19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Falar em Direitos Humanos é falar em liberdade, em igualdade, tanto que esses princípios são identificados como os direitos de primeira e de segunda...
Resumo: O artigo em questão tem como intenção fazer uma breve explanação do dolo no Direito Civil, seus tipos e suas classificações, semelhanças e...
O presente trabalho propõe-se a oferecer um estudo acerca do envio de cartão de crédito não solicitado, esta prática tão comum que, inegavelmente, vem...
Primeiramente, é necessário desmistificar o teor do art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, tomando o ponto de vista eminentemente empresarial. A questão...
A Constituição Federal de 1998, em seu art. 98, I, dispõe que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão...
I – INTRODUÇÃO O trabalho tem por objetivo tratar do crime de pirataria na costa da Somália. Ainda que os “piratas” sejam mais conhecidos...
Sumário: 1. Introdução – 2. A mídia e a influência sobre as crianças – 3. A criança – 4. A legislação brasileira e a...
Resumo: O presente trabalho destina-se a especular sobre a definição de democracia capitalista e os seus reflexos para a publicidade relativa ao processo penal....
Como marco fundamental de todo ordenamento jurídico, a Constituição Federal irradia sua força normativa para todos os setores do Direito. Todavia, tem ela particular...
Resumo: Trata-se de artigo com escopo de demonstrar a possibilidade da realização da ética empresarial nos negócios jurídicos e no comércio eletrônico. Apesar das...
1. FINALIDADE O presente texto não tem a pretensão de ser um artigo jurídico, mas um ensaio que visa a esclarecer a cientificidade do...
Sumario: Introducción. 1.- La doctrina de la situación irregular. 2.- La Doctrina de la Protección Integral. La Convención Internacional sobre los Derechos del Niño....
Resumo O presente artigo propõe abordar de que forma a análise da relação entre saber e poder na obra de Michel Foucault pode ser...
Resumo: A acepção das reformas está firmemente comprometido com um Estado moderno e eficiente. Ficou claro que com o advento das reformas, o RPPS...
Resumo: o artigo trata, brevemente, das consequências da atual conformação da jurisdição constitucional no Brasil para a advocacia. Diante dos instrumentos de que dispõe...
Recebi, por e-mail, um artigo. É do ano passado, mas é “de hoje”. Seu autor é um magistrado da comarca de Ibirubá, do interior...
Resumo: O artigo discute as diferentes concepções de justiça de transição à luz da doutrina internacional. É questionado em que medida é possivel avaliar...
O desafio do presente texto é passar uma idéia do pensamento de GW.F.Hegel descrito exclusivamente na obra Princípios da Filosofia do Direito, tendo como...
Existe legitimidade nas acusações feitas em público contra árbitros de futebol e dirigentes de entidades legalmente constituídas, ao final de um jogo de futebol?...
Sumário: 1. Preâmbulo. 1.1. Introdução. 2. Movimentos consumeristas. 3. Educação de consumo. 3.1 A deseducação, gerador dos conflitos. 4. Consumo e sustentabilidade. 5. A...
Existe interessante controvérsia a respeito da incidência da multa de 10% prevista no caput do art. 475–J, do C.P.C. à execução provisória. Muitos doutrinadores...
Resumo: O objetivo deste estudo acadêmico é analisar o princípio constitucional do direito à imagem. Avaliar segundo a doutrina constitucional o tratamento dado aos...
Introdução A sociedade de controle, característica do século XX, não reprime nem substitui a sociedade disciplinar, mas reescalona prioridades soberanos. A sociedade disciplinar acomoda...
A Medida Provisória 449, enviada pelo governo ao Congresso no fim do ano passado, foi tão alterada pelo relator da Câmara que já foi...
Crise. Uma das palavras mais faladas nos últimos tempos. A crise é um fato. Igualmente, não existe mais caça às bruxas, pouco importa se...
Resumo: O empreendedorismo é um fenômeno que ocorre no Brasil, e tem aumentado significativamente tanto em razão da redução do número de postos de...
Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar a repercussão do Direito Penal Médico como uma nova área do Direito, a partir de algumas decisões...
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização constituída por diversos países do mundo, entre seus principais objetivos está: a defesa dos direitos...
Em recente decisão a egrégia 2ª Turma do STJ, ao proferir julgado nos autos do Recurso Especial nº 759.759-DF, de lavra do Relator Ministro...
Resumo: O presente trabalho consiste em uma análise do conceito delei segundo o Doutor Angélico . bem como de sua classificação: lei eterna, lei...
