Equipe Âmbito Jurídico

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19735 Stories by Equipe Âmbito Jurídico

A importância do princípio da igualdade no trabalho da mulher

Resumo: O presente trabalho visa trazer um estudo sobre o principio constitucional da igualdade mostrando o quanto ele é importante em nosso dia-a-dia abordando-o...
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Os aspectos históricos da alienação fiduciária em garantia de bem móvel e as hipóteses que infirmam a constituição em mora do devedor fiduciante à luz da jurisprudência

Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por objeto discorrer sobre “os aspectos históricos da alienação fiduciária em...
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O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho

Resumo: Com o intuito denunciar e combater essas práticas tão aviltantes à pessoa do trabalhador o presente artigo trata das consequências do assédio moral...
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Qualidade de segurado: aspectos controvertidos

Resumo: No presente artigo serão analisados os tipos de segurados do Regime Geral de Previdência Social, os requisitos para ter qualidade de segurado como,...
29 min read

Benefício previdenciário auxílio reclusão a flexibilização do salário de contribuição

Resumo: O benefício Auxílio-Reclusão é destinado aos dependentes do segurado da Previdência Social. Porém para sua concessão o instituidor deve ter qualidade de segurado,...
16 min read

Síndrome de Burnout

Resumo: A síndrome de Burnout é um tema que merece ser pesquisado e debatido constantemente, pois com as mudanças de hábitos e evolução da...
29 min read

CPC/15 e reflexos sobre a LEF: tutela provisória recursal e liquidação antecipada do seguro-garantia

Resumo: Tema bastante polêmico e que é alvo de recorrentes questionamentos judiciais diz respeito aos efeitos em que é recebido o recurso de apelação...
33 min read

Perícia holística na concessão de benefício por incapacidade

Resumo: O presente trabalho traz uma análise breve de perícia em uma mais complexa, em que deve ser analisada de forma mais ampla para...
13 min read

Comércio internacional e saúde pública: a eficácia das normas antitabaco e o impacto na propriedade intelectual

Resumo: Este artigo aborda as medidas antitabaco estabelecidas pelo governo da Austrália, notadamente a imposição de embalagens padronizadas a produtos de fumo, sob o...
34 min read

O Poder Judiciário e a justiça restaurativa

Resumo: Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte...
12 min read

A primazia da realidade e a boa-fé contratual no âmbito do regime de trabalho: o caso da fundação renascer de Sergipe

Resumo: Este artigo traz uma abordagem jurídica da boa-fé contratual e da primazia da realidade no âmbito dos contratos de trabalho firmados com agentes...
31 min read

Principais desafios enfrentados na proteção à exploração indígena de recursos naturais no contexto brasileiro

Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo explicar os principais desafios enfrentados na proteção à exploração indígena de recursos naturais no contexto brasileiro....
17 min read

Discussões acerca da responsabilidade civil do profissional liberal frente ao código de defesa do consumidor

Resumo:.O advento do Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade civil objetiva, a qual independe de comprovação de culpa, nas relações de consumo....
12 min read

O teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro

Resumo: O artigo objetiva demonstrar como a Justiça brasileira legitima o Teletrabalho e resguarda os direitos inerentes a essa classe de trabalhadores. Vislumbrando os...
64 min read

Assistência social. Um benefício o direito

Resumo: A Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social, onde é formado pela Saúde e a Previdência Social. O benefício assistencial foi criado,...
16 min read

Ensaio sobre o comunismo: viver de acordo com sua teoria

Resumo: Um ensaio que visa apresentar a distância da doutrina/ideológica apregoada para realidade daqueles que a apregoam vivendo o oposto com soberba e desprezo...
9 min read

Diálogos entre ciência, ecologia e modernidade: uma análise do Parque Tecnológico em implantação na Serra do Engenho Nogueira, Município de Belo Horizonte, MG

Resumo: Como um processo continuo de evolução e de mudança social novas possibilidades e desafios de desenvolvimento se ampliam. A produção de informação e...
40 min read

A Importância da educação prisional na recuperação no MERCOSUL

Resumo: O tratamento reeducativo é o termo técnico usado no Direito Penitenciário, na Criminologia Clínica e na Legislação Positiva da ONU. Segundo a concepção...
29 min read

Pessoa jurídica corruptora Lei 12.846/2013

Resumo: O presente artigo faz uma análise da responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção no Brasil, bem como exibe um...
30 min read

Equiparação dos créditos das cobranças à natureza alimentar das execuções

Resumo: o texto trata acerca da possibilidade de ser empregada a natureza alimentar das execuções fundadas em pensão alimentícia à cobrança de dívida judicial...
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Câmbios substanciais do constitucionalismo contemporâneo

Resumo: Sem que se pretenda aqui aprofundar a questão do neoconstitucionalismo em si mesma, importa, no entanto, enfatizar que um dos principais fenômenos operados...
21 min read

A responsabilidade dos sócios das pessoas jurídicas pelos débitos para com a previdência social

Resumo: O objetivo deste trabalho é fomentar uma breve discussão sobre a possibilidade de responsabilização dos sócios nas Sociedades Empresariais pelos débitos relativos ao...
24 min read

Alienação parental: uma nova lei para um velho problema

Resumo: O presente trabalho visa esclarecer um debate interdisciplinar sobre a alienação parental, no qual o alienador com o único intuito de prejudicar a...
29 min read

Amicus curiae. Estudo do artigo 138 do Código de Processo Civil

Resumo: O texto faz uma análise da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015. A origem,...
41 min read

O meio ambiente do trabalho enquanto direito fundamental diante da atuação do Poder Judiciário

Resumo: O presente trabalho pretende versar a respeito da atuação do Poder Judiciário para garantir que o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho...
31 min read

A lei de crimes ambientais no direito processual penal brasileiro

Resumo: O presente trabalho é um convite à avaliação sobre a lei de crimes ambientais no direito processual penal brasileiro. Nessa avaliação buscou-se sustentar...
41 min read

Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação alimentar

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial...
20 min read

Princípios consumeristas e sua importância em uma sociedade consumista

Resumo: O Código de Defesa do Consumidor surge em 1990, oriundo de uma garantia fundamental prevista no artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de...
8 min read

Execução fiscal administrativa

Resumo: A execução fiscal no Brasil ocorre em sua integralidade pela via judicial o que a torna morosa e ineficaz pelo excesso de formalismo...
29 min read

A forma diferenciada do segurado especial custear a previdência social

Resumo: O presente estudo tem como primordial analisar o motivo do tratamento diferenciado concedido ao Segurado Especial, no que tange á sua forma única...
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