Benefício para cuidadores informais: existe?

Hoje não existe, no âmbito do INSS, um benefício previdenciário ou assistencial criado especificamente para o cuidador informal – aquela pessoa que cuida, sem registro e sem salário fixo, de um familiar idoso, doente ou com deficiência. O que existe são benefícios concedidos à pessoa cuidada (como o BPC e a aposentadoria por incapacidade com acréscimo de 25% em alguns casos) e projetos de lei em tramitação que tentam criar um auxílio financeiro direto para cuidadores familiares, ainda não aprovados nem regulamentados em nível nacional. Coad+3Serviços e Informações do Brasil+3Conjur+3

Isso não significa, porém, que o cuidador informal esteja totalmente invisível para o Direito. Há proteções indiretas, possibilidades de planejamento previdenciário pessoal, políticas públicas em construção e programas locais. O advogado precisa saber explicar essa realidade ao cliente, distinguir o que já é direito vigente do que ainda é apenas proposta legislativa, e visualizar caminhos concretos de proteção.

Quem é o cuidador informal e qual é a situação típica

Cuidador informal, em linguagem jurídica e social, costuma ser:

• familiar (filho, filha, cônjuge, neto, irmão, etc.)

• que presta cuidado contínuo a idoso, pessoa com deficiência ou doente crônico

• sem vínculo de emprego formal, sem remuneração ou com ajuda de custo eventual

• muitas vezes tendo abandonado o próprio trabalho para cuidar em tempo integral

A literatura em saúde e assistência mostra que o cuidado informal é intenso, desgastante física e emocionalmente, e recai majoritariamente sobre mulheres, com impacto direto na renda e no futuro previdenciário. SciELO

Na prática do escritório, o advogado costuma ouvir histórias como:

• filha que largou o emprego para cuidar da mãe com Alzheimer

• esposa que cuida do marido acamado por AVC

• mãe que acompanha filho com deficiência em consultas, terapias e hospitalizações frequentes

Todas essas pessoas, de fato, trabalham – mas esse trabalho não é reconhecido como emprego e, portanto, não gera automaticamente salário, FGTS ou contribuição ao INSS.

Existe benefício federal exclusivo para cuidador informal?

Não. Até o momento, não há lei federal em vigor que conceda benefício de prestação continuada, aposentadoria especial, pensão ou auxílio em dinheiro dirigido diretamente ao cuidador informal apenas pelo fato de cuidar.

O que existe:

• benefícios destinados à pessoa cuidada (idoso, pessoa com deficiência, aposentado por incapacidade, beneficiário do BPC)

• possibilidade de, em alguns casos, acrescentar valores ao benefício dessa pessoa em razão da necessidade de cuidador

• projetos de lei em discussão para criar um auxílio financeiro específico para cuidadores familiares

• políticas públicas gerais, como a Política Nacional de Cuidados, que estruturam princípios, mas ainda dependem de regulamentação concreta para virar dinheiro no bolso do cuidador Planalto+2Senado Federal+2

Por isso, ao responder ao cliente “existe benefício para cuidador?”, o advogado deve deixar claro:

• benefício diretamente para o cuidador, hoje, em nível federal: não

• benefícios e adicionais voltados à pessoa em situação de dependência, que podem aliviar a situação econômica da família: sim

• projetos em andamento que podem mudar esse cenário: sim, mas ainda não são direitos adquiridos

Benefícios para a pessoa cuidada que ajudam o cuidador

Embora não exista um benefício “no nome” do cuidador, é possível – e estratégico – acionar benefícios em favor da pessoa cuidada, que na prática financiam parcialmente o cuidado.

Os principais são:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade

• benefícios por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente)

• acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente, para quem necessita de assistência permanente de terceiros Ministério Público do Maranhão+2Conjur+2

O dinheiro entra em nome da pessoa cuidada, mas, na organização familiar, costuma ser destinado:

• à compra de medicamentos

• à alimentação especial

• a fraldas, equipamentos, transporte, adaptações

• e muitas vezes à subsistência do cuidador, que abriu mão do trabalho remunerado

A seguir, vale destrinchar cada um deles.

BPC/LOAS e o papel do cuidador familiar

O BPC é um benefício assistencial, pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo, destinado a:

• idosos a partir de 65 anos

• pessoas com deficiência de qualquer idade

• que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida pela família, em regra com renda familiar per capita em torno de ¼ do salário mínimo, hoje flexibilizada por decisões judiciais e novas normas infralegais Tribunal Regional Federal da 3ª Região+3Serviços e Informações do Brasil+3Previdenciarista+3

Pontos importantes para o cuidador:

• o titular do BPC é a pessoa cuidada, não o cuidador

• porém, sem essa renda mínima, muitos cuidadores não teriam como se manter enquanto cuidam

• a análise de renda familiar leva em conta justamente quem mora na casa e, muitas vezes, inclui o cuidador que não tem renda própria

Há discussões importantes em andamento:

• flexibilização da renda per capita (1/4 de salário mínimo como presunção relativa, não absoluta)

• novos critérios para não cortar o BPC quando a renda flutua um pouco, evitando que a família perca o benefício por pequenas variações Serviços e Informações do Brasil+2Migalhas+2

O advogado pode, assim, atuar:

• na concessão ou restabelecimento do BPC para a pessoa cuidada

• na revisão de cortes indevidos

• na defesa de casos em que, mesmo com renda per capita um pouco superior, a situação de vulnerabilidade é evidente

Isso não trava todas as demandas do cuidador, mas em muitos casos é o único benefício possível em curto prazo.

Acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente

Outra forma indireta de apoiar o cuidador é o acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, devido aos aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para as atividades da vida diária.

Pontos centrais:

• o acréscimo é pago ao aposentado por incapacidade permanente, não ao cuidador

• é calculado sobre o valor da aposentadoria e pode inclusive fazer o benefício ultrapassar o teto do INSS

• exige comprovação, normalmente pericial, de que a pessoa precisa de ajuda para higiene, alimentação, locomoção, uso de medicamentos, etc. Ministério Público do Maranhão+1

Houve grande discussão sobre estender esse adicional a outras aposentadorias (por idade, por tempo, etc.). O STF, no Tema 1095, fixou que:

• o adicional de 25% não pode ser estendido a outras espécies de aposentadoria sem lei expressa

• cabe ao legislador, e não ao Judiciário, criar ou ampliar benefícios previdenciários Portal STF+1

Ou seja: hoje ele continua restrito à aposentadoria por incapacidade permanente.

Na prática, quando o aposentado por incapacidade recebe esse acréscimo, o valor adicional costuma ser utilizado para pagar cuidador, auxiliar de enfermagem ou, quando o cuidado é prestado pelo familiar, para compensar parcialmente a perda de renda desse familiar.

Projetos de lei que pretendem criar benefício para cuidadores familiares

Nos últimos anos, cresceram as propostas legislativas para criar programas de renda destinados especificamente a cuidadores familiares.

Entre elas, destacam-se:

• Projeto de Lei 4.091/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência, definindo cuidador familiar como quem presta assistência direta e contínua em casa, sem vínculo de emprego formal Portal da Câmara dos Deputados+2Portal da Câmara dos Deputados+2

• projetos que criam programas como “Auxílio Cuidar Mais”, voltados a cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, ainda em discussão no Congresso IBDFAM+1

• iniciativas estaduais, como propostas em São Paulo para instituir auxílio permanente para cuidadores de pessoas com deficiência em vulnerabilidade, na chamada “Renda Paulista Cuidadores de Pessoas com Deficiência” Assembleia Legislativa de São Paulo

É crucial explicar ao cliente:

• projeto de lei não é lei

• até que seja aprovado pelas duas Casas, sancionado e regulamentado, não gera direito subjetivo

• notícias em redes sociais sobre “benefício novo para quem cuida de idoso” muitas vezes se referem a projetos ou até notícias falsas Facebook+1

O papel do advogado aqui é:

• diferenciar o que é benefício em vigor do que é apenas proposta

• acompanhar a tramitação dos projetos para orientar clientes sobre perspectivas futuras

• evitar que famílias sejam enganadas por golpes prometendo “entrar com pedido de benefício para cuidador” que simplesmente não existe na lei atual

Política Nacional de Cuidados e o lugar do cuidador informal

Em 2024 foi instituída a Política Nacional de Cuidados, com objetivo de estruturar políticas públicas voltadas ao direito ao cuidado, à corresponsabilização entre Estado, família, comunidade e setor privado e à proteção de quem cuida. Planalto

Essa política:

• reconhece o cuidado como direito social

• menciona a necessidade de apoiar pessoas cuidadoras, incluindo as informais

• prevê ações de formação, suporte psicossocial, articulação com saúde, assistência e trabalho

Porém, ela não criou, por si só, um benefício financeiro automático para cuidadores. Ainda é preciso:

• regulamentar programas específicos

• destinar orçamento

• definir critérios de acesso, valores e formas de pagamento

Ou seja, é uma moldura importante, mas ainda em construção prática. O advogado deve ver a Política Nacional de Cuidados como:

• base argumentativa em ações que discutem vulnerabilidade de famílias cuidadoras

• fundamento para ações coletivas e de controle de políticas públicas

• indicador de que, no médio prazo, podem surgir novos benefícios e serviços diretamente voltados a cuidadores informais

Programas locais e experiências pontuais

Alguns estados e municípios discutem ou implementam programas próprios de apoio a cuidadores, geralmente:

• como complemento à rede de assistência social

• com vagas em cursos de formação de cuidadores

• com eventual auxílio financeiro ou bolsa para famílias em situação extrema

Esses programas:

• não são padronizados nacionalmente

• dependem de legislação local e disponibilidade de orçamento

• podem ter critérios de acesso bastante restritos

Para o advogado que atua em determinada região, vale:

• mapear leis estaduais e municipais sobre cuidadores, idosos e pessoas com deficiência

• verificar se há programas de transferência de renda locais ligados ao cuidado

• orientar o cliente a procurar o CRAS/CREAS ou a Secretaria de Assistência Social do município para informações atualizadas

Cuidador informal, emprego doméstico e direitos trabalhistas

Em alguns casos, a pessoa que cuida deixa de ser “informal” e passa a ser empregada:

• quando é contratada pela família de um idoso ou pessoa com deficiência para cuidar em domicílio, sem vínculo de parentesco

• quando há habitualidade, subordinação, pessoalidade e onerosidade, configurando emprego de cuidador ou empregado doméstico

Nessa hipótese:

• não se fala em benefício para cuidador informal, e sim em direitos trabalhistas (registro, salário, férias, 13º, FGTS, contribuição previdenciária como empregado, etc.)

• a discussão jurídica passa pelo reconhecimento do vínculo, não pela concessão de benefício assistencial

É comum o cliente misturar as situações: “a cuidadora da minha mãe está sem registro e queria saber se tem algum benefício do governo”. Aqui o foco do advogado será:

• orientar sobre formalização do vínculo de emprego, quando presentes os requisitos

• explicar que, se for realmente cuidador familiar informal (filha, sobrinha, irmã), o eixo é outro: proteção social via benefícios para a pessoa cuidada e planejamento previdenciário do próprio cuidador

Cuidador informal como segurado facultativo do INSS

Mesmo sem benefício específico, o cuidador informal pode – e deve, sempre que possível – proteger a si mesmo, contribuindo para o INSS como segurado facultativo.

• segurado facultativo é a pessoa maior de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas decide contribuir para ter direitos previdenciários

• o cuidador informal se encaixa perfeitamente nesse conceito: não tem emprego formal, mas realiza atividade social relevante

Contribuindo como facultativo, o cuidador pode, em tese, futuramente ter direito a:

• aposentadoria programada, segundo as regras vigentes à época da concessão

• benefícios por incapacidade, se ficar doente ou sofrer acidente

• salário-maternidade, em algumas hipóteses

• pensão por morte para seus dependentes, caso venha a falecer

O advogado pode:

• montar simulações de contribuição mínima possível dentro do orçamento familiar

• explicar os efeitos do tempo de contribuição para aposentadoria e carência para benefícios

• mostrar que, sem planejar a própria proteção, o cuidador corre o risco de chegar à velhice sem renda alguma, apesar de ter trabalhado intensamente por anos como cuidador

Tabela comparativa: o que existe hoje para o cuidador informal

A tabela abaixo resume, de forma didática, as principais possibilidades relacionadas ao cuidador informal no cenário atual:

Essa visão ajuda o leitor a entender que, no direito positivo brasileiro, o cuidador informal é mais protegido de forma indireta e futura do que por um benefício direto e imediato.

Perguntas e respostas

Existe algum benefício do INSS pago diretamente para a pessoa que cuida de um familiar?
Atualmente, não há benefício previdenciário ou assistencial federal criado especificamente para o cuidador informal. O que existe são benefícios em nome da pessoa cuidada e alguns projetos de lei em tramitação que, se aprovados, poderão mudar esse cenário.

O cuidador pode receber salário do idoso que ganha BPC ou aposentadoria?
Juridicamente, o titular do benefício é o idoso ou a pessoa com deficiência. Dentro da família, é possível combinar que parte desse valor seja utilizada para custear o cuidado, inclusive remunerando simbolicamente o cuidador. Mas isso é uma decisão privada, não um benefício legal separado.

É verdade que o governo criou um benefício de “tantos reais” para quem cuida de idoso em casa?
Até o momento, muitas das notícias que circulam nas redes tratam de projetos de lei ainda não aprovados ou são simplesmente informações distorcidas. É imprescindível verificar a existência de lei federal em vigor e, em caso de dúvida, consultar o INSS, o CRAS da região ou um advogado especializado.

A pessoa que cuida em tempo integral pode se aposentar mais cedo só por ser cuidadora?
Não existe, hoje, aposentadoria especial para “cuidador informal” no âmbito do INSS. A pessoa pode, entretanto, se aposentar pelas regras gerais, desde que contribua como segurada (empregado, contribuinte individual ou facultativo), observadas idade, tempo de contribuição e demais requisitos.

Se o aposentado por incapacidade precisa de cuidador, o cuidador ganha algum valor extra?
O acréscimo de 25% é pago ao aposentado por incapacidade permanente, e não ao cuidador. Na prática, a família costuma usar esse dinheiro para pagar cuidador profissional ou auxiliar o familiar cuidador, mas não há, juridicamente, benefício individualizado para o cuidador.

O cuidador pode contribuir para o INSS mesmo sem carteira assinada?
Sim. Ele pode se inscrever como segurado facultativo e fazer contribuições mensais, de acordo com as alíquotas e planos disponíveis. Isso garante proteção previdenciária própria, como aposentadoria futura e, em certas situações, benefícios por incapacidade.

Existem programas estaduais ou municipais que pagam auxílio para cuidadores?
Alguns estados e municípios discutem ou implementam programas próprios, mas eles variam muito de lugar para lugar e dependem de leis locais. É recomendável que o cuidador procure o CRAS ou a Secretaria de Assistência Social para verificar se há algo desse tipo na sua região.

O que fazer quando a necessidade de cuidado impede o cuidador de trabalhar e estudar?
Do ponto de vista jurídico, a estratégia costuma ser: garantir o benefício adequado à pessoa cuidada (BPC, benefício por incapacidade, aposentadoria) e avaliar se o cuidador pode contribuir como facultativo. Em situações de grave vulnerabilidade, é possível buscar a rede de assistência social e, em alguns casos, ações judiciais que levem em conta a situação específica daquela família.

Há projetos para aumentar o valor do BPC para quem precisa de cuidador?
Sim, há propostas legislativas que pretendem, por exemplo, criar acréscimo de 25% no BPC para beneficiários que necessitem de assistência permanente, algo semelhante ao adicional da aposentadoria por incapacidade. Contudo, até que essas propostas virem lei, não há direito adquirido. Senado Federal

O cuidador informal tem direito a descanso, férias ou remuneração mínima garantida em lei?
Se for realmente cuidador informal (sem vínculo de emprego), não há, hoje, uma lei federal que assegure férias, descanso remunerado ou salário mínimo. Esses direitos estão associados a relações de emprego formal. Isso reforça a necessidade de discutir, politicamente, leis específicas e, juridicamente, buscar alternativas de apoio via benefícios da pessoa cuidada e políticas de assistência.

Conclusão

Responder se existe “benefício para cuidadores informais” exige separar desejo de realidade. O desejo social – e, em muitos casos, a necessidade urgente – é claro: pessoas que dedicam anos de suas vidas ao cuidado de familiares, abrindo mão de carreira, renda e previdência, deveriam ter uma rede de proteção robusta. Porém, no plano jurídico atual, essa proteção ainda é fragmentada e indireta.

Não há, hoje, um benefício nacional do INSS criado especificamente para o cuidador informal. O que há são:

• benefícios destinados à pessoa cuidada, como BPC e aposentadoria por incapacidade com acréscimo de 25%, que ajudam a financiar o cuidado dentro da família

• a possibilidade de o cuidador se proteger contribuindo como segurado facultativo

• políticas públicas em construção, como a Política Nacional de Cuidados, e uma série de projetos de lei que pretendem criar auxílios financeiros para cuidadores familiares

• iniciativas pontuais em estados e municípios, com alcance limitado

Para o advogado, isso gera dois deveres: o de sinceridade, para não vender “benefícios inexistentes”, e o de criatividade jurídica, para extrair o máximo das normas existentes em favor de famílias cuidadoras – seja garantindo o melhor benefício possível à pessoa cuidada, seja estruturando um planejamento previdenciário para o próprio cuidador.

Ao mesmo tempo, o tema mostra que o Direito Previdenciário e Assistencial está em movimento. A pressão demográfica do envelhecimento, o aumento de doenças crônicas e o peso do cuidado domiciliar tendem a intensificar o debate legislativo sobre cuidadores informais. Acompanhá-lo de perto é essencial para que, quando novos benefícios surgirem, o advogado esteja preparado para transformá-los em direitos concretos, reconhecidos e efetivamente pagos a quem cuida todos os dias, quase sempre silenciosamente, dentro de casa.