19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo visa a investigar a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais no direito brasileiro. Será feita uma...
Resumo: O presente artigo busca dar intepretação sistemática ao art. 97-A da Lei das Eleições que prevê expressamente o prazo de um ano para...
Resumo: Analisa de forma aprofundada os dispositivos do Novo Código de Processo Civil, aclarando a importância da inserção dos princípios constitucionais. Explana as possibilidades...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da religiosidade dos povos antigos e da forma de religiosidade proposta pelo autor norte...
Resumo: O novo Código de Processo Civil Lei n 13.105/15 pautado na necessidade de maior celeridade processual e consequentemente na diminuição do número de...
Resumo: Os precedentes vinculantes tiveram uma nova sistematização e maior abrangência com o novo Código de Processo Civil, o que visou trazer mais isonomia...
Resumo: A pesquisa em apreço tem por objetivo a análise do juízo de recepção constitucional do artigo 494 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
Resumo: O tributo, positivado na Constituição Federal e regulamentado pelo Código Tributário Nacional, desde a antiguidade, detém papel importante na manutenção do Estado. O...
Resumo: O tema estudado tem como objetivo abordar o conceito de aposentadoria, sua finalidade, sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro, fazer alguns apontamentos importantes...
Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras...
Resumo: Discute-se a constitucionalidade do artigo 11 da Lei Antiterror Lei 13.260/16 Com sustento no artigo 109, IV, CF a Lei 13.260/16 estabelece a...
Resumo: Discute a posição do Ministério Público como parte no Processo Penal. Há muito tempo é corrente a afirmação de que o Ministério Público,...
. Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e...
Resumo: Os efeitos da decisão do Recurso Extraordinário 895.789 são grandiosos no que tange a interpretação dos direitos trabalhistas e seus princípios correlatos, possibilitando...
Resumo: O presente artigo tem o escopo de conduzir à discussão sobre a possibilidade de concretização dos direitos fundamentais e do principio da dignidade...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar os limites federativos para aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil aos processos administrativos estaduais,...
Resumo: Breve análise das medidas propostas pelo Governo Federal para a estabilização do crescimento da despesa primária e da expansão da dívida pública por...
Resumo: Este artigo tem por escopo abordar os principais institutos de Contribuição Sindical, seu destino, importância e eficácia para a vida de seus associados....
Resumo: Busca-se neste trabalho fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
Resumo: O estudo propõe a possibilidade de controle judicial de políticas públicas, especialmente aquelas implementadas na Constituição Federal, em contraponto à mera alegação da...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: O presente artigo apresenta os sistemas de apreciação das provas no Processo Penal Brasileiro, traçando considerações a respeito da valoração da prova nos...
Resumo: Este artigo conforme apresenta o título, faz um breve relato, com enfoque psicológico do impacto das várias faces da violência doméstica contra crianças...
Resumo: O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da...
Resumo: Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a relativização das regras do Controle de Constitucionalidade, apresentando o...
Resumo: A questão de proteção de dados na internet é um desafio constante, o Brasil comparado com outras nações do mundo, ainda não possui...
Resumo: O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na Administração Pública, notadamente, à luz...
Resumo: Procura-se demonstrar o uso das ferramentas da Tecnologia da Informação (T.I), como ocorre com o geoprocessamento, que pode ser aliado à Administração Pública...
Resumo: O presente trabalho trata do instituto da delação premiada e sua relação com o princípio da publicidade. Atualmente existe a necessidade de se...
É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões...
