19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O tema estudado tem como objetivo abordar o conceito de aposentadoria, sua finalidade, sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro, fazer alguns apontamentos importantes...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da religiosidade dos povos antigos e da forma de religiosidade proposta pelo autor norte...
Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras...
Resumo: Analisa de forma aprofundada os dispositivos do Novo Código de Processo Civil, aclarando a importância da inserção dos princípios constitucionais. Explana as possibilidades...
Resumo: O presente artigo tem como objeto o estudo da duplicata virtual e suas repercussões jurídicas, tanto no Direito Empresarial de forma geral, como...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar os limites federativos para aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil aos processos administrativos estaduais,...
Resumo: Este artigo traz a lume algumas das ideias fornecidas pela recente lei 13.257/16, a qual versa sobre políticas protetivas para crianças, em especial...
Resumo: O estudo abordado vem ao encontro de todos os profissionais não sindicalizados que buscam melhores esclarecimentos acerca dos descontos sindicais realizados pela classe...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: Tendo em vista que a Evasão Escolar é uma constante no cenário educacional brasileiro, e o assistente social sendo um dos profissionais mais...
Resumo: Vivemos em uma era de tecnologias onde quase tudo o que desejamos se torna possível e rápido, porém há coisas que nem mesmo...
Resumo: O presente estudo trata do tema “Terceiro setor e as parcerias com a administração pública” e seu objetivo é determinar a natureza e...
Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo tratar do “Ativismo Judicial” pós-Constituinte de 1988, trazendo à baila posições doutrinárias favoráveis e desfavoráveis a essa...
Resumo: O presente artigo visa analisar a possibilidade no direito brasileiro de extensão do adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213...
Resumo: O presente estudo visa analisar a legalidade dos fundamentos que foram determinantes para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitisse a possibilidade...
Resumo: O dumping social nas relações trabalhistas é problemática que tem assolado o ordenamento jurídico e social do Brasil, ocorrendo nos casos de supressão...
Resumo: O presente artigo apresenta os sistemas de apreciação das provas no Processo Penal Brasileiro, traçando considerações a respeito da valoração da prova nos...
Resumo: Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a relativização das regras do Controle de Constitucionalidade, apresentando o...
Resumo: O trabalho apresentou estudo sobre os aspectos gerais do agravo de instrumento interposto contra as decisões de primeiro grau, sob a luz do...
Resumo: O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na Administração Pública, notadamente, à luz...
Resumo: O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da...
Resumo: Neste trabalho abordaremos as reformas introduzidas pelo novo código de processo civil relacionado aos honorários advocatícios, em que pesa sua natureza jurídica, critérios...
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise econômica sobre a responsabilidade civil no dano ambiental, em atenção as atividades de empresas poluidoras....
Resumo: Procura-se demonstrar o uso das ferramentas da Tecnologia da Informação (T.I), como ocorre com o geoprocessamento, que pode ser aliado à Administração Pública...
Resumo: O Compliance através da aplicação de seu programa deve estar de acordo com os princípios dos sócios ditados no Código de Ética e...
Resumo: Nos primórdios da humanidade, a mulher era vista como um objeto, tendo pouca expressão, e tida como serva do homem, sempre submissa à...
Resumo: O tema do presente artigo é o Processo Judicial Eletrônico e o Princípio da Celeridade. Será apresentado com brevidade um histórico sobre o...
Resumo: Este artigo científico tem como objetivo analisar a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é...
É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões...
Resumo: A questão de proteção de dados na internet é um desafio constante, o Brasil comparado com outras nações do mundo, ainda não possui...
