Direito Internacional

Arsenal nuclear e a paz no mundo globalizado: 17.000…

Resumo: Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América – EUA bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que...
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A (in)efetividade das normas internacionais de combate ao tráfico…

Resumo: O presente artigo está pautado no princípio do respeito a dignidade da pessoa humana e discorre sobre o tráfico internacional de crianças e...
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A supranacionalidade e o déficit democrático da União Europeia…

Resumo: O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e...
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O Estado Islâmico na sociedade internacional – uma análise…

Resumo: O autoproclamado Estado Islâmico começou a atrair a atenção da sociedade internacional por suas práticas cruéis e terroristas e pelo domínio exercido sobre...
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Immunity of foreign Central Banks: a comparison between the…

Resumo:Nas últimas décadas, um dos assuntos mais debatidos no referente à imunidade dos Estados estrangeiros é o grau de defesa que tem que ser...
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Os enclaves, os exclaves e a soberania do estado…

Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
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Incoterms (International Commercial Terms)

Resumo: Incoterms, ou International Commercial Terms, são regras do Direito Internacional Privado que tratam dos custos e riscos do transporte de mercadorias. São regras...
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13 min read

Offshore nas Ilhas Virgens Britânica (BVI)

As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) são um território ultramarino britânico situado nas Caraíbas, correspondendo à metade oriental das Ilhas Virgens. Além de suas praias caribenhas...
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A arbitragem como método de solução pacífica de controvérsias…

Resumo: O artigo aborda o que é o instituto de arbitragem para o direito internacional, em especial no tocante à Carta da ONU e...
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53 min read

Os Atentados de Paris e o Falso Consenso no…

Resumo:Este artigo objetiva explorar alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França Françoise Hollande no contexto da guerra contra o terror e apresentar uma...
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Armas de Destruição em Massa: Análise sobre sua Proibição…

Resumo:O presente artigo responde a pergunta “Armas de destruição em massa são proibidas pelo direito internacional dos conflitos armados?” a partir da análise das...
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Soberania nas Ilhas Malvinas (Falkland Islands): análise jurídica da…

Resumo: O presente artigo tem como tema e objetivo geral uma an‡lise jur’dica da disputa anglo-argentina pela soberania das Ilhas Malvinas (Falkland Islands). Buscou-se...
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46 min read

O sujeito imigrante na sociedade em rede: desafios

Resumo: Desenvolvendo uma abordagem monográfica que se apropria de considerações resultantes de análise bibliográfica relacionada ao tema da construção do sujeito imigrante econômico internacional...
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29 min read

Análise jurídico-legal da convenção das nações unidas sobre o…

Resumo: A exploração de petróleo e gás no Brasil possui relevância mundial, tendo em vista as grandes dimensões costeiras e da longa plataforma continental...
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37 min read

Homologação de sentença estrangeira e o poder concorrente do…

Resumo: Discorre sobre a possibilidade de aplicação do divórcio consensual nacional em substituição ao protocolo de homologação de sentença de divórcio ocorrida no estrangeiro...
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Regras do Tribunal Penal Internacional e sua eficácia no…

Resumo: o presente artigo tem por objetivo descrever as principais regras do tribunal Penal Internacional e comparar sua eficácia e/ou coerência com o direito...
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Las normas de la Organización Mundial del Comercio aplicables…

Informações Sobre o Autor Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação...
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Globalização Ou Imperialismo? Uma Dicotomia Entre A Soberania Dos…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as íntimas relações que existem entre a soberania interna de uma nação e o poder dos Estados...
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11 min read

Globalização

Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Guerra Fria, precipitou também,...
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Refugiados ambientais: o triste cenário dos haitianos e a…

Resumo: O estudo buscou as tendências de proteção aos refugiados ambientais no Brasil, especificamente dos migrantes haitianos que devido aos impactos do terremoto ocorrido...
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38 min read

O tribunal ad hoc para Ruanda

Resumo: O presente trabalho versa sobre a criação e atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, abordando especificamente dois casos: o da Promotoria versus...
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22 min read

Globalização, soft law e arbitragem: entendendo as origens da…

Resumo: A Lei nº 9.307/1996 regula o instituto da arbitragem em nosso país. Porém, até se chegar a ela, sucedeu um longo caminho, em...
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27 min read

As fontes formais do direito internacional do meio ambiente…

Resumo: A partir do século XX, após os efeitos desastrosos das duas grandes Guerras Mundiais e em meio a Guerra Fria, resultou em um...
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A escola italiana de direito internacional do séc. XIX:…

Resumo: Pasquale Stanislao Mancini foi uma figura atípica na história italiana do século XIX. Político jurista e professor nas universidades de Nápoles de Roma...
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15 min read

A Corte Suprema e sua problemática na determinação hierárquica…

Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando...
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19 min read

A opção de nacionalidade provisória com instrumento para defesa…

Resumo: A Constituição Federal de 88 com suas emendas conferiu o direito de nacionalidade aos filhos de brasileiros nascidos no exterior quando registrados na...
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16 min read

A função social do alto comissariado das Nações Unidas…

Resumo: O presente trabalho propõe um estudo acerca da função que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados exerce quanto à proteção dos...
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Crédito documentário: implicações jurídicas e impactos nas relações de…

Resumo: O presente trabalho tem o intuito de expor e consolidar os diversos entendimentos doutrinários acerca do contrato bancário de crédito documentário, bem como...
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Consideraciones jurídico internacionales relativas al Memorándum entre Argentina e…

Resumo: O artigo analisa os aspectos jurídicos internacionais do Memorando de Entendimento assinado entre a Argentina e Irã em 2013, com o objetivo de...
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Tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: Análise dos principais aspectos de formação e constituição dos Tratados e Convenções Internacionais à luz do Direito Brasileiro, bem como a solução para...
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