19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
A atividade médico-hospitalar vem cada vez mais sendo alvo de postulações, em juízo, de indenizações por danos causados aos pacientes. Neste cenário das instituições...
A súmula vinculante é um instituto jurídico de ascensão da jurisprudência disseminada por intermédio da consolidação e uniformização das decisões judiciais. Para Gustavo Santana...
O Direito do Trabalho tem como objeto o trabalho, buscando de que maneira ele se manifesta e como é regulado. Existindo um conflito no...
Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 3. Estatuto da cidade; 3.1 Conceito; 3.2 Plano Diretor; 3.3 Direito Preempção; 3.4...
Sumário: 1. Introdução . 2. Crimes contra a honra. 2.1. Elementos característicos dos crimes contra a honra. 3. Dos tipos penais. 3.1. Calúnia. 3.2...
A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questionamentos....
Sempre que quisermos conhecer de fato uma questão, temos que, desde logo, começar por entender todo o universo que circunscreve nossa curiosidade. O tema...
Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade Civil; 2.1 Conceito; 2.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil Ambiental; 3. Meio ambiente; 3.1 Danos ambientais; 3.2 Gás natural; 3.2...
Cabe, de plano, e em rápida síntese, explicar termo e origem do instituto estudado. Amicus Curiae ou amigo da corte, conforme os processualistas Nelson...
Quando o assunto é ‘Precatórios’, especialmente os provenientes de ações de desapropriação, é inacreditável a semelhança entre as declarações dos chefes do poder executivo...
Sumário: 1. A guerra e seu objetivo; 1.1 A Guerra Justa; 2. Apontamentos sobre a idéia de justiça; 3. O direito internacional; O papel...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes a cerca do princípio da proporcionalidade, apontando os aspectos que se sobressaem ante a...
A muito já se dizia que a arbitragem seria a solução para o século em que vivemos, e com o grande acúmulo de processos...
Introdução O termo milícia descreve a proliferação de grupos armados que estão ocupando comunidades carentes. “Milícia” significa qualidade, condição ou estado de guerreiros de...
“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.” I – Introdução...
Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) Resumo: o estudo em torno da pena de perdimento abarca inúmeras variáveis possíveis. Esta característica...
Como é cediço, o procedimento inerente à Ação de Busca e Apreensão de bens alienados fiduciariamente é regulado pelo Decreto-lei 911/69, atualizado pela Lei...
Sumário: I – Introdução; II – Sentença Proferida Por Juiz Subornado: Ato Nulo ou Inexistente?; III – Conclusões. I – Introdução Recentemente fora descoberto...
A generalização de uma idéia, de uma posição interpretativa, doutrinária, não é garantia de acerto, de segurança. Parafraseando o dramaturgo Nelson Rodrigues, toda unanimidade...
1. Introdução O direito processual civil sofreu recentemente um conjunto de reformas. Dentre as alterações aperfeiçoadas, fora permeada de modo mais pungente a seara...
Sumário: Introdução: Crime de Petrechos é Tipo Penal Equiparado ao Tráfico Ilícito de Drogas. 2. Crime de Petrechos para o Tráfico Integra o Rol...
Sumário: 1. Introdução – 2. A reparação pelo dano moral é um Direito Fundamental. – 3. A interpretação pluralista da Constituição formulada por Habermas...
Resumo: O presente artigo discorre sobre outra interpretação à posição atual de o porquê não se pode pagar estacionamento nos Shopping Centers. Palavras-chave: Shopping...
Resumo: O presente artigo visa apresentar o instituto da transmissibilidade da obrigação alimentar. Prevêem as normas que regulam a obrigação alimentar que tal encargo...
Operar é um atalho mental apresentado para o aplicador repousar sua visão crítica em travesseiro de conceitos ideológicos apráticos, imerso em sonhos nebulantes sem...
No meio de tantas notícias escandalosas dos últimos meses, do caos aéreo ao “mensalão”, um fato relativamente prosaico passou quase despercebido na mídia: no...
Em sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por...
Com o fortalecimento, nas últimas décadas, do regime democrático de governo, os discursos constitucionais, sobretudo o da hermenêutica constitucional, têm-se voltado para o pluralismo...
Resumo: O objetivo deste trabalho é esclarecer qual o quorum aplicável para a votação da destituição de um síndico em um condomínio edilício. Para...
Resumo: Desde que o povo brasileiro, através da Constituição Federal de 1988, optou por instituir em nosso país um processo penal regido pelo princípio...
