19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente estudo se pauta na análise do direito à sexualidade, enquanto espécie dos direitos da personalidade. Averigua as espécies de sexualidade existentes...
Resumo: O presente artigo científico, tem a finalidade de discutir o “Direito ao Esquecimento” no ordenamento jurídico brasileiro. Reconhecido recentemente como fundamento da dignidade...
Resumo: A dignidade da pessoa humana é um valor supremo que atrai os conteúdos aptos a expressar todos os direitos fundamentais do homem, desde...
Resumo: O registro de imóveis possui grande relevância para o direito por ser a forma comprobatória da propriedade imobiliária, como também por assegurar a...
Resumo: A alteração legislativa que promulgou o novo Código de Processo Civil acabou por trazer inovações terminológicas em determinados pontos que merecem análise para...
Resumo: São condições da ação a legitimidade das partes e o interesse processual. São estas as condições mínimas a serem observadas pelo autor da...
Resumo: A polícia é o órgão do governo que que é responsável por assegurar, principalmente, os Direitos Humanos, especialmente quando violados. A conduta dos...
Resumo: Na contemporaneidade juristas estão abordando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado” de maneira mais lógico-científica, propondo relativizar a...
Resumo: É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento humano, compondo, a partir de 1996, com o advento da Cúpula...
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise da mediação, na condição de método extrajudicial de tratamento de conflitos, como...
Resumo: O presente artigo esta situado no campo do direito ambiental e tem por objetivo fazer um breve apanhado sobre os principais aspectos do...
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva quais são...
Resumo: O convencimento do juiz é formado com base nas provas que instruem o processo. É com base nas provas que o juiz, exercendo...
Resumo: Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no...
Resumo: A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido alvo de constantes embates doutrinários....
Resumo: O artigo em tela pretende reunir dentro da esfera do direito empresarial e dentro da lei 8.955 de 15 de dezembro de 1994...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os novos aspectos do foro do idoso a partir da confrontação entre a regra do art. 80 do...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição...
Resumo: O presente apresenta por escopo promover uma análise das escolas de pensamento ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio...
Resumo: Trata-se o presente trabalho de fomentar a discussão acerca da condição de sujeito de direito do embrião crioconservado através de estudos científicos, biológicos...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer como se dão os contornos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da responsabilidade civil extracontratual do Estado, por omissão,...
Resumo: Neste artigo serão abordados os elementos necessários para a compreensão da responsabilidade do Estado na reparação de danos morais devidos a vícios na...
Resumo: As vidas das mulheres nas prisões são conhecidas principalmente pelo abandono. Além do envolvimento com atividades ilícitas, outros traços em comum marcam essas...
Resumo: Este artigo abordou, como ideia central, a presunção de inocência em face das mudanças advindas da Lei 12.403/11, e por consequência, a utilização...
Resumo: A Interceptação Telefônica tem se mostrado uma ferramenta eficaz e importante para combater o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a improbidade...
Resumo: A escolha do Brasil para sediar grandes eventos mundiais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, fez com...
Resumo: Artigo com objetivo de esclarecer de forma simples a incidência do INCC aos empreendimentos em construção, bem como sua aplicabilidade na esfera contratual...
Resumo: Diante da incerteza acerca da natureza jurídica dos contratos de Leasing, considerando-se que o mesmo apresenta de forma prática, as características conceituais de...
Resumo: Cada vez mais se escuta falar em demandas judiciais em virtude de erro médico, seja em decorrência de inconformismo, ausência de informação ou,...
Resumo: O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios, destacando-se as...
