Direito Civil
Quando uma casa é levada a leilão, o proprietário enfrenta uma situação jurídica delicada, geralmente resultante de dívidas não pagas. Essa medida é considerada... Viajar é uma experiência geralmente agradável, mas problemas com a bagagem podem transformar esse momento em um grande transtorno. Um dos problemas mais comuns... O extravio de bagagem é uma situação que pode ocorrer em qualquer companhia aérea, incluindo a Latam, e causa grande desconforto aos passageiros. Felizmente,... A transferência de passagens aéreas para terceiros é um tema que gera muitas dúvidas entre os consumidores, especialmente diante das regras rígidas que envolvem... O atendimento aos usuários é um dos pilares fundamentais no contrato de transporte aéreo. Ele garante que passageiros possam registrar reclamações, obter informações e... A assistência material é um direito fundamental dos passageiros em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição. Regulada pelos artigos 26 e... As relações entre passageiros e companhias aéreas, especialmente em situações de atraso, cancelamento, interrupção do serviço ou preterição, são reguladas pela Resolução nº 400... O processo de check-in e apresentação para embarque é uma etapa essencial no contrato de transporte aéreo, regulado por normas que garantem a segurança... O transporte aéreo é regulado por diversas normas, entre elas a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que estabelece os... O contrato de transporte aéreo estabelece direitos e obrigações entre passageiros e companhias aéreas, garantindo previsibilidade e segurança para ambas as partes. No entanto,... O contrato de transporte aéreo é um acordo entre o passageiro e a companhia aérea, regido por normas contratuais e pela legislação aplicável, como... A Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é uma norma que regulamenta os direitos e deveres de passageiros e companhias... O atraso de voo é uma situação que pode gerar grande desconforto e prejuízos aos passageiros. Seja pelo impacto financeiro, seja pelo estresse emocional... Remarcar uma passagem aérea é uma situação comum enfrentada por passageiros que precisam alterar seus planos de viagem. Seja por imprevistos, compromissos inadiáveis ou... O atraso de voos é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar. Além de causar desconforto e transtornos, um atraso significativo... O skiplagging, também conhecido como “destino oculto” ou “hidden city ticketing”, é uma prática que tem gerado debates no setor aéreo. Essa estratégia, utilizada... O atraso de voos e a perda de conexões são situações que podem causar grandes transtornos aos passageiros, tanto no aspecto financeiro quanto emocional.... O overbooking é uma prática comum no setor aéreo, mas que frequentemente causa desconforto e insatisfação aos passageiros. Essa estratégia comercial, utilizada por companhias... Overbooking é uma prática comum no setor aéreo, incluindo na companhia LATAM Airlines. Essa estratégia comercial envolve a venda de mais passagens do que... O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática comum no setor aéreo, mas que frequentemente causa transtornos significativos aos passageiros. Quando uma companhia... Overbooking é um termo que se refere à prática de vender mais passagens do que a capacidade disponível de um voo. É uma estratégia... O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática adotada por companhias aéreas e outros setores para maximizar ocupações, mas que frequentemente causa transtornos... O termo overbooking, traduzido como “excesso de reservas” ou “sobrevenda”, é utilizado para descrever situações em que uma empresa vende mais serviços do que... Montar uma holding familiar é um passo estratégico para quem deseja organizar, proteger e administrar o patrimônio familiar de maneira eficiente. Essa estrutura jurídica... Autor: Fernando Antônio de Mello Prati 1-Resumo Este artigo trata sobre sobre a monetização de dados e a comercialização dos mesmos. Esta prática requer... A transferência de imóveis para uma holding familiar é uma etapa crucial no processo de criação e gestão desse tipo de estrutura. Essa operação... A holding familiar é uma estrutura jurídica criada para facilitar a gestão patrimonial, o planejamento sucessório e a proteção de bens. No entanto, nem... Abrir uma holding familiar é um processo que envolve planejamento estratégico, análise jurídica e adequação tributária. O tempo necessário para a constituição dessa estrutura... Autor: Thacio Fortunato Moreira¹ Resumo Este artigo tem a missão de abordar um tema de extrema e atual relevância sobre a possibilidade de o... A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.815/2024 pelo Senado Federal trouxe importantes mudanças para aposentados, pensionistas e servidores públicos do Rio Grande do...
