19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: As relações empregatícias encontram-se bem protegidas por uma gama de leis em favor do trabalhador, tendo várias decisões positivas na Justiça do Trabalho,...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), neste início de ano, numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em função...
1. INTRODUÇÃO Tradicionalmente, foi lecionado nas instituições nacionais, pelos professores mais atentos, o fato de que o prazo do aviso prévio era de, no...
Resumo: O presente artigo traça algumas considerações a respeito da prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista. Para tanto, estabelece este trabalho, estudos no...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Dignidade Humana enquanto Princípio Jurídico no que se refere às Relações de Trabalho. Percebe-se que...
Resumo: A multa do artigo 475-J do CPC e a discussão de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Estudo do modo em que...
Resumo: Muitos não se dão conta das implicações que uma simples mensagem de e-mail pode gerar, principalmente se for através da caixa postal eletrônica...
Resumo: As relações coletivas no setor público representam uma seara ainda sem regulamentação plena no Brasil, mesmo passados mais de vinte anos da promulgação...
Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
Resumo: Esta monografia objetiva fazer uma análise das doutrinas que abordam a Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É...
Resumo: Atualmente, tendo em vista o estágio de desenvolvimento atingido pela sociedade, garantir o efetivo direito à informação resta imprescindível à manutenção do Estado...
Resumo: O presente artigo visa mostrar para o leitor sobre como a flexibilidade dos horários no regime de teletrabalho pode ser uma armadilha para...
Resumo: O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe...
Resumen. En el presente artículo doy a conocer acerca de una de las garantías jurisdiccional como es la Acción Extraordinaria de Protección en el...
Resumen: La ineficacia del negocio testamentario suele ser por diversas causas, una de las cuales se muestra misteriosa y de escasa manifestación práctica, cual...
Resumo: O artigo comenta sobre toda a evolução do Direito de família, em particular do direito brasileiro e, ainda, sobre a lei que prevê...
Sumário: Introdução. Informação. Documento. Informações sigilosas. Informações pessoais. Conclusão. Introdução A continuidade do estudo a respeito da Lei de Acesso à Informação impõe o...
Será mesmo possível existir um Direito Penal e um Direito Constitucional divorciados e calcados em novos paradigmas e baseados em novos pressupostos de fato?...
A respeito da exclusão da base de cálculo do ICMS do valor dos descontos incondicionados prescreve o art. 13, § 1°, II, “a”, da...
Resumo: Este artigo procura analisar como os manuais de direito do trabalho tem apresentado os movimentos por direitos sociais, em especial, o movimento operário...
Resumen: La presente investigación tiene como objetivo el análisis de la concesión administrativa como institución jurídica, desde una perspectiva teórica y normativa, y su...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da relevância do embargo cautelar ambiental, especialmente no que se refere à essencialidade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da natureza previdenciária ou assistencial dos benefícios concedidos aos segurados especiais. A previdência...
Resumo A Constituição é a lei maior de um país e o seu texto, o que ao menos se espera, deve representar a vontade...
O direito de greve é um direito fundamental insculpido no art. 9º da Constituição Federal e com previsão na Lei nº 7.783/89. É assegurado...
Resumo – Este artigo tem por objetivo destrinchar o vasto conteúdo acerca dos recursos utilizados no ordenamento jurídico brasileiro, visando demonstrar as controvérsias entre...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da cobertura previdenciária da concubina no âmbito do Regime Geral de Previdência Social....
Resumo: Aproximação entre os modelos difuso e concentrado no controle de constitucionalidade tem sido uma constante na atualidade (um caminho sem volta). Com poucas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a aplicação da Teoria do Fato Consumado na confirmação de posses precárias de candidatos em...
Resumen: El objeto de estudio del Derecho Penal Económico es justamente darle respuesta a las diferentes problemáticas que se presentan en el contexto jurídico...
