Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em analisar a liberdade sexual como elemento integrante e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial....
Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como...
Resumo: É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que...
Resumo: O trabalho desenvolve um breve estudo sobre decisões judiciais envolvendo as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV´s), com a finalidade de verificar as demandas...
Resumo: a proposta principal do presente artigo é fazer uma análise introdutória da Bioética, como veículo transdisciplinar de estudo entre Ciências Biológicas, Ciências da...
Resumo: O presente artigo aborda o direito feminino em realizar parto natural e sua relação com a responsabilidade civil do médico. Existe uma dificuldade...
Resumo: Trata-se o presente trabalho de fomentar a discussão acerca da condição de sujeito de direito do embrião crioconservado através de estudos científicos, biológicos...
Resumo: Este artigo visa observar a possibilidade jurídica da descriminalização do aborto no ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista a forma como o mesmo...
Resumo: A abordagem deste artigo concentrara-se em reflexão e análise dos processos da eutanásia, distanásia e ortotanásia no Brasil, que consiste basicamente na abreviação...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo elucidar os dispositivos da Resolução no 2121/2015 do Conselho Federal de Medicina, que traz regras deontológicas...
Resumo: O presente trabalho demonstra que ainda que não esteja expresso como direito fundamental, o direito à saúde reprodutiva está implicitamente abarcado no direito...
Resumo: A fenilcetonúria, é uma espécie de deficiência e aquelas que a carregam, no decorrer de suas vidas, necessitam adotar muitos cuidados, porque inolvidavelmente...
Resumo: O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver um debate sobre os alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos como documento legitimador da quarta dimensão dos...
Resumo: O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação....
Resumo: Os avanços científicos em ciências forenses, ocorridos nos últimos anos, têm contribuído bastante para a resolução de casos e na elucidação de crimes...
Resumo: É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento humano, compondo, a partir de 1996, com o advento da Cúpula...
Resumo: Este trabalho apresenta a configuração atual de responsabilidades direcionadas aos pesquisadores de novos medicamentos, quando utilizadas nos ensaios clínicos com seres humanos as...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar o direito ao próprio corpo, traçando suas principais características para, ao final, definir sua natureza jurídica,...
Resumo: O presente artigo leva emconsideração a crescente capacidade em projetar e trabalhar o perfil biológico do corpo humano, que assume sempre cada vez...
Resumo: A presente pesquisa pretende observar e constatar a significativa relação existente entre as duas ciências: Medicina e Direito, primordialmente, em casos que o...
Resumo: O presente artigo aborda a recente e polêmica decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na Petição (PET) 5828, determinando o...
Resumo: Objetivo: Oferecer informações, auxiliando profissionais da saúde a não incorrer em situação de Infrações Civis e Penais no exercício de suas funções, podendo...
