19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O Tribunal Penal Internacional é o resultado de um longo processo histórico em que se buscou punir os responsáveis pelos maiores crimes contra...
Resumo: O Código de Processo Civil (CPC) vigente vem sendo objeto de inúmeras discussões a fim de que mudanças no sistema processual pátrio sejam...
Resumo: O presente artigo aborda a relação entre o direito à cidade e a democracia, numa perspectiva de proteção dos direitos fundamentais e de...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade a análise da teoria geral das obrigações à luz da teoria da obrigação como processo. Realiza um...
Resumo: A previdência social é o sistema integrado de ações tomadas pelo Poder Público e pela sociedade, com a participação de todos, que visa...
Resumo: Este artigo trata da teoria da comunicação desenvolvida pelo filósofo alemão Jurgen Habermas e suas contribuições para a implementação do estado democrático de...
Resumo: O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria, bem como a alteração da súmula 44 da...
Resumo: Este recorte de uma tese busca a natureza jurídica do genoma humano, as relações sociais em que está fincado e sua utilidade econômica,...
Resumo: O artigo aborda o Principio “Nemu Tenetur se Detegere” no concernente a obrigatoriedade na colaboração para a produção de provas técnicas no processo...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por objetivo estabelecer algumas ponderações acerca do trabalho, tipo estágio, mecanismo este que proporciona ao estudante seu aperfeiçoamento...
Resumo: Há um debate incidioso sobre a questão da pensão alimentícia para o cônjuge, assumindo o destempero de soar mais como vingança do que...
Resumen: El derecho a la propia imagen por tratarse de un derecho fundamental, ha tomado especial relevancia en la actualidad gracias a la utilización...
1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho foi elaborado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Administração Pública realizado pela Universidade...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar...
Resumo: Obra juscomparativa dos sistemas de proteção do Direito à Educação na África do Sul, Brasil e Portugal, com recurso às legislações nacionais/internacionais e...
Resumo: Este artigo opinativo reflete sobre a vida cotidiana das pessoas com reflexão cíclica sobre a passagem das eras filosóficas na história, opinando pela...
Resumo: O presente artigo cuida da interferência do Direito Penal no Direito Tributário originando inúmeros aspectos polêmicos e posições heterogêneas. A tutela penal da...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo ampliar a discussão sobre o instituto da prole eventual do direito sucessório e analisou o que...
Analise do art. 42 e seus incisos da Lei 9.099/95, à luz dos julgamentos das Turmas Recursais, com orientações e exemplos práticos sobre o...
Resumo: O presente trabalho buscará analisar a aplicação compulsória ou facultativa pelas instituições financeiras operantes no crédito rural, do Manual de Crédito Rural, documento...
Resumo: O presente artigo evidencia a importância do Programa Produtores de Água, instituído pela Lei Municipal nº 6.033/2011 do município de Rio Verde, Estado...
Resumo: Este artigo discorre sobre a responsabilidade ambiental dos cafeicultores brasileiros no cultivo de café. Apresenta uma abordagem voltada a elucidar a necessidade em...
O Novo Código Florestal ao custo de muitas expectativas e acirradas discussões, finalmente foi aprovado. Publicado no Diário Oficial da União do dia 28.05.2012,...
Resumo: Compõe-se o presente trabalho de uma análise jurídico doutrinária do dano ambiental e da sua responsabilização civil. Buscou-se para tanto, os conceitos jurídicos...
Resumo: Este artigo aborda a Regulamentação dos Agrotóxicos no Brasil. Palavras-chave: Regulamentação; Agrotóxicos Sumário: Introdução 1. Do surgimento dos agrotóxicos no brasil e no...
Sumário: 1 – Introdução. 2 Diferentes planos econômicos. 2.1 Plano Cruzado. 2.2 Plano Bresser. 2.3 Plano Verão. 2.4 Plano Collor I. 2.4.1 Plano Collor...
Dois são os dispositivos do CTN que cuidam da responsabilidade dos sócios. O art. 134, do CTN regula a responsabilidade solidária dos sócios, na...
Foi editada em 4 de abril de 2012, a Lei 12.607/2012, de autoria do Senador Marcello Crivella, que altera dispositivo do Código Civil, dando...
A falta de pagamento do preço das mercadorias ou dos serviços tem gerado discussões na doutrina e na jurisprudência. Pergunta-se, são devidos os tributos...
Como já se sabe, na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento...
