Direitos Humanos

O reconhecimento do direito à terra rural: do alargamento…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

O Estado Islâmico, o terrorismo, a violação dos direitos…

Resumo: O terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
87 min read

Noções fundamentais de direito para a formação de uma…

Resumo: Inicialmente, para compreensão do tema, é analisado o conceito multifacetário do termo cultura como parte formadora do próprio ser humano e ditadora de...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde…

Resumo: O presente está assentado em promover uma análise da Portaria nº 1.274/2016, editada pelo Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

A insuficiência de núcleos da defensoria pública da união…

Resumo: Este trabalho procura compreender o acesso à justiça na esfera federal por parte das pessoas carentes que residem no interior do Estado da...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
77 min read

Direito internacional humanitário: história e princípios

Resumo: O Direito Internacional Humanitário, que por meio de normas consuetudinárias e convencionais está diretamente ligado à proteção do ser humano, através da regulamentação...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Bullying, a violência que precisa ser contida

Resumo: Ensaio que reflete sobre o bullying à luz da recente Lei n. 13.185 de 6 de novembro de 2015 e do ECA Esse...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Possibilidade jurídica de enquadramento como portadores de necessidade especiais…

Resumo: O objetivo do presente estudo foi verificar a possibilidade de enquadramento jurídico dos Portadores de TDA como Portadores de Necessidades Especiais. Justifica-se pela...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A questão do aborto no Brasil e Peru: movimentos…

Resumo: O presente artigo aborda questões jurídicas e socais relacionadas ao aborto, observando o tema no âmbito mundial, mas especificamente, trazendo informações da discussão...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A não violência ativa do movimento feminista como forma…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo compreender as relações entre a não violência ativa, compreendida a partir da proteção dos direitos humanos, e do...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas…

O Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul – PROTEGE/RS – é relativamente recente e, por...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

A real identidade indígena brasileira numa perspectiva cultural e…

Resumo: A área na qual se insere a pesquisa é a das normas de convivência social indígena, Direitos Humanos. Em específico, o estudo se...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Pena de morte sob a visão de Norberto Bobbio

Resumo: O presente artigo estuda a aplicação da pena de morte sob o olhar do filósofo político italiano Norberto Bobbio. O objetivo é analisar...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A Lei de Mobilidade Urbana como Instrumento de Efetivação…

Resumo: Constata-se que o crescimento desordenado das cidades implica na segregação social da população vulnerável que vive isolada nas regiões periféricas sem acesso aos equipamentos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Indivisibilidade dos Direitos Humanos: Na Aplicação dos Programas Sociais…

Resumo: A discussão do presente trabalho está voltada para o princípio da indivisibilidade dos direitos humanos, observa-se características inerentes a este, como sendo universais,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

O dever do estado no tratamento do psicopata que…

Resumo:O presente artigo tem como objetivo analisar os criminosos sexuais e o tratamento que recebem analisando as causas dos transtornos sexuais os direitos fundamentais...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Direitos Humanos a luz da lei n° 11340/06 e…

Resumo: Foi por meio das revoluções e dos tratados internacionais que a mulher conquistou ao longo dos tempos os direitos que hoje lhes são...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Educação em Direitos Humanos

Resumo:"…a educação em Direitos humanos deve ser proposta como uma mudança de perspectiva da transferência de conhecimento para uma teoria crítica e autônoma do...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A situação dos refugiados ambientais: sob o olhar da…

Resumo: Os refugiados ambientais são uma nova classe de refugiados, atualmente, com grande importância na esfera mundial, pois se trata de um deslocamento popular...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Da decisão do STF sobre a validade da Lei…

Resumo: O artigo examina a decisão do STF quanto à aplicabilidade da Lei da Anistia para os torturadores do regime militar brasileiro. Aborda a...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Prisão e direitos humanos: penas alternativas um começo para…

Resumo:Este artigo trata da Prisão e dos Direitos Humanos, de como o sistema penitenciário é falho. Da luta dos defensores dos Direitos Humanos por...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A ética,e a cidadania participativa como instrumentos de construção…

Resumo:A presente dissertação visa trazer a baila, uma reflexão sobre a urgente necessidade da efetiva participação popular no processo decisório na Administração da rés...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Análise do caso paradigma da validez da prisão por…

Resumo: O presente trabalho busca analisar a incorporação de norma constante em tratado internacional dentro do direito interno Brasileiro, na perspectiva da vedação de...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Direito fundamental à educação e cidadania: considerações a partir…

Resumo: Educação, democracia e cidadania caminham juntas e dizem respeito à superação de desigualdades; da mesma forma, pela liberdade de luta alcançamos a justiça...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Medidas protetivas da lei maria da penha e monitoramento…

Resumo: O presente trabalho trata da implementação do monitoramento eletrônico como medida para efetivação da aplicação de medidas protetivas às vítimas de agressões domésticas...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Lei nº13.104/15 – feminicídio e circunstâncias caracterizadoras de aumento…

Resumo: O presente trabalho trata da implementação daqualificadora para crimes de homicídios praticados contra a mulher, no âmbito das relações domésticas e/ou homicídio praticado...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Apontamentos à Resolução da ONU nº 2.542/75: Ponderações à…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre…

Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração de Manzanillo sobre ética e genética. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A terceirização do complexo prisional Odenir Guimarães através de…

Resumo: O presente artigo tem o escopo de explanar sobre a terceirização do Complexo Prisional Odenir Guimarães, que será feita através de Parceria Público-Privada...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

O direito internacional dos refugiados (dir) e os direitos…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica da internacionalização dos Direitos Humanos com o surgimento do Direito Internacional dos Direitos...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
26 min read