19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Orientado pelo princípio da máxima efetividade, o processo executivo deve ter como resultado primeiro e último a satisfação do crédito reconhecido. Assim sendo,...
Resumo: O presente artigo trata da abordagem do conceito de justiça para os filósofos John Rawls e Boaventura de Sousa Santos. Pretende-se inserir suas...
Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar a visão do notável jurista Norberto Bobbio acerca do direito natural e do direito positivo, evidenciando...
Resumo: O tema é bastante polêmico, em que de um lado existe a dispensa ao serviço amparada por prescrição médica e onde existem policiais...
Resumo: O presente artigo volta-se para demonstrar a preocupação com a dignidade da pessoa humana; na perspectiva do direito social à saúde. Esse direito...
Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise constitucional sobre a capacidade civil para contratar e a validade/eficácia de negócios jurídicos celebrados por menores...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar de forma geral o surgimento da educação ambiental através de pesquisa de revisão de literatura e em...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir a existência de presunção de recolhimento das contribuições previdenciárias do empregado doméstico à luz das alterações...
Resumo: O presente artigo visa demonstrar o novo contexto da aposentadoria especial na abordagem da reforma previdenciária proposta. Trabalhar os pontos trazidos pela reforma....
Resumo: A Constituição Federal estabelece ser responsabilidade do poder público e da sociedade a promoção e proteção do patrimônio cultural, o qual abarca a...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar que as garantias do contraditório e da ampla defesa são também asseguradas em sede dos procedimentos...
Resumo: Neste ensaio, proponho uma metodologia para a análise crítica de julgados jurídicos que pode ser utilizada nos cursos tanto de graduação como de...
Resumo: o presente estudo é uma análise da conduta de divulgar conteúdo íntimo de uma relação, sem expressa autorização da parte exposta, com fito...
Resumo: Todas as obrigações que venham a se constituir na vida jurídica, compreendem sempre alguma das seguintes condutas: dar, fazer e não fazer. Dentro...
Resumo: Há uma diferença primária entre Direito Público e Direito Privado no primeiro se oferece a interferência do estado se fazendo necessária e indispensável,...
Resumo: Com este artigo científico será possível compreender melhor a parte inicial da Lei n. 13.022/14 e alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico...
Resumo: O presente trabalho busca proporcionar uma análise de alguns aspectos regulamentados na Lei n°. 8.245/91. Serão expostas questões voltadas à origem da Lei...
Resumo: O objetivo do presente artigo de revisão de literatura é analisar os alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro e a...
Resumo: Sob égide de um Estado Democrático de Direito, se mostra necessário repensar a eutanásia sob um viés epistemológico, donde se deva rechaçar decisões...
Resumo: Todo país é regido por diversas normas que visam regular o comportamento em sociedade. Através deste preceito surge, entre os diversos ramos do...
Resumo: Analisando a atuação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em relação ao Processo Administrativo Disciplinar, busca-se avaliar se tal órgão...
Resumo: Este artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica sobre os aspectos gerais dos Princípios Constitucionais da Seguridade Social. Primeiro se fará o cotejo o...
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo tratar da poluição por agrotóxicos no Brasil, um país que privilegia, historicamente, a monocultura, a exportação de...
Resumo: O presente trabalho tem como tema a coculpabilidade às avessas e sua possível aplicação como circunstância judicial desfavorável, nos termos do artigo 59...
Resumo: O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste...
Resumo: No presente trabalho analisaremos o Direito Penal Simbólico, quando da tipificação de crimes de pouca ou nenhuma lesividade jurídica. Veremos que muitas vezes...
Resumo: Este estudo se dedica à análise da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro, devido ao medo e insegurança crescentes na sociedade brasileira em...
Resumo: O presente estudo busca refletir sobre a formação do Estado Federado Brasileiro e suas implicações no federalismo Brasileiro pós-Constituição de 1988 e por...
