19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente ensaio aborda algumas características marcantes da cultura jurídico-penal germânica de três povos que se instalaram nos antigos territórios do Império Romano...
Resumo: Este estudo tem como objeto demonstrar a importância do direito à informação nas relações jurídicas de consumo, principalmente no que diz respeito ao...
I-INTRODUCCIÓN: En el presente análisis expondremos uno de los temas de actualidad como es el impacto de la crisis en el mercado laboral argentino,...
“o juiz não é uma máquina automática na qual por cima se introduzem os fatos e por baixo se retiram as sentenças, ainda que...
Descrição: Tendo em vista a proliferação dos decretos de inversão do ônus da prova, em sede judicial, em demandas de consumidores, almjea o presente...
Os vários princípios tributários esculpidos na Constituição Federal, dentre eles, aqueles voltados para a proteção dos direitos e garantias fundamentais, impedem os desvios de...
Em dezembro de 2008, a Corte de Justiça Européia (ECJ) julgou o caso Cartesio que trata do polêmico assunto da liberdade de estabelecimento (freedom...
Considerações introdutórias. Final dos anos oitenta, mas precisamente o ano era o de 1988. Ainda sentido a presença do fantasma, ainda não exorcizado, dos...
Em razão das reduções das alíquotas do ICMS instituídas pela Lei n.16.016, de 19 de dezembro de 2008, para os produtos ali estabelecidos, ou...
Resumo: Uma justificação racional sobre a fundamentação dos direitos sociais do homem tem relação com o problema da efetividade destes direitos, sobretudo da efetividade...
Falar em Direitos Humanos é falar em liberdade, em igualdade, tanto que esses princípios são identificados como os direitos de primeira e de segunda...
Resumo: O artigo em questão tem como intenção fazer uma breve explanação do dolo no Direito Civil, seus tipos e suas classificações, semelhanças e...
O presente trabalho propõe-se a oferecer um estudo acerca do envio de cartão de crédito não solicitado, esta prática tão comum que, inegavelmente, vem...
Primeiramente, é necessário desmistificar o teor do art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, tomando o ponto de vista eminentemente empresarial. A questão...
A Constituição Federal de 1998, em seu art. 98, I, dispõe que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão...
I – INTRODUÇÃO O trabalho tem por objetivo tratar do crime de pirataria na costa da Somália. Ainda que os “piratas” sejam mais conhecidos...
Sumário: 1. Introdução – 2. A mídia e a influência sobre as crianças – 3. A criança – 4. A legislação brasileira e a...
Resumo: O presente trabalho destina-se a especular sobre a definição de democracia capitalista e os seus reflexos para a publicidade relativa ao processo penal....
Como marco fundamental de todo ordenamento jurídico, a Constituição Federal irradia sua força normativa para todos os setores do Direito. Todavia, tem ela particular...
Resumo: Trata-se de artigo com escopo de demonstrar a possibilidade da realização da ética empresarial nos negócios jurídicos e no comércio eletrônico. Apesar das...
1. FINALIDADE O presente texto não tem a pretensão de ser um artigo jurídico, mas um ensaio que visa a esclarecer a cientificidade do...
Sumario: Introducción. 1.- La doctrina de la situación irregular. 2.- La Doctrina de la Protección Integral. La Convención Internacional sobre los Derechos del Niño....
Resumo O presente artigo propõe abordar de que forma a análise da relação entre saber e poder na obra de Michel Foucault pode ser...
Resumo: A acepção das reformas está firmemente comprometido com um Estado moderno e eficiente. Ficou claro que com o advento das reformas, o RPPS...
Resumo: o artigo trata, brevemente, das consequências da atual conformação da jurisdição constitucional no Brasil para a advocacia. Diante dos instrumentos de que dispõe...
Recebi, por e-mail, um artigo. É do ano passado, mas é “de hoje”. Seu autor é um magistrado da comarca de Ibirubá, do interior...
Resumo: O artigo discute as diferentes concepções de justiça de transição à luz da doutrina internacional. É questionado em que medida é possivel avaliar...
O desafio do presente texto é passar uma idéia do pensamento de GW.F.Hegel descrito exclusivamente na obra Princípios da Filosofia do Direito, tendo como...
Existe legitimidade nas acusações feitas em público contra árbitros de futebol e dirigentes de entidades legalmente constituídas, ao final de um jogo de futebol?...
Sumário: 1. Preâmbulo. 1.1. Introdução. 2. Movimentos consumeristas. 3. Educação de consumo. 3.1 A deseducação, gerador dos conflitos. 4. Consumo e sustentabilidade. 5. A...
