19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Trata-se de breves considerações acerca de tema ainda pouco debatido que é a inclusão do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
Resumo: O presente artigo visa traçar um paralelo entre a legislação monetária e o direito civil codificado, com especial atenção aos períodos de alta...
Nos últimos anos, a moralidade se transformou em uma zona de convergência para pesquisadores no âmbito das Ciências e Humanidades. A quantidade de investigação...
RESUMO: Examina e discute essa que hoje é identificada como “questão gay”, Brasil adentro e afora, à luz dos direitos humanos; do respeito à...
A Constituição Federal, para conferir competitividade de nossos produtos e serviços no mercado internacional, prescreveu a imunidade de impostos e contribuições sociais nas operações...
Resumo: O autor comenta sobre a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, haja vista tratar-se de julgamento...
Resumo: O artigo científico aborda um estudo aprofundado do artigo 40º da Lei 8.987/95 que é uma lei nacional que diz respeito às normas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a atual situação do Saneamento Básico no Brasil e as conseqüências enfrentadas pela população, em decorrência...
Resumo: O presente estudo trata de um breve relato sobre a preocupação sobre o futuro da vida sobre a terra, O que se está...
A recém sancionada Lei Ordinária Federal n. 12.403/2011 trará, com o passar do tempo, e a partir de sua cotidiana aplicabilidade prática, profunda e...
A recém sancionada Lei Ordinária Federal n. 12.403/2011 trará, com o passar do tempo, e a partir de sua cotidiana aplicabilidade prática, profunda e...
O respeito ao idoso não é um fato natural, nas sociedades capitalistas. Nestas, as pessoas são valorizadas pela capacidade de produzir e consumir. O...
O justiçamento é a aplicação de penas ou gravames a alguém, ou a algum grupo, ao arrepio da lei e do Direito. Justiçamento e...
Resumo: O presente artigo versa sobre a possibilidade de ocorrência de fato gerador da exação contribuição de melhoria quando da obra demolitória estatal (obra...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório das políticas públicas. Para...
Palavras Chave – Anteprojeto do novo código de processo civil – Fazenda Pública em juízo – quadro comparativo Keywords: New civil procedural code anti-project...
Resumo: O presente artigo aborda o paradoxo existente entre a necessidade de segurança e de celeridade na prestação jurisdicional. Esse paradoxo dá origem a...
Resumo: Este texto visa evidenciar e reafirmar a instituição Ministério Público como fundamental para a defesa da sociedade brasileira, seu papel primordial para consolidação...
Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 11 (Ação afirmativa: funciona?) do Livro intitulado Virtude Soberana de Ronald Dworkin, através do qual é demonstrado...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo questionar a necessidade do consentimento do Estado na ratificação dos tratados de direitos humanos e na participação...
O oficial de registro de imóveis, no desempenho de suas funções, além de todo cuidado que quem exerce função pública deve ter, necessita cingir-se...
Apresentação: Esta é a segunda parte complementar do artigo publicado em: SOSSAI, Leonidas. O caso dos exploradores – O mito de outra caverna –...
Resumo: O presente artigo visa uma análise crítica das proposições as quais incidiram sobre o país no contexto neoliberal, refletindo sobre a organização das...
Resumo: Este trabalho tem o propósito de investigar e refletir sobre a estrutura operacional do Superior Tribunal Federal e a necessidade de reforma do...
Na era da internet, vez ou outra surgem debates sobre as consequências da prática de atos ilícitos ou imorais, que antes eram realizados “materialmente”...
Resumo: A globalização não é fenómeno novo. Este discurso já não é novidade. Assim, o que vamos aqui teorizar é acerca da resistência à...
1. INTRODUÇÃO. O salário-maternidade surge num primeiro momento como forma de proteção do trabalho feminino e posteriormente como forma de busca da igualdade de...
Resumo: O presente artigo apresenta de forma sinóptica os aspectos gerais da Justiça Militar, analisando a competência da justiça castrense, sua organização e divisões,...
De todos os efeitos da posse, o mais importante é a proteção possessória. A proteção possessória consiste no consentimento de meios de defesa da...
No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código...
