Direito Processual Penal
Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. autor de livro. e-mail: [email protected]. Resumo: Trata-se de artigo em que se explana... Matheus de Padua Vale Marcos Antônio Duarte Silva Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da... Daiane Rodrigues Zanotto , Iris Saraiva Russowsky Resumo: O presente artigo apresenta uma análise sobre a grave crise enfrentada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro,... Autor: Evandro Pansani Ferraz de Camargo – Acadêmico de Direito pela Universidade Brasil. Orientador: Dr. Mateus Lucatto de Campos, Juiz de Direito, formado pela... Francisco Mailson de Oliveira Silva – pós-graduado em processo e direito penal. Advogado. ([email protected]) Resumo: No centro gravitacional da proteção da vítima em situação... Willian dos Santos Silva Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos... Breno Eduardo Campos Alves RESUMO: Trata-se o presente artigo de uma análise sobre algumas das técnicas procedimentais policiais utilizadas em investigações de crimes... Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio.... Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]). RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso... Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior – Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba... Indira E. Bezerra Vila Nova (autora) Resumo: Este artigo analisa o prazo e as prerrogativas previstas em lei para a concessão de... The Risks Of Condemnation Caused By Fault Memories In Determining The Vunerable Rape Crime Juliana Horrana Costa Ferreira Gustavo Luís Mendes Tupinambá... Rafael Guimarães Vilanova Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos... Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio.... Fyallen Melo Vilarinho Eulineide Lauritzen de Lucena Resumo: O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, foi impulsionado devido ao tratamento dado atualmente... Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual... SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a... Antonio José Cacheado Loureiro Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão das interceptações telefônicas como meio de prova, mais especificamente os reflexos jurídicos... NON-CRIMINAL PERSECUTION AGREEMENT: GENERAL NOTIONS AND CONSTITUTIONALITY Andressa Cecon Bidutti Souza – Bacharel em Direito e Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de... THE REQUISITION OF THE MILITARY POLICE IN THE ORDINARY CRIMINAL PROCEDINGS FELIPE DOS SANTOS JOSEPH – Graduação em Segurança Pública pela Universidade... REDUCTION OF PENAL MAJORITY AGE AND IT’S (IM)POSSBILITY: CONSTITUTIONAL, POLITICAL AND SOCIAL ANALYSIS José Antônio Neves Neto RESUMO O presente artigo tem... Human organs trafficking: a black market expanding. Letícia Caroline Fernandes Aldá Ewerton Araújo de Brito RESUMO O transplante e o tráfico... Nome da autora: Patrícia Maria Mota Pereira ([email protected]) – Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal... Mayara dos Santos Vermonde RESUMO Em uma sociedade em que processos judiciais se tornam grandes atrações midiáticas e que o sistema se mostra... Autor: Marcos Renilson Ferreira de Carvalho , Resumo: O sistema criminal brasileiro coexiste com uma série de dificuldades, em meio ao excessivo... CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF SAFETY GUARANTEE IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCESS: Security, enshrined in article five of the Citizen’s Charter, as opposed to the generic... Mayra Fim Risso – Acadêmica em Direito na Unicesumar – e-mail: [email protected] Camila Virissimo R. S. Moreira – Professora Orientadora RESUMO A situação... Nadielle Moreira Machado – Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda – Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo... João Carlos Garcia Pietro Júnior. Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Docente convidado na pós-graduação na Escola Superior... Autor: Natália Moretti Soares. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas(UEA). Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC Minas Virtual. Analista Jurídica da...
