19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando demonstrar como o princípio da solidariedade...
Através de um site da internet, “Praça Virtual”, fiquei sabendo que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
A grande imprensa brasileira tem — ao que parece unanimemente —, encarado o conflito Equador x BNDES como uma ofensa descabelada do “esquentado” presidente...
“As coisas ditas uma vez, e só uma vez, morrem inéditas” – Nelson Rodrigues. No Brasil, coisas ditas “apenas” três ou quatro vezes continuam...
Recente decisão, por maioria de votos, do Tribunal de Justiça de S. Paulo anulou a denúncia — já aceita — contra um grupo de...
Primeiramente, faz-se necessário conceituar “trabalhismo”: “Trabalhismo: s. m., doutrina política e econômica que preconiza o direito a melhores condições econômicas e à emancipação dos...
Resumo:A poluição sonora está presente na vida de toda a humanidade. Ela está presente em vários lugares como, por exemplo: Nas ruas, no trabalho,...
Resumo: objetiva o presente contribuir para a melhor compreensão das questões nodais levantadas pelas alterações postas pelo caput do artigo 475-J do CPC, inserido...
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade internacional do Estado por violação de Direitos Humanos, especificamente, aquela decorrente da incompatibilidade entre a legislação interna...
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade internacional do Estado por violação de Direitos Humanos, especificamente, aquela decorrente da incompatibilidade entre a legislação interna...
Resumo: O presente artigo apresenta algumas noções gerais sobre o termo “comércio” e “comércio internacional”, bem como um breve apanhado em torno de dois...
Sumário: I – Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor. II – Abuso ou exercício regular de um direito. III – Dos...
Sumario: I. Introducción.– II. Responsabilidad civil del abogado.–III. La lex artis como obligación contractual.–IV. La llamada pérdida de oportunidad del cliente.–V. El daño indemnizable...
1. Introdução. Hodiernamente, observam-se no ramo da indústria aeronáutica constantes aperfeiçoamentos tecnológicos, visando o incremento da eficiência econômico-operacional das aeronaves, diminuição dos ruídos emitidos,...
Introducción Estudiar el Derecho de Familia implica adentrarnos en una de las ramas más importantes del ordenamiento jurídico, pues su centro de atención es...
A Lei Federal nº 8.078/90 – CDC – contempla duas modalidades de responsabilidade civil do fornecedor, quais sejam, o vicio e o defeito do...
Sumário: 1. A problemática e sua colocação doutrinária. 2. Função legislativa do Estado e responsabilidade. 2.1. A função legislativa. 2.2. O agente legislativo. 2.3....
Considerações iniciais A responsabilidade civil do Estado consiste na obrigação de reparar, in natura ou através do equivalente pratico ou econômico, os danos a...
INTRODUCCION El tema de la responsabilidad jurídica civil, no es nada nuevo y ha sido analizado por los estudiosos de Derecho en disímiles ocasiones....
As pessoas estão somente preocupados com as lesões que vêm, porém, nossa sociedade não está acostumada com as lesões psicológicas, as quais vem a...
Sumário: I. Introducción: La derogación de la Ley 22/1994, de Responsabilidad Civil por los Daños causados por Productos Defectuosos, y su refundición con la...
Resumo: O texto aborda a responsabilidade civil do médico por seu erro. Inicialmente esboça a responsabilidade civil no direito brasileiro, tratando seus conceitos e...
É cabível a compensação por danos morais decorrentes de ajuizamento de execução fiscal indevida pelo fisco em face do contribuinte. É que além dos...
Resumo: O trabalho que se segue se presta a analisar a eventual inconstitucionalidade da Lei de Recursos Repetitivos e, em conseqüência, a possível responsabilização...
RESUMO: 1. O STF entende que o Oficial de Registro/Registrador e o Tabelião/Notário se enquadram como funcionários públicos. 2. Todavia parte da doutrina afirma...
Francenildo Costa, o caseiro que teve sua conta bancária devassada sem autorização judicial, está movendo duas ações de indenização por danos morais. Uma, contra...
A responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano causado a outrem na esfera patrimonial ou moral. Para se configurar a responsabilidade civil...
Sumário: 1. História do direito. 2. Funções dos princípios. 3. Mas, o que é justiça? 4. O papel da constituição. 5. A erosão dos...
Resumo: Devido às constantes mudanças sociais, o ramo do direito ambiental, que trata das relações humanas com o meio ambiente, obrigou-se a evoluir nas...
INTRODUCCIÓN El Consejo de Estado en su jurisprudencia, ha establecido dos criterios al respecto para endilgarle responsabilidad patrimonial al estado; a- la falla del...
