
Resumo: A modernidade que acompanhou o direito trouxe também a tentativa de aplicação correta do direito. Assim, surgiram teorias ideais, como a de Robert...
Resumo: Atualmente, existe uma grande demanda de processos judiciais com pedidos indenizatórios decorrentes de acidentes de trabalho. A grande problemática encontrada é saber qual...
Resumo: Discorre-se brevemente neste trabalho acerca dos aspectos históricos do direito da infância e da juventude – com o intuito de expor o contexto...
Resumo: Neste trabalho aborda-se a escravidão contemporânea rural e suas espécies, descrevendo as condições encontradas nas diversas regiões do Brasil. Relatam-se as atribuições dos...
Resumo: O Artigo aborda a polêmica questão da responsabilidade civil em virtude da atuação do Estado como legislador. É feita uma avaliação histórica e...
Resumo: Busca-se estudar a questão da aparente incompatibilidade entre os princípios da progressividade no IPTU e a isonomia. Por um lado a Constituição veda...
Resumo: Por meio deste artigo pretende-se promover uma reflexão acerca da iniciativa da Presidente da República que no dia 24 de junho do presente...
Resumo: neste artigo observar-se-á os principais aspectos introduzidos ao ordenamento jurídico pela edição da Lei Complementar n. 142, de 08 de maio de 2013,...
Resumo: Trata-se da análise profunda da problemática que envolve os debates no Tribunal do Júri: O que tem mais importncia a verdade ou a...
Resumo: O confronto entre a função social e a inoponibilidade da Exceptio Non Adimpleti Contractus, uma das cláusulas exorbitantes admitidas aos contratos celebrados pela...
