19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre...
Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da evolução histórica do Direito Penal, trazendo consigo noções básicas, e as dimensões por...
É prevista no artigo 102, §1º da CRFB assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante...
A morte brutal de João Hélio Fernandes, de apenas seis anos, reacendeu pela enésima vez a discussão sobre a redução da maioridade penal. Vivemos...
Recentemente a Lei nº 11.277/2006, criou um novo instituto processual ao permitir que o juiz julgue de plano improcedente o pedido inicial “Quando a...
Repensando a atividade estatal no exercício da jurisdição É indiscutível que a função jurisdicional do Estado vem, nos últimos tempos, renovando-se em importância. O...
Resumo: O seguinte projeto tem por escopo o questionamento da teoria criada por Hans Kelsen em seu livro Teoria Pura do Direito. Assim, justificam-se...
1. A maioridade A atual onda de violência no Brasil, nomeadamente nos grandes centros urbanos e especificamente em São Paulo e Rio de Janeiro,...
Terror: do Latim. Terrore – s. m.: pavor; grande receio; pânico, qualidade de terrível. O Século XXI, em termos de política internacional, iniciou-se com o...
É inegável que um grande avanço no terreno de proteção aos direitos do consumidor ocorreu em 1990 com o Código de Defesa do Consumidor...
Sumário: 1. introdução – 2. origens do instituto no direito comparado – 3. evolução do mandado de segurança no Brasil – 4. conceito, natureza...
Sumário: I. Conceito – II. A república Aristocrática – Conclusão Resumo: Trata-se de um ensaio crítico das vicissitudes do sistema democrático atual no Brasil,...
Introdução A sociedade precisa debater a realidade prisional, é notório que alguns presos representam um risco de grande magnitude para a sociedade, através de...
Introdução A violência vem superando limites quase inacreditáveis, crimes que antes escandalizaram e monopolizaram a opinião pública durante meses, atualmente sucedem com a rapidez...
A delação tem que causar o desmantelamento da quadrilha que esteja associada para a prática de crimes hediondos ou a eles equiparados, seguindo o...
Resumo: Objetivo deste trabalho é conscientizar a sociedade de uma realidade a qual não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental...
Introdução No dia 30 de Junho de 1999, o Presidente da República regulamentou por Decreto n.º 3.100 a Lei n.º 9.790, que dispõe sobre...
Sumário: I – Introdução; II – Conceito de vítima; III – Proteção às vítimas; IV – Mecanismos legais e sociais de proteção à vítima;...
Introdução A sociedade titulada em seus direitos, buscou princípios que controlassem a punição penal pelo Estado, evitando abusos de poder punitivo. Tais princípios constituem...
Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Fato jurídico stricto sensu e fato jurídico lato sensu. 2.1. Do suporte fático. 2.2. Fato, suporte fático e fato...
A aprovação do projeto da Super-Receita, depois de quase de dois anos da sua remessa ao Congresso Nacional na forma original de uma Medida...
Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra o sistema financeiro nacional, fazendo uma breve análise de alguns artigos presentes na lei 7.492/86 –...
Resumo: O artigo trata da “sociedade do risco” e suas implicações na ordem jurídica e, em especial, no Direito Penal, no qual atualmente muito...
O trabalho tem como referencial teórico a obra supracitada, de Cândido Rangel Dinamarco, no trecho que aborda os aspectos político-jurídicos mais importantes relacionados ao...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar que, com a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, especialmente no que se refere à...
Vivemos em uma sociedade cujas aberturas, às mais diferentes possibilidades de escolha, tornam a vida em coletividade cada dia mais complexa. Isso significa dizer...
Com vistas à apuração de falta praticada pelo servidor ou empregado público à Administração Direta ou Indireta, independente de sua gravidade, faz-se necessária a...
Depois de um assalto em subúrbio da zona norte do Rio de Janeiro, menino de seis anos é arrastado num carro por sete quilômetros,...
Recentes reportagens informam do caos no que se transformou o sistema prisional do nosso Estado de Goiás – não se diferenciando de outras unidades...
É inquestionável que, já há muito, temos que admitir, de forma lamentável, é bastante clara a reverência à exacerbação de vetustas formalidades jurídicas, estas,...
