19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Abordar-se-á a dificuldade de fazer prevalecer a função social da lei em proteger juridicamente os criadores e suas criações visuais, inobstante as iniciativas...
No Estado brasileiro, assim como nos demais Estados do planeta, a tutela jurídica do meio ambiente iniciou de forma fragmentada, o que já podemos...
1. INTRODUÇÃO A legislação ambiental é vasta, complexa e dispersa, no entanto seu conhecimento e cumprimento é de fundamental importância para a proteção do...
1. Introdução Indispensáveis para a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, a conservação da natureza e a preservação da diversidade biológica possuem, como...
1. A Inafastabilidade da Jurisdição Ambiental (art. 5º, XXXV, c.c. art. 225, CF/88). O Estado tomou para si a feitura das leis, e sobremaneira,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar que os direitos dos animais são o prolongamento lógico do reconhecimento dos direitos em geral. O reconhecimento...
“O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro...
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder...
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca das vaquejadas, “modalidade esportiva” praticada sobretudo no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros a cavalo...
Resumo: O presente artigo pretende analisar o tema “Competências Ambientais” sob as perspectivas constitucional, infraconstitucional, bem como da proposta em curso de regulamentação, procurando...
Resumo: O meio ambiente tem figurado dentro da perspectiva da sociedade global, com certa e considerável importância. Analisar seus principais aspectos e principais enfoques...
Resumo: A Renault do Brasil S/A, instalada em área urbana de S. José dos Pinhais-PR, ao lado da BR-277 e Aeroporto Internacional promove inovação...
A água é um elemento da natureza indispensável à vida. Sem ela não existe respiração, reprodução, fotossíntese, tampouco nenhum processo que assegure a existência...
Sumário: Considerações iniciais; 1. Noção de Meio Ambiente; 1.1. Macrobem ambiental; 1.2 Microbem ambiental; 1.2.1 Patrimônio ambiental natural; 1.2.1.1 Atmosfera; 1.2.1.2 Água; 1.2.1.3 Solo;...
O Direito Ambiental apresenta uma série de princípios já consolidados pela doutrina. Um deles se destaca por influenciar, complementar e orientar os demais: o...
Resumo: Considerando que as pessoas não podem ser excluídas de desfrutar os benefícios produzidos por um bem público (ou um recurso comum), alguns indivíduos...
Resumo: Este artigo analisa o instituto do controle social na área do saneamento básico, sob a ótica da política pública. Iniciando com uma abordagem...
Povos vieram de longe, mesclando suas vidas com as dos primitivos habitantes, fazendo nascer uma cultura ampla e forte, de raízes costuradas no fundo...
Sumário: 1. Introdução – 2. O standard do custo econômicamente aceitável: uma noção ameaçadora à proteção do meio ambiente – 2.1 – A diminuição...
Resumo: A Convenção do clima em Estocolmo, Brasil, EUA, Copenhague, a fim de sanar os problemas da poluição global conjuntamente com os Tratados Internacionais...
O presente estudo trata da discussão acerca da possibilidade, ou não, de existência, em nosso ordenamento jurídico, da ação penal popular. A ação penal...
Resumo: A presente pesquisa nos reporta ao estudo do exercício do poder de polícia de trânsito pelos entes estatais, mediante a designação de guardas...
Resumo: O presente artigo são analisadas as principais características da taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndios do Estado do...
Introdução A crise da política institucional brasileira parece nos colocar em uma ciranda onde os interesses populares estão longe do que poderia trazer a...
A Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) traz consigo uma grande conquista para as mulheres brasileiras, resgatando sua dignidade e fazendo com que a Justiça...
A avaliação da juíza Osnilda Pisa sobre a ineficácia da Lei Maria da Penha, publicada na edição de 27.02.2009 do jornal Zero Hora, expõe...
Resumo: A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é uma das espécies de fiscalização abstrata de constitucionalidade prevista no artigo 102, § 1º da...
Resumo: Este artigo propõe-se, de início, a realizar um ensaio sobre o que vem a ser uma relação tradicional de ensino, a forma como...
Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito de Família, focando a Súmula...
Resumo: Estudos apontam que 10% da população mundial – leia-se mais de 600 milhões de pessoas – são homossexuais. São pessoas que votam, pagam...
