19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Trata-se de um ensaio que objetiva fazer uma breve análise acerca das limitações constitucionais do legislador infraconstitucional demonstrando de forma simples os motivos...
Resumo: O Consentimento Informado têm como finalidade principal esclarecer ao paciente o seu diagnóstico, o prognóstico, os meios e formas de tratamento disponíveis e...
Resumo: Trata o presente trabalho de pesquisa jurisprudencial e análise dos fundamentos que levaram a posicionamentos controvertidos em sede de julgamento perante o Superior...
Resumo: Este estudo é uma pesquisa bibliográfica que analisou alguns artigos da lei de protesto, em confronto com a Constituição Federal de 1988. É...
Resumo: Análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e das possibilidades negativas da descompatibilização das Ciências no atual momento levando em...
Resumo: O presente artigo visa a identificar os paralelos entre a política totalitária nazista e o discurso que envolve a Lei 12.654/12 a fim...
Resumo: O presente artigo apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil conforme as leis trabalhistas do país. Serão abordados os...
Resumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional....
Procura-se destacar a educação como um princípio fundamental principalmente em face da farta positivação dos direitos fundamentais tão presente nas Constituições contemporâneas e que...
Resumo: O presente artigo possui como objetivo principal a análise da aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática. Apresenta-se estruturado em...
Resumo: Versa o artigo sobre a importncia do direito adquirido em matéria previdenciária. Sumário: 1. Introdução. 2. Direito Adquirido. 2.1. Breve histórico. 2.2. Conceito....
Resumo: O objetivo desta pesquisa é descrever as principais classificações de violência contra à mulher e citar alguns dos diplomas legais utilizados na prevenção...
Sabe-se que o poder geral de cautela do magistrado é mais elaborado no campo do direito processual civil e que, em matéria penal, somos...
Resumo: O presente trabalho tem como tema a função social da posse. Onde o objetivo é responder a seguinte questão: existe mesmo a função...
Resumo: O presente artigo tem como propósito realçar a importância do sigilo profissional na advocacia, notadamente em face da altivez da profissão. Fator ainda...
Resumo: Esta monografia realizou um estudo referente às novas medidas cautelares inseridas no Código de Processo Penal pela Lei nº 12.403/2011 no que tange...
Resumo: Este trabalho traz um propósito acadêmico de defender categoricamente a atividade de auditoria junto aos serviços de saúde, direito social de segunda geração,...
Resumo: O presente trabalho é fruto de conferência apresentada na Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS), em 21 de junho...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a questão envolvendo a uniformização e estabilidade da jurisprudência constante no anteprojeto do novo CPC. A...
Resumo: Através da Emenda Constitucional 45/2004 a Razoável Duração do Processo foi elevada ao nível constitucional. Assim, iniciou-se no Brasil reformas legislativas em prol...
Resumo: O presente estudo analisa o princípio da publicidade dos atos processuais sob o viés constitucional. O princípio da publicidade é uma garantia fundamental...
Resumo: A temática apresentada no presente trabalho trata da relativização da coisa julgada na tutela coletiva, posição esta que ainda não se encontra totalmente...
Resumo: Este compêndio visa demonstrar que a única forma do Estado Democrático de Direito se tornar eficaz processualmente falando, é criando mecanismos menos complexos...
Resumo: O presente artigo se destina a exposição dos principias requisitos recursais para sua correta propositura, o texto abaixo transcrito, faz parte de minha...
Resumo: O presente estudo analisa o dever de fundamentar as decisões judiciais, inicialmente norma infraconstitucional elevada ao nível constitucional, como um dos componentes do...
Resumo: O presente estudo visa à análise §3º do Art. 515 do CPC, não tocante à extensão efeito devolutivo da apelação, bem como, do...
Resumo: No presente artigo defenderemos a obrigatoriedade da interposição oral e imediata do recurso de agravo retido contra as decisões interlocutórias proferidas em audiência...
Resumo: Reflexões sobre a unificação das normas aplicadas à tutela dos interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos – Projeto de Lei nº 5.139/2009 –...
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a defesa de réus citados por edital, para os quais a Defensoria Pública é nomeada para...
Resumo: Em uma primeira plana, cuida anotar que a ação de arresto é uma medida cautelar típica, elencada no rol apresentado no Código de...
