19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da mulher como vítima provocadora no crime de estupro, na qual deixa de atuar...
Resumo: Trata-se de pesquisa realizada com o objetivo de abordar os pontos positivos na implementação das Parcerias Público Privadas no sistema penitenciário/carcerário Brasileiro, demonstrando...
Resumo: O principal objetivo do presente trabalho é estudar, verificar e apreciar quais são os impactos positivos que um planejamento tributário bem realizado oferta...
Resumo: Comentários sobre o NCPC e temas afins 1.Geral Habitualmente, quanto maior a escassez, maior a necessidade daquilo que falta. Nos dias atuais, o...
Resumo: O presente artigo tem como objeto o imposto sobre grandes fortunas (IGF), em particular a análise da evolução histórica do referido tributo, as...
Resumo: Discussão acerca da característica apátrida da nova moeda virtual, tendo em vista a proteção dos cidadãos no que diz respeito ao seu patrimônio,...
Resumo: Uma das famílias que mais merece destaque dentro do ordenamento forense é a família romano-germânica. Tendo em vista que família românico-germânica, também conhecida...
Resumo: O presente trabalho objetiva estudar a publicidade enganosa nas compras coletivas em razão da (hiper) vulnerabilidade do consumidor na contratação eletrônica. O estudo...
Resumo: O presente trabalho analisa o instituto de desconsideração da personalidade jurídica aplicado às associações. Segundo o Código Civil, as associações são também pessoas...
Resumo: Neste trabalho, busca-se analisar o decaimento das arras pelo consumidor no contrato de compra e venda, realizando uma análise comparada ente o disposto...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar, sucintamente, o instituto do encostamento, cujo propósito é garantir a assistência médica para restabelecimento de capacidade...
Resumo: Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ ainda no ano de 2014 existiam no Brasil cerca de 72 milhões de processos...
Resumo: esta produção consagra uma análise verdadeira sobre o futuro da teoria da personalidade jurídica em suas vinculações com o bem de família legal....
Resumo: O presente estudo visa analisar a amplitude dos efeitos da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de licitar e contratar, prevista no...
A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia. Foram as Constituições democráticas modernas que atuaram como instrumentos com o escopo de...
Resumo: A trajetória das Constituições do Brasil, do Império a Republica Federativa do Brasil de 1988. Apresentando a difícil trajetória para se incorporar os...
Resumo: Atualmente temos crianças morando em abrigos esperando por sua família ou alguém que possa adota-la, mas, em alguns casos a criança tem seu...
Resumo: O presente trabalho buscou problematizar a exclusão do adolescente em conflito com a lei no âmbito escolar, sendo uma demanda para o Serviço...
Resumo: Este presente estudo tem por objetivo o estudo das normas jurídicas para a obtenção de respostas quanto à atipicidade da conduta de porte...
Resumo: O presente trabalho objetiva realizar uma análise atual acerca das imunidades parlamentares e o Estado Democrático de Direito em que o Brasil é...
Resumo: O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios, destacando-se as...
Resumo: A alienação fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei 9.514 de 20.11.1997 e alterada pela Lei n 10.931/04, estabelece uma propriedade resolúvel, instituindo...
Resumo: O presente artigo científico tem como objeto de estudo a violência doméstica contra mulher. Com base na lei nº 11.340/2006, sancionada em 07...
Resumo: O pressuposto justificativo do princípio da separação dos poderes encontra-se na garantia de proteção de garantias e expansão do ideal de democracia dentro...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade obter-se um conceito de tributo através da análise da redação do artigo 3º, do Código Tributário Nacional,...
Resumo: O trabalho busca debater sobre a constitucionalidade e a harmonia das decisões judiciais acerca da apresentação de declaração de imposto de renda desatualizado...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca da redução da maioridade penal na República Federativa do Brasil. Para tanto, serão...
Resumo: Com a Era da Informação, a ideia de que o capital e o lucro são a força motriz das corporações mudou radicalmente, cedendo...
Resumo: O texto delimita o conceito jurídico de pessoa em perspectiva com a noção de direito subjetivo como categoria jurídica adequada para o exercício...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os...
