Endemia nacional: corrupção generalizada

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de
tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos
dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter
vergonha de ser honesto.” (Ruy Barbosa)

Tal qual uma infeção generalizada que  mata por falência do
organismo, a corrupção está matando nosso país. As partes
ainda sã de nosso organismo nacional não conseguem sequer enfrentar a
decomposição moral, rápida e paulatina, do Brasil. É bem este o quadro geral do
doente chamado Brasil, e esconder a gravidade desta doença só contribui para
seu alastramento. A corrupção é a doença que mais ameaça o
Brasil, mais que a Aids, que o infarto, que o câncer, que os traumas
violentos. A degradação moral já  matou  muitos Estados (cf.
“Grandeza e Decadência dos Romanos”, de Montesquieu)

Corrupção (do Latim corruptio= alteração, movimento substancial para a
destruição da substância…). Para Aristóteles corrupção é mudança que vai
de  algo ao não ser desse  algo, que vai da substância ao não ser da
substância, que vai na direção da especificação
oposta; ou seja, mudança que nega a
razão de ser de algo. É a destruição, a dissolução, por oposição à força
produtora e à criação
(cf. Metafísica). O que corrompe, destrói, provoca o não-ser do ser corrompido.
Assim, a corrupção é o mal social maior porque destrói, anula a própria
sociedade; daí sempre ter sido essencialmente um crime em toda e qualquer
civilização.

Corrupção não é apenas a
infração ao dever funcional praticada pelo agente público (político ou
administrativo). Não é só o suborno, a taxa de urgência, o chocolate/a falsa
simpatia nos balcões para obter pronto atendimento. A corrupção exteriorizada
(em ato) costuma proceder de corrupção bem mais ampla e  no mais das vezes
interna (antecede o ato/a prática). Antes de ferir o patrimônio público ou
particular, a corrupção degrada os valores íntimos de cada um, relativiza o costumes e a cultura
da virtude, anulando, pois, os pilares, os princípios (estrelas guias da
jornada humana) que mantêm a sociedade elevada e digna de seu próprio orgulho.
Tal degradação moral começa por pequenas concessões, pequenas inversões
axiológicas em nosso dia-a-dia e prossegue corroendo o homem e sua sociedade.
É, precisamente, a tolerância de pequenos vícios, já na vida privada, que
prepara a  aceitação das grandes corrupções  na vida pública.

Com efeito, o estudo da
república (res (coisa)+publica=
coisa pública, coisa de todos) romana é bem ilustrativo : quando os interesses
privados passaram a sobrepor os públicos, a decadência do Estado romano (cidade-Estado=civita) teve
início. Vale dizer, é porque perdeu-se o espírito
cívico e ético que se pode  assaltar os cofres do Estado e subordiná-los a
interesses menores. Um quadro célebre de Jacques-Louis David, o pintor da
Revolução Francesa, “Os Litores levam a Brutos os
corpos de seus filhos” (1789) estampa bem a modelar república romana, vista pelos
revolucionários franceses. O cônsul Lúcio Bruto (não o confundamos com o
matador de Cesar) mandou executar seus filhos que
conspiravam para restaurar a monarquia, na tela percebe-se o desespero das
mulheres da casa e à frente, o rosto do cônsul demonstra todo seu sofrimento.
Sofre como pai que perde os filhos, mas sabe que a república  romana
exige  e  merece  tal dor  privada…

Costuma-se dizer que a
corrupção material é o recebimento de qualquer vantagem para a prática ou a
omissão de ato de ofício e corrupção moral, a que precede à
material, porque é óbvio que ao receber a vantagem já ocorreu no corrompido a
deterioração de qualquer princípio de moralidade  pessoal ou funcional.
Tanto uma como outra pode assumir forma ativa e passiva, porque também quem
oferece a vantagem indevida já não apresenta nenhum princípio moral. A
corrupção moral abrange também a corrupção de costumes, a falta de caráter
particular ou nacional, o desleixo administrativo ou governamental, a falta de
solidariedade num grupo humano, a indiferença pela
sorte alheia
ou pelos interesses públicos, a tolerância condescendente de superiores às
falhas dos subalternos, filhos e tutelados.

Há corrupção na
política, na polícia, na justiça, na administração pública, na educação, nas
diversões públicas, na família, na economia, no Direito (a rigor no antiDireitro), nos medicamentos,
 nos  discursos/argumentos pseudocientíficos, nas igrejas, nas
atividades  empresariais…

Na política fala-se de
compra de apoio e de voto e, as leis daí decorrentes e impregnadas de ‘faz de
conta’ ?  Na polícia a principal corrupção é a
perda da própria da razão de ser. Na Justiça, a CPI específica já demonstrou casos
pontuais, mas gravíssimos de corrupções explicita (que ofendem a razão de ser e os Códigos legais): a corrupção dos melhores é a pior corrupção ! Na Administração Pública em geral já é quase
crônica (inclusive na mais desenvolvida cidade do país) a prostituição dos que
ganham para defender o interesse público, por outro lado o nepotismo é descaradamente explicado, jamais justificado..

Na educação já é quase
cultural a deturpação da aprovação garantida em troca da simpática
receptividade da ‘galera’; o mérito intelectual cedeu lugar a quase tudo,
inclusive ao ‘mérito’ ‘do politicamente’ ‘correto’ (esperteza ‘política’ ou
mercantil na escola!); aqui retomo um conceito que usei há anos ao tratar da crise do
ensino jurídico, ou seja, o de “pacto da mediocridade” que bem sintetiza esta corrupção “consentida” e que nos
remete à Nietzche: “A mais comum forma de estupidez humana é
esquecer o que a gente está tentando fazer”. Há corrupção nas diversões quando baixa-se o nível cultural para se
alcançar a maior audiência… Há corrupção em certas estatísticas, nos
discursos em geral, nas promessas, nas propagandas (inclusive as
governamentais) quando promessas vazias, quando lastreadas em reserva mental
(sabe-se de antemão da mentira anunciada/prometida).

Na família o exemplo
“edificante” tem sido o de que os meios justificam os fins, é melhor ter do que
ser; o honesto por princípio, já tem forte concorrente: o honesto que convém
aos ganhos.Na economia, a corrupção, dentre outras, é
por conta da imunidade (ou impunidade sonegatória) da
fortuna, enquanto o salário paga (sequer tem a mesma chance de sonegar) e não
pouco ao Estado. No Direito, deturpa-se teorias e
teleologias para agasalhar interesses inconfessáveis (vide a falência da
falência, do processo de execução, sempre menos favorável ao pobre que ao rico,
tudo com ares de justiça e boa técnica jurídica). Há, ainda, a corrupção argumentativa, por exemplo,
sobre a globalização (globaliza-se o interesse do 1º mundo em detrimento da
economia e do povo do resto do mundo). Corrompe-se até a fé :
grandes milagres, só com grandes dízimos.

Há corrupção, quando
grandes empresário usam a Justiça e o Direito para fugirem aos seus deveres
sociais e às condenações judiciais (poucos pagam seus débitos judiciais sem
tripudiar sobre a dignidade da Justiça).Há corrupção
quando advogados se apequenam em subserviência geral aos que lhe devem prestar
o serviço público por dever funcional. Conseguimos ignorar a alastrada corrupção de nossa
língua pátria, aceitando infantilmente o colonialismo anglo-americano (mais americano que 
anglo) e o que é pior, esta violência ocorre menos pela forca da metrópole e
mais por “chique” inversão (p. ex : finais por
“play off … ” ), tal nossa fraqueza cultural.

Nossa corrupção é mais grave que a dos
demais povos porque em alta taxa e porque já dominou partes do sistema
defensivo, já corroeu os princípios, baluartes do sistema de defesa, já
depauperou a crença nos remédios e na esperança de dias melhores para quem não aderiu ao vale tudo moral. O
relativismo moral, a moralidade light (a
corrupçãozinha diária do ‘deixar pra lá…’) já é  a corrupção primaria, que já  devia
levantar a indignação social. Por que será
tão difícil a penalização exemplar de nossos
corruptos assumidos e identificados, antes ao contrário, são eles ‘colunáveis’
e até benquistos na comunidades doente. Os valores
morais (impessoais e supra ordenados) devem valer, contra todos, por si mesmos,
independente da
pragmáticas adotadas.
Nenhum outro interesse pode afastar o valor moral da ação humana, este é o
ponto que dignifica e distingue o homem do animal. Na dúvida acerca do valor
moral a orientar a ação, cabe-nos indagar
sobre os fins desta ação e aí saberemos o que é mais eticamente relevante e o que
menos nega a razão de ser desta própria ação.Sucede que, amiúde, a tão-só explicação da ação não basta, ela há
sobretudo de ser justificada, ou seja, eticamente consistente.  

O doente “Brasil”
precisa e com urgência de UTI, de um programa de tratamento asséptico, do tipo
tolerância zero, contra a infecciosa corrupção, não importando de que tamanho
ou de que potencial maligno.Toda corrupção, todo
desvio moral será alvo da mais firme e suasória
reprimenda, já nos meios de comunicação social (depuração ética na programação
diária), já na ação política (macroética) e até 
na responsabilidade sócio-política dos pais de
família (microética); enfim tudo e todos devem ser
convocados para salvar da morte, por traumatismo moral, o Brasil. Quanto mais
cedo começarmos mais depressa debelaremos o mal. Não
podemos continuar sendo  uma grande pizza da qual cada
um tira um ou mais pedaços. Um novo projeto de educação, de civilidade,
uma nova escola (a paideia e a arete
dos gregos clássicos são conceitos que  merecem ser revisitados). Não
podemos mais continuar impassíveis diante do triunfar de tanta e de tão variada
gama de corrupção (negação da razão de ser), nossa identidade enquanto nação
exige  que  revertamos o quadro atual que faz muitos terem vergonha da honestidade, estimula a devassidão e a
falta de virtude por princípio, Ruy Barbosa já no inicio do século, advertia o
Brasil para este mal  nacional.

Ou o Brasil acaba com
a corrupção (em todo o seu espectro), ou a corrupção acaba com o Brasil… !

Por outro lado, a eticidade por princípio, que há anos defendemos, deve
passar longe do risco do moralismo farisaico, do cinismo do discurso ético
(utilitarismo ético) sem a respectiva prática diária. Todavia por 
recearmos a corrupção desta prática da ética, não podemos
admitir a corrupção inversa da ética alguma. (por temor ao nacionalismo, caímos no
desprezo absoluto pelo sentimento de nacionalidade, salvo em época de Copa do Mundo).
Já estamos nos dissolvendo enquanto nação. Já vendemos e perdemos muito de nós.
Conseguimos dissolver o nosso sádio orgulho
patriótico, o sentimento de brasilidade (hoje há até vergonha/desdém de ser
patriota, há uma inabilidade sentimental com os nossos símbolos nacionais). Por ora, já estamos nos desfazendo do nosso patrimônio
empresarial. Dizia-se sobre Roma decadente: “em Roma tudo está a venda” (Salustio 86/35 aC). Manter o Brasil e tê-lo para os brasileiros (manter, manu+tener=ter nas mãos) vai
ficando cada vez mais longe de nós. Só falta mesmo a cessão, em comodato, do
povo brasileiro por algumas gerações, como mão de obra barata. Depois disto o brasil será mero objeto da história:
uma terra que em se plantando tudo daria; um país abençoado por Deus,… Há,
por fim, corrupção no caráter, na personalidade de quem nada faz contra tal
doença letal ao país.

Brecht tinha razão: o
analfabeto político é o pior de todos, pois não sabe que de sua ignorância ou
omissão nascem o corrupto e o mal de sua vida privada. Disse, certa vez, Abrão
Lincoln acerca da essencial moralidade do advogado (mais extensíveis a todos) : “Se no seu próprio sentir, não puder ser advogado
honesto, decida ser honesto sem ser advogado. Exerça outra ocupação, melhor do
que aquela, em cuja escolha, de antemão, consente ser um velhaco.” Ainda há
tempo: não sejamos velhacos !!

Brasileiros uni-vos
contra a dissolução do Brasil ! Eis o pacto que
precisamos, todos, empreender.

 

Notas:

1.“Grandeza e Decadência 
dos Romanos”, Montesquieu (1689-1755), Trad. Gilson Cesar Cardoso de Sousa, editora Paumape,
1995.

2.Vide meu
ensaio “Violência e crime, Sociedade e Estado”, in Rev.Informação
Legislativa, nº 136,  out/dez.1997, Senado Federal; Rev. Doutrina e Jurisp. TJ/DF e vários sites jurídicos.

3.Vide outro artigo de nossa
autoria intitulado “Ética, também, na Justiça” em vários sites jurídicos
(Themis página jurídica, Factum,
Diruva, Neofito
…)

4.Vide meu  artigo
“Refletindo sobre ensino e a formação do advogado ”
publicado, dentre outros, no jornal Correio Braziliense,
de 07/06/93 (“Direito & Justiça”). “O
pacto da mediocridade” consiste no acordo tácito em que se finge ensinar 
e se finge aprender, faz-se de conta  que se avalia e
faz-se de conta que se é avaliado…;  no sentido mais puro do
vocábulo  corrupção.

5.Vide meu trabalho intitulado
“Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária”, publicado
na Rev. Informação Legislativa, nº 139, jul/set.1998, Rev. de Doutrina Jurisp.
do TJ/DF, nº 55,
set/dez/1997, Rev. Consulex, nº
25, 31/01/99 (“Burocratez processual ? ”)  e
vários sites jurídicos.

6.Vide nosso artigo Paideia – a  educação para a virtude – um
projeto urgente  para o Brasil ”, publicado em
diversos sites, jornais e revistas
especializadas.     
               

7.Vide meus artigos “País Rico,
povo pobre” e “Não Temos Povo”, publicados em vários jornais brasileiros (p. ex. Cor. Braz, 16/11/87 e 19/0788 respectivamente).


Informações Sobre o Autor

Luiz Otávio de O. Amaral

advogado militante há mais de 27 anos e professor de Direito há mais 25 anos. Já lecionou na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça; do Min. da Desburocratizarão/P. Rep. Secret. Nacional de Dir. Consumidor. Autor de “Relações de Consumo” (04 v.); “O Cidadão e Consumidor” (co-autor); “Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e “Legislação do Advogado”, MJ, 1985. Autor de “Lutando pelo Direito” (Consulex, 2002); e de “Direito e Segurança Pública – juridicidade operacional da Polícia” (Consulex, agosto/2003) e ainda de “Teoria Geral do Direito” (Forense, mai/04).


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