Equipe Âmbito Jurídico

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19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico

América Latina: La sociedad sitiada. Los costos humanos, políticos y economicos de la violencia urbana y social

El Instituto Latinoamericano de Análisis del Conflicto (ILACON) ­ www.ilacon.org tiene el agrado de anunciar la aparición del documento “América Latina ­ La Sociedad...
9 min read

O muro

Esta crônica efetiva uma análise abstracionista sobre a simbologia do muro em nossa sociedade, demonstrando que o "Muro" pronta-se como a invenção humana (observando-se...
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O quinto constitucional

Apresento aos colegas e aos estudiosos em geral este pequeno estudo sem nenhuma intenção de desautorizar excelentes advogados e representantes do Ministério Público que...
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Da legalidade da contratação de televisão e rádio educativa por dispensa de licitação

O artigo trata da possibilidade jurídica de contratação das Fundações Educativas e Culturais Televisivas ou Radiodifusoras por Órgãos Públicos por dispensa de licitação. INTRODUÇÃO...
9 min read

Alterações nos agravos. Lei nº. 11.187

Na velha sistemática processual civil, o recurso de agravo de instrumento, cabível das decisões interlocutórias, não tinha efeito suspensivo e seu processamento era feito...
14 min read

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

O Código de Defesa do Consumidor utiliza metodologicamente a qualidade dos contratantes para estabelecer quem é o destinatário final nas relações contratuais de consumo,...
47 min read

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

1. Primeiras reflexões Desde que a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) entrou em vigor passamos a defender a aplicabilidade do procedimento nela previsto, relativo...
6 min read

JEC restringe prestação jurisdicional

A Lei 9.099/95 que instituiu o juizado especial cível, trouxe celeridade, simplificou o processo das causas cíveis de menor complexidade e popularizou, em razão...
2 min read

Considerações sobre o processo administrativo disciplinar

A competência disciplinar do Poder Público consiste no dever-poder de apurar ilícitos administrativos e aplicar penalidades às pessoas que se vinculam, de alguma forma,...
6 min read

El proceso acumulativo. Reflexión sobre el fenómeno procesal de las pretensiones plurales o de la acumulación de pretensiones

1. CONCEPTO Y JUSTIFICACION DE PROCESO ACUMULATIVO 1.1 Distinción entre proceso simple y proceso acumulativo Una relación jurídico-procesal puede procesar una o varias pretensiones...
26 min read

Fugir do processo: estratégia para se fazer justiça

Não é só o Poder Judiciário que faz justiça. A própria sociedade pode ser agente ativo de promoção desse direito e dever que toda...
3 min read

Os olhos e os ouvidos da Justiça (comentários sobre a prova testemunhal, pericial e inspeção judicial)

A prova testemunhal *1 com sua má fama de ser a “prostituta das provas” talvez seja o meio de prova mais antigo que existe....
33 min read

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Depois de pouco mais de dois anos de vigência do atual Código Civil, apesar de todas as interrogações, dúvidas e questionamentos que surgiram, parece...
8 min read

Direitos do fornecedor: equilíbrio na relação de consumo

Dirige-se o presente trabalho a discussão dos Direitos do Fornecedor no que tange à sua aplicação às relações de consumo na consecução do equilíbrio...
73 min read

El debido proceso

El debido proceso es un derecho fundamental contentivo de principios y garantías que son indispensables observar en diversos procedimientos, para que se obtenga una...
34 min read

A atuação extraprocessual do ministério público para a garantia de direitos: Um estudo sobre o direito à saúde

A atuação do Ministério Público para a garantia do direito à saúde é premente, na medida em que este direito requer celeridade nas decisões...
13 min read

Da possibilidade de indenização pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional

Prolegômenos Discorrer sobre o tema em questão é bastante plausível e interessante, tendo em vista que é latente a demora na prestação da tutela...
26 min read

Delação Premiada

1. Introdução O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo...
8 min read

Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri

1 – Cabe suspensão do processo “ex officio”, no caso de negativa do Ministério Público? Entendemos que sim, pois se trata de Direito Público...
16 min read

Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia

Decisão da Suprema Corte, publicada em 30 de maio de 2005, proclamou revogado o disposto no art. 3º, VII, da Lei nº 8.009/90, que...
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La posición del juez en el código modelo de procesos colectivos para Iberoamérica

1.- INTRODUCCIÓN Las actividades socioeconómicas afectan con frecuencia a grupos de personas más o menos amplios, originando consecuencias antijurídicas de carácter pluriofensivo, sin que...
95 min read

Discricionariedade Jurídica

1. Introdução. No início de um novo milênio, busca-se cada vez mais o aprimoramento da prestação jurisdicional. A crise pela qual atravessa o Poder...
37 min read

O mandado de segurança coletivo como instrumento para a defesa coletiva de direitos

1. Introdução Com a evolução dos direitos coletivos no séc. XX, chamados de “direitos de terceira geração” ou “dimensão”, surgiu a necessidade da introdução...
11 min read

O direito constitucional à moradia do fiador nos contratos de locação de imóveis

O presente estudo tem a finalidade de demonstrar a inconstitucionalidade de uma norma infraconstitucional, que determina que o bem de família, até então protegido...
72 min read

a fraude à execução e o terceiro adquirente

INTRODUÇÃO “Execução é um processo onde o Estado, por seus órgãos jurisdicionais, embasando-se em um título executivo, valendo-se de meios coercitivos, efetiva ou realiza...
12 min read

A exclusão do sócio na sociedade contratual

INTRODUÇÃO. À luz de nosso novo diploma civil, faremos uma sistematização das hipóteses em que o sócio poderá ser excluído de uma Sociedade contratual...
3 min read

Referendo 2005: votar o quê?

“Seja a mudança que deseja para o mundo.” (Mahatma Ghandi) Muito se fala sobre o Referendo 2005, sobre o desarmamento, mas com pouca transparência...
5 min read

Elogio da loucura

Impossível viver os dias de hoje sem se recordar de Erasmo em seu “elogio da loucura”. Para ele a vida é senão uma comédia...
5 min read

Água de lastro: problema ambiental de direto

1. REFLEXO AMBIENTAL 1.1. Água de Lastro – Conceito Como todo estudo que propõe a análise de elemento diversificado do que contem nosso ordenamento, uma abordagem...
22 min read

Os recursos de água doce no mundo – situação, normatização e perspectiva

INTRODUÇÃO Ao pensar-se na nomenclatura do Planeta Terra, obviamente este não deveria se chamar Terra. O nome mais indicado seria Planeta Água, uma vez...
39 min read