19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este trabalho esclarece quais são as diretrizes orçamentárias que evidenciam os argumentos falaciosos sobre o déficit previdenciário, que são utilizados pelo governo federal...
Resumo: Fundamental é a importância que o Direito dê passos similares às constantes mudanças ocorridas nas relações familiares no decorrer dos tempos, conseguir acompanhar...
Resumo: Observa-se situação problemática do termo mínimo (ou máximo) existencial, que se firma como norteador de acesso às necessidades de cada individuo, no entorno...
Resumo: O presente estudo visa analisar as espécies de danos decorrentes dos acidentes do trabalho, bem como as indenizações acidentárias decorrentes para fins de...
Resumo: O presente estudo visa analisar o instituto da decadência e seu histórico no Direito Previdenciário, bem como as hipóteses de aplicabilidade e inaplicabilidade,...
Resumo: O presente estudo tem como primordial analisar o motivo do tratamento diferenciado concedido ao Segurado Especial, no que tange á sua forma única...
Resumo: O poder judiciário tem sido visto como a imagem de um pai, resultando não simplesmente na ampliação objetiva de suas funções, mas no...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a situação do prazo prescricional das ações do art. 29, II da Lei 8.213/90, considerando o acordo...
Resumo: O presente trabalho visa trazer um estudo sobre o principio constitucional da igualdade mostrando o quanto ele é importante em nosso dia-a-dia abordando-o...
Resumo: No presente estudo, busca-se discorrer sobre a admissibilidade de intervenção de terceiros no processo deflagrado por Mandado de segurança, em especial, nas modalidades...
Resumo: A prestação de alimentos é algo imprescindível na vida de qualquer individuo que a pleiteia, e a Lei 10.406/02 (Código Civil) é clara...
Resumo: Este artigo fará um estudo sucinto da aposentadoria especial prevista na legislação atual, e abordará as mudanças trazidas pelo projeto de Reforma da...
Resumo: A Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social, onde é formado pela Saúde e a Previdência Social. O benefício assistencial foi criado,...
Resumo: Este artigo trata do conceito de decisão em alguns dos filósofos do Direito positivistas. Os posicionamentos têm como linha mestra, a explicação da...
Resumo: O artigo trata dos efeitos da globalização e do neoliberalismo nas relações trabalhistas internas do Brasil. Estuda-se a globalização como a expansão do...
Resumo: O presente trabalho adentra no estudo do direito civil, fazendo considerações ao inventário e partilha, sendo um instrumento de estudo tecendo assim alguns...
Resumo: O presente artigo trata acerca da concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores que tenham utilizado, quando da execução das atividades em ambientes que...
Resumo: A importância de um bloco como o Mercosul acaba sendo estratégica. Ainda que os países da América do Sul tenham as suas fragilidades,...
Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer...
Resumo: o texto trata acerca da possibilidade de ser empregada a natureza alimentar das execuções fundadas em pensão alimentícia à cobrança de dívida judicial...
Resumo: O presente artigo expõe as razões para que sejam flexibilizados os requisitos para concessão do benefício assistencial ao idoso, haja visto que os...
Resumo: O escopo do presente é analisar o “útero em substituição” à luz do Biodireito e da Bioética. Os avanços experenciados, pelo Direito, na...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as características e o procedimento a ser utilizado para requerer o benefício da pensão alimentícia, bem...
Resumo: No artigo é feita ampla abordagem acerca do instituto da delação premiada no Brasil. O tema é analisado em diferentes aspectos, desde o...
Resumo: O pacta sunt servanda é representativo da segurança jurídica no âmbito das relações contratuais. A cláusula rebus sic stantibus instrumentaliza a teoria da...
Resumo: Este artigo pretende realizar uma breve exposição sobre o tratamento dado à Tutela Cautelar pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC/15), uma...
Resumo: A boa-fé objetiva, cláusula geral que incide em todo o ordenamento privado, no âmbito do Direito das Obrigações é responsável pela criação de...
Resumo: Este artigo busca promover uma reflexão acerca das questões trabalhistas e sindicais decorrentes das transformações ocorridas ao longo dos anos, apontando elementos importantes...
Resumo: As modernas técnicas reprodutivas levantam questões de direito referentes à utilização de embriões formados pela prática das técnicas de reprodução artificial após a...
Resumo: A evolução tecnológica é como uma bola de neve, isto é, cresce a cada dia, e a ausência desse conhecimento faz-nos distanciar gradativamente...
