19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo visa apresentar a polêmica pertinente eventos tidos como culturais, que violam princípios e normas constitucionais de direito ambiental e penal,...
Resumo: A vontade constitui a base do negócio jurídico, que se perfaz como norma individual definindo a conduta dos contratantes. Da vontade advém a...
Resumo: A pensão avoenga é um tema extremamente controverso, podendo encontrar diversas decisões em diferentes sentidos, seja para a sua concessão ou não. Todavia,...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade a análise da possibilidade e eficiência de uma redução da maioridade penal. Atualmente com a existência de...
Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
Resumo: O mérito administrativo tem sido tema relevante e que vem sendo objeto de muito debate no âmbito da Administração Pública, de modo que,...
Resumo: Organizações religiosas podem ser financiadas diretamente pelos fieis ou, de alguma forma, contar com medidas estatais para tanto. Nesse sentido, o modelo alemão...
Resumo: Este artigo abordou, como ideia central, a presunção de inocência em face das mudanças advindas da Lei 12.403/11, e por consequência, a utilização...
Resumo: Na contemporaneidade juristas estão abordando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado” de maneira mais lógico-científica, propondo relativizar a...
Resumo: É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento humano, compondo, a partir de 1996, com o advento da Cúpula...
Resumo: O registro de imóveis possui grande relevância para o direito por ser a forma comprobatória da propriedade imobiliária, como também por assegurar a...
Resumo: O presente artigo esta situado no campo do direito ambiental e tem por objetivo fazer um breve apanhado sobre os principais aspectos do...
Resumo: Artigo com objetivo de esclarecer, de forma simples, a possibilidade de lançar-se ou não o nome de alunos devedores de contrato de prestação...
A clássica obra de Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês radicado na Inglaterra, aponta e analisa as mudanças vivenciadas pela sociedade atual que atravessa...
Resumo: O presente estudo se pauta na análise do direito à sexualidade, enquanto espécie dos direitos da personalidade. Averigua as espécies de sexualidade existentes...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a ação regressiva acidentária, promovida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face dos empregadores...
Resumo: As vidas das mulheres nas prisões são conhecidas principalmente pelo abandono. Além do envolvimento com atividades ilícitas, outros traços em comum marcam essas...
Resumo: O presente trabalho tem por tema a proteção constitucional do meio ambiente e a jurisdição civil do dano ambiental difuso e coletivo. Em...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a ocorrência de trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Em 13 de maio...
Resumo: Este artigo abordará a situação econômica do Brasil com foco nas medidas tomadas pelo governo para conter a crise, em especial a reforma...
Resumo: O presente artigo mostra que a lei 9299/96 que alterou o código penal militar é inconstitucional por deslocar competência definida constitucionalmente como também...
Resumo: O tema aqui escolhido para o presente artigo tem por finalidade uma sucinta apresentação da autotutela legal da administração pública do Estado brasileiro,...
Resumo: Trata-se o presente trabalho de fomentar a discussão acerca da condição de sujeito de direito do embrião crioconservado através de estudos científicos, biológicos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Lei da Anistia concedida aos militares das forças armadas, no tocante aos crimes cometidos...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição...
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise da mediação, na condição de método extrajudicial de tratamento de conflitos, como...
Resumo: A polícia é o órgão do governo que que é responsável por assegurar, principalmente, os Direitos Humanos, especialmente quando violados. A conduta dos...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os novos aspectos do foro do idoso a partir da confrontação entre a regra do art. 80 do...
Resumo: O direito ambiental orientado a tratar do sistema prisional brasileiro pode apresentar soluções práticas e objetivas para caos que se apresenta entre os...
Resumo: Este estudo visa a demonstrar a não observância do princípio da presunção de inocência nos artigos 34 e 35 da Instrução Conjunta de...
