19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
1 – HISTÓRICO O contrato de transporte tem sua gênese numa época em que o ser humano atinge determinado grau de relacionamento, fazendo nascer...
1. Considerações iniciais A finalidade do presente trabalho é a de comprovar, através da análise das atribuições conferidas ao ITI – Instituto Nacional...
Infelizmente nosso país vive nos dias de hoje uma mentalidade, por hora parcialmente compreendida, de um espírito materialmente enraizado em nossa sociedade, onde o...
Quem freqüenta bares e restaurantes sabe que, por costume, a grande maioria desses estabelecimentos cobra, sobre o valor total da conta, a remuneração do...
A Constituição Federal dispõe no seu art. 5º, “caput” que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, texto que enuncia...
Introdução Em sistemas econômicos capitalistas, devido a razões ontológicas, o capital, aqui entendido como a classe econômica que detém os meios de produção, locupleta-se...
1.Um breve esclarecimento sobre o tema Um ponto de tensão se estabeleceu recentemente entre as operadoras de telefonia móvel e os órgãos de defesa...
O presente trabalho tratará especificamente da questão relativa aos EXPURGOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA, de modo que para efeito SISTEMÁTICA, tratarei, período por período,...
INTRODUÇÃO. Caros leitores. Neste Trabalho, analiso, a relação entre as Serventias Públicas (fontes) e os Cadastros de proteção ao Crédito (destinatários das informações coletadas...
Ao longo de décadas, em especial no transcurso dos diversos períodos onde preponderou o autoritarismo no país, o movimento sindical brasileiro levantou como uma...
Os planos de saúde sempre figuraram entre os recordistas de reclamações junto ao PROCON, por conta de uma série de dissabores que acarretam aos...
La publicidad, a través del desarrollo multifacético que ha adquirido en el mundo contemporáneo, se ha convertido en una actividad que no sólo incide...
Introdução: O Estado enquanto detentor do dever de zelar pela prestação adequada de serviços públicos à comunidade fica inteiramente responsável pela prestação destes. Nesse...
Introdução Não têm sido poucas as transformações pelas quais o Estado passou nestes últimos vinte e cinco anos, principalmente na América Latina. Analisadas algumas...
1. Planteamiento. La opción "consumerista" de la Directiva 93/13/CEE No cabe duda que buena parte del protagonismo del Derecho de contratos actual está siendo...
Em uma era de eterna globalização que estamos obrigatoriamente vivendo, muito se questiona o papel do Estado (Poder Público) no desenvolvimento da sociedade. Quando...
1. – Introdução. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), ao tratar da responsabilidade civil do fornecedor pelos defeitos de produtos (art. 12)...
O Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, é conhecido como uma legislação de vanguarda. E realmente o é. Sua principal virtude, no...
Resumo Esse artigo apresenta um comparativo entre as redações anterior e vigente do artigo 114 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional...
Resumo O presente artigo apresenta uma análise histórica e teleológica do intervencionismo estatal nas liberdades públicas, no que tange ao ius puniendi, num momento...
«El impacto destructor combinado de aquella mayoría de seres humanos pobres que luchan por subsistir, y de aquella minoría rica que consume la mayor...
I – Introdução Além das garantias previstas na própria Constituição Federal destinadas aos portadores de deficiência física, a Lei nº 8.213, de 24.6.91, que...
A lei 8.112/90 afirma incidir na infração de abandono o servidor que se ausentar, intencionalmente, do serviço por mais de 30 dias consecutivos e...
Introdução. No dia 27 de outubro de 2005, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 5.567, da data anterior. Segundo a...
RESUMO: Direito penal brasileiro, tutela a vida humana de várias modalidades, entre os quais a integridade física etc. A mais importante na penalidade do...
Resumo: O presente artigo busca fornecer em breve síntese, uma reflexão acerca da realidade democrática da criança e do adolescente no cenário nacional, qual...
I.ANTECEDENTES DE LOS COLEGIOS PROFESIONALES EN ESPAÑA: ORIGEN Y CREACIÓN DEL COLEGIO OFICIAL DE APAREJADORES No resulta descabellado afirmar que para conocer el origen...
Século XIV – Nascimento do humanismo Na segunda metade do século XIV surgiu na Itália um movimento estético, literário e filosófico denominado humanismo. Tal...
1. Prolegômenos O Brasil é um Estado em transformação, particularmente com vistas à consolidação do Plano Real: à reforma do padrão monetário se seguiu...
A legislação previdenciária, por motivos que não cabem aqui, tem baixo grau de definitividade no atacado. A jurisprudência previdenciária, idem no varejo. Tudo somado,...
