Gustavo Fonseca

  • http://doutormultas.com.br Gustavo Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), especialista em Direito de Trânsito e processo administrativo, com mais de 10 anos de experiência. Cofundador do Doutor Multas – referência online do Direito de Trânsito, com mais de 3 milhões de visitantes mensais. Mantém coluna na UOL e já contribuiu para grandes veículos como Veja e G1. Idealizou o aplicativo Motorista Consciente. Seus vídeos no Youtube e no Facebook já atingiram mais de 5 milhões de visualizações.

     



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CNH suspensa por infração em outro estado

Sim, sua CNH pode ser suspensa por uma infração cometida em outro estado, porque as autuações e pontuações circulam em sistemas nacionais e, em...
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CNH suspensa e CNH digital: o que muda

A CNH digital não “anula” nem “dribla” a suspensão: quando o direito de dirigir é suspenso, a restrição é registrada no prontuário (RENACH) e...
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CNH suspensa: motoristas de aplicativo têm tratamento diferente?

Motoristas de aplicativo não têm um “tratamento diferente” que impeça a suspensão da CNH ou crie uma espécie de privilégio por dependerem do carro...
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CNH suspensa por multas de radar móvel

A CNH pode ser suspensa por multas de radar móvel quando essas autuações, somadas a outras infrações no período considerado, estouram o limite de...
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CNH suspensa por excesso de pontos em 12 meses

A CNH pode ser suspensa por excesso de pontos quando, dentro de um período de 12 meses, a soma das infrações que viraram pontuação...
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CNH suspensa: como funciona a reabilitação

A reabilitação após a CNH suspensa é o conjunto de etapas para voltar a dirigir legalmente depois de cumprir a penalidade: confirmar se a...
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CNH suspensa: defesa administrativa ou judicial?

Na maioria dos casos, o melhor caminho começa pela defesa administrativa, porque é mais rápida, custa menos, respeita a ordem natural do procedimento e...
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CNH suspensa: quando cabe mandado de segurança

Cabe mandado de segurança (MS) em casos de CNH suspensa quando existe um ato ilegal ou abusivo do Detran (ou autoridade ligada ao processo...
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CNH suspensa: posso vender o carro?

Sim, em regra você pode vender o carro mesmo com a CNH suspensa, porque a suspensão atinge o direito de dirigir e não o...
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CNH suspensa: impacto no seguro do veículo

A CNH suspensa pode impactar o seguro do veículo de três maneiras principais: aumentando o risco de negativa de indenização em um sinistro se...
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CNH suspensa: como comprovar erro na autuação

Para comprovar erro na autuação e tentar derrubar uma CNH suspensa, você precisa identificar exatamente qual peça do processo está errada, reunir provas objetivas...
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CNH suspensa: prazo para recorrer

O prazo para recorrer da CNH suspensa depende da fase do processo e da data em que você foi considerado notificado, mas a regra...
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Órgão autuador 107100

Se na sua notificação aparece “órgão autuador 107100”, isso significa que a multa foi registrada no sistema com um código numérico de órgão autuador,...
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Cortar de giro dá multa?

Sim, cortar de giro pode gerar multa quando a conduta se enquadra em infrações do Código de Trânsito Brasileiro relacionadas a direção perigosa, aceleração...
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Como recorrer multa por excesso de velocidade acima de 50%

Você pode recorrer da multa por excesso de velocidade acima de 50% do limite quando houver falhas no auto de infração, problemas de notificação...
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Como recorrer multa por andar no acostamento

Você pode recorrer da multa por transitar (andar) no acostamento quando houver falhas no auto de infração, ausência de prova mínima, erro de enquadramento,...
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CNH suspensa: processo arquivado automaticamente?

Em regra, processo de suspensão de CNH não “some” nem é arquivado automaticamente só porque o tempo passou, porque você pagou multas ou porque...
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CNH suspensa: como funciona para CNH definitiva

A CNH definitiva pode ser suspensa do mesmo jeito que qualquer CNH válida, porque a suspensão do direito de dirigir é uma penalidade administrativa...
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Motoristas recém-habilitados podem, sim, ter a CNH suspensa e, em muitos casos, o problema vem ainda antes disso: durante a Permissão para Dirigir (PPD),...
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CNH suspensa: infração cometida por terceiro

Se a CNH foi suspensa por pontos ou por infração que, na prática, foi cometida por um terceiro dirigindo seu veículo, existe caminho de...
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A indicação de condutor pode evitar a suspensão da CNH em alguns casos, mas não é um “atalho” universal: ela só funciona quando a...
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CNH suspensa: como funciona o sistema Renach

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Em muitos casos, a cumulação de penalidades no contexto de CNH suspensa é legal, mas isso não significa que o Detran pode “somar punições”...
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Para acompanhar um processo de CNH suspensa online sem ser pego de surpresa, você precisa fazer três coisas desde o primeiro dia: consultar o...
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Sim, a CNH vencida pode interferir no cenário de CNH suspensa, mas não “anula” a suspensão e nem substitui o cumprimento da penalidade. Na...
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Se você está com a CNH suspensa ou recebeu a notificação de instauração do processo, existe um ponto que vale mais do que qualquer...
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CNH suspensa: como evitar novas penalidades

Se sua CNH está suspensa ou se você está saindo de um processo de suspensão, a forma mais rápida de piorar tudo é continuar...
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CNH suspensa: prazo prescricional

O prazo prescricional pode, sim, derrubar um processo de suspensão da CNH quando o Detran demora demais para instaurar, notificar, julgar ou quando o...
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