19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A pesquisa em apreço tem por objetivo a análise do juízo de recepção constitucional do artigo 494 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da religiosidade dos povos antigos e da forma de religiosidade proposta pelo autor norte...
Resumo: O presente artigo tem como objeto o estudo da duplicata virtual e suas repercussões jurídicas, tanto no Direito Empresarial de forma geral, como...
Resumo: Este artigo conforme apresenta o título, faz um breve relato, com enfoque psicológico do impacto das várias faces da violência doméstica contra crianças...
Resumo: O estudo propõe a possibilidade de controle judicial de políticas públicas, especialmente aquelas implementadas na Constituição Federal, em contraponto à mera alegação da...
Resumo – Este artigo busca demonstrar que a adoção ao Sistema de Privatização de Presídios em Pernambuco é uma possibilidade viável e a solução...
Resumo: Trata-se da análise e importância do mecanismo mais utilizado no combate aos cartéis no Brasil: o Acordo de Leniência. Além de ser um...
Resumo: Este artigo traz a lume algumas das ideias fornecidas pela recente lei 13.257/16, a qual versa sobre políticas protetivas para crianças, em especial...
Resumo: Tendo em vista que a Evasão Escolar é uma constante no cenário educacional brasileiro, e o assistente social sendo um dos profissionais mais...
Resumo: Busca-se neste trabalho fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
Resumo: O novo Código de Processo Civil Lei n 13.105/15 pautado na necessidade de maior celeridade processual e consequentemente na diminuição do número de...
Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras...
Resumo: O presente trabalho objetivou investigar a normatividade do direito à busca da felicidade. Para tanto, primeiramente buscou-se analisar o objeto de tutela jurídica...
Resumo: O presente trabalho faz uma análise do conceito de Alienação Parental e do contexto histórico que a envolve, demonstrando a evolução do conceito...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é estabelecer e esclarecer as dúvidas e particularidades que existem no contrato de trabalho do atleta profissional de...
Resumo: Este artigo tem por escopo abordar os principais institutos de Contribuição Sindical, seu destino, importância e eficácia para a vida de seus associados....
Resumo: O presente trabalho visa analisar a possibilidade de restituição ao contribuinte naqueles casos em que há a adoção do regime de substituição tributária...
Resumo: O presente trabalho trata do instituto da delação premiada e sua relação com o princípio da publicidade. Atualmente existe a necessidade de se...
Resumo: O tributo, positivado na Constituição Federal e regulamentado pelo Código Tributário Nacional, desde a antiguidade, detém papel importante na manutenção do Estado. O...
Resumo: Analisa de forma aprofundada os dispositivos do Novo Código de Processo Civil, aclarando a importância da inserção dos princípios constitucionais. Explana as possibilidades...
Resumo: O hodierno trabalho de pesquisa científica em forma de artigo tem por objeto o estudo do iter criminis, isto é, o caminho do...
Resumo: O presente artigo se propõe a efetuar um breve exame dos eventos, causas e consequências que orbitaram o célebre caso Marbury vs. Madison...
A teoria do direito tem sido afastada da prática jurídica não por culpa dos operadores ativos, mas devida sua fundamentação teórica distante de um...
Resumo: O tema do presente artigo é o Processo Judicial Eletrônico e o Princípio da Celeridade. Será apresentado com brevidade um histórico sobre o...
Resumo: Procura-se demonstrar o uso das ferramentas da Tecnologia da Informação (T.I), como ocorre com o geoprocessamento, que pode ser aliado à Administração Pública...
Resumo: Nos primórdios da humanidade, a mulher era vista como um objeto, tendo pouca expressão, e tida como serva do homem, sempre submissa à...
Resumo: O Compliance através da aplicação de seu programa deve estar de acordo com os princípios dos sócios ditados no Código de Ética e...
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise econômica sobre a responsabilidade civil no dano ambiental, em atenção as atividades de empresas poluidoras....
Resumo: O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da...
. Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e...
