19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo a análise do princípio da proporcionalidade na disciplina dos direitos fundamentais assegurados pelo ordenamento jurídico...
Resumo: O Direito Processual Penal faz parte de um subsistema que se interliga umbilicalmente à Constituição da República, da qual emanam direitos e garantias...
Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar quais mudanças o Novo Código de Processo Civil trouxe em relação aos meios autocompositivos de solução de...
Resumo: Trata o presente artigo da analise dos novos delineamentos do instituto da Ação Monitória no âmbito do Novo Código de Processo Civil. Palavras-Chave:...
Resumo: O estudo é uma revisão analítica sobre o Estado de Bem Estar Social e sua relação com a Globalização da Economia, onde se...
Resumo: O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento humano, compondo, a partir de 1996, com o advento da Cúpula...
Resumo: Historicamente, o direito à saúde foi um dos últimos a ser proclamado pelas constituições da maioria dos países e está incluído na lista...
Resumo: Este trabalho tem como essência o estudo das condições da ação e suas influências no mundo jurídico à luz do Novo Código de...
Resumo: O presente trabalho foca o Direito Contratual com ênfase nos procedimentos do compliance e na prática da legislação consumerista aplicada aos negócios que...
Resumo: O presente ensaio aborda as mudanças nos costumes da sociedade que se processa desde sua origem até a atualidade. Ou seja, seu processo...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a mediação como método complementar ao Judiciário para construção da cultura de paz, buscando assim a...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analisando desta forma, a responsabilidade patrimonial,...
Resumo: Discorre-se, neste trabalho, acerca do mecanismo tributário brasileiro. Demonstra-se o que significa a carga tributária e sua histórica e atual no cenário nacional...
Resumo: O presente artigo tem como objeto desvendar o atual entendimento da doutrina, jurisprudência e leis, em relação aos direitos do candidato aprovado em...
Resumo: Este artigo se propõe a analisar a influência dos recentes movimentos sociais ocorridos no Brasil, uma vez que estes demonstraram total independência de...
Resumo: Trata-se de instrumento coercitivo à disposição da Autoridade Policial ou Judiciária, a fim de trazer aos autos a presença compulsória de investigado ou...
Resumo: A causa Malvinas ainda é parte do clamor atual da descolonização no mundo. Portanto, ele está longe de ser uma mera questão da...
Resumo: Não há nada mais distante da realidade do que uma pesquisa inominada (leia se anônima) que privilegie apenas um lado, desprestigiando o outro,...
Resumo: O sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo da ação monitória, nos moldes das alterações promovidas no procedimento deste instituto pela Lei Federal...
Resumo: A família, base da sociedade, protegida pelo Estado com mecanismos assegurados na Constituição Federal, garante o direito à convivência familiar as crianças e...
Resumo: Analisa a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ênfase na medida de internação, buscando compreender os...
Resumo: O presente artigo intenta analisar a Contribuição Previdenciária prevista no art. 20 da Lei 8.212/91, devida pelos trabalhadores empregados segurados sujeitos ao regime...
Resumo: Assédio moral no ambiente de trabalho é um fato obsoleto, muito subjetivo para alguns e não para outros, tipificado através de condutas abusivas,...
Resumo: Este artigo ocupou-se de investigar se as inovações do Novo Código de Processo Civil criaram um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico...
Resumo: O objetivo deste artigo científico é demonstrar que o segurado do INSS mantém sua qualidade de segurado mesmo não estando contribuindo mensalmente, que...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade principal discutir a possibilidade das melhorias na infraestrutura da malha ferroviária concedida serem financiadas pela União, no...
Resumo: A desapropriação de assentamentos irregulares pode representar uma violação ao direito humano à moradia se não for garantido às famílias removidas o direito...
