19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
I) INTRODUÇÃO Para além das muitas considerações possíveis de fazer acerca da prisão preventiva, tais como: ofensa ao princípio da presunção de inocência e...
Resumo: Através deste estudo buscamos confrontar o princípio da proporcionalidade e o uso das provas ilícitas no julgamento das nulidades processuais procurando responder as...
Resumo: A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às...
Resumo: O artigo a ser apresentado tem, como objetivo principal de estruturação, o desenvolvimento de uma análise da importância dos pressupostos emanados pela robusta...
Resumo: O presente estudo foi desenvolvido com a finalidade de fazer uma análise crítica sobre a aplicação das medidas de segurança no ordenamento jurídico...
Resumo: O objetivo do artigo é dialogar com as teorias políticas de Aristóteles, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben sobre o nascimento e morfologia do...
Resumo: A educação ambiental aplicada nas escolas indígenas, decorrente das categorias de direitos fundamentais constitucionalmente previstos, merece muita reflexão e atenção por parte dos...
Resumo: O presente artigo propõe uma análise da possibilidade de extensão dos limites da obrigação alimentar dos pais após a maioridade civil dos filhos...
1. INTRODUÇÃO O estudo do Direito Processual do Trabalho brasileiro permite facilitar o entendimento e a exequidade dessa área, facilitando e pacificando os conflitos...
Resumo: Cuida a presente análise da abordagem acerca da possibilidade de se extinguir, ou não iniciar, um processo administrativo tendente a apurar irregularidades cometidas...
Resumo: Diante da evolução dos Estados e o futuro dos mesmos, em decorrência da globalização economia e mundialização destes, os Estados soberanos estão se...
Resumo: O presente artigo cogita da possibilidade de acolhimento da responsabilidade civil objetiva apregoada no art.927, parágrafo único, do Código Civil, aos infortúnios laborais...
Resumo: O presente artigo trata do conhecimento e sua relação com a linguagem, analisando-se tais conceitos sob o prisma do Direito. Ao conceber o...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de avaliar a possibilidade de aplicação do princípio inscrito no art. 5º, inciso XL, da Constituição Federal...
Resumo: Trata o presente artigo acerca de lei 12.830/2013, que disciplina a investigação criminal realizada pelo delegado de polícia. Palavras-chave: PEC – 37 –...
Resumo: Este artigo tenta demonstrar uma visão da constitucionalização dos direitos no tempo, bem como a busca da aplicabilidade das disposições da Constituição Federal...
Resumo: A partir das reflexões de Hannah Arendt, este artigo objetiva observar como a compreensão errônea de Direito, coerção, liberdade, democracia e autoridade está...
Resumo: No discurso da grande mídia em sintonia com as elites paulistanas, a corrupção do país fica em Brasília. São Paulo é um território...
Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar os atuais desafios brasileiros encontrados no ensino superior a distância. Percebe-se que a educação a distância (EAD)...
Resumo: Este trabalho tem o propósito de apresentar o tratamento atribuído pelo ordenamento jurídico pátrio à tutela dos direitos autorais e as consequências de...
Resumo: O presente artigo gravita acerca dos limites operacionais de manifestações de soberania em uma perspectiva democrática que conduz a uma visão atual e...
Resumo: Pretendemos defender a hipótese segundo a qual o problema adolescentes em conflito com a lei na virada do século vinte e um assemelha-se,...
Resumo: Este artigo aborda a distribuição de competências administrativas na Constituição Federal de 1988, o modelo de federalismo adotado no Brasil, a sobreposição de...
Resumo: Este trabalho é sobre a relação entre o direito ambiental e o direito agrário. Apresar de parecerem temas de universos distintos, ambos versam...
Resumo: Com a realização deste trabalho buscou-se realizar um estudo que teve, por objetivo, demonstrar a inconstitucionalidade presente no artigo 26, inciso I, do...
Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário...
Resumo: Este artigo cuida de trazer à pauta o exercício da cidadania pelos cidadãos da terceira idade. Aborda a política pública traçada na Lei...
Resumo: Este estudo faz uma abordagem do tratamento que era dado ao infrator das leis de trânsito antes da edição da Lei Seca no...
Resumo: O presente artigo traz em breves linhas uma abordagem sobre o Assédio Sexual depois de tipificado como crime no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-Chave:...
Resumo: O presente trabalho visa abordar os reflexos da Internet na sociedade contemporânea, o que acabou por acarretar inúmeros casos de violação da privacidade...
